Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800214-32.2018.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800866-32.2018.8.18.0045

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUCIA HELENA FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL; IMPETRADO: ANTONIO JADEILSON PEREIRA DE ARAUJO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800426-27.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ ALVES DE LIMA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000033-38.2017.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): GUILHERMINA LOBATO DE OLIVEIRA, GUILHERMINA LOBATO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000454-96.2015.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: JOSÉ CARLOS RIBEIRO LOPES

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte Autora, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a certidão de fl. 30,. (...).CORRENTE, 17 de dezembro de 2018.MARA RUBIA COSTA SOARES-Juíza de Direito Substituta". E para constar, Eu, Edinézia de Oliveira Lemos-Analísta Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000023-36.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE MENDES ROCHA

Advogado(s): DECIO SOARES MOTA (OAB/PIAUÍ Nº 3018)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

DESPACHO:

Apesar de não haver certidão que confirme a inércia da parte autora em

executar o julgado, compulsando os autos e, ainda, em consulta ao sistema themisweb,

constatei que, mesmo devidamente intimada, a fase de execução não foi inaugurada pela

requerente, RAZÃO PELA qual determino o arquivamento do processo.

Havendo interesse futuro da requerente em executar o julgado, RESSALTO

que, conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da

implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição

inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer

no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada

por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento

intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0000004-90.2016.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA IZABEL MIRANDA

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Inventariado: JOSÉ FÉLIX FILHO

Advogado(s):

DE ORDEM, reitero a INTIMAÇÃO da inventariante, na pessoa de seu Advogado, para que junte a cópia da certidão de registro imobiliário referente ao bem que se pretende partilhar, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000176-71.2018.8.18.0098

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ANA CLAUDIA SOUSA DE JESUS

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Requerido: FRANCISCO DE TAL "DUDU"

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 09 de maio de 2019, às 08:45, na sala de audiências do Fórum da comarca de Buriti dos Lopes-PI. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000012-17.2002.8.18.0115

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FIRMINO ARAÚJO DE SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA ARAÚJO, FERNDINAD BEZERRA ARAÚJO, IVANILDO BEZERRA DE ARAÚJO, EVILÁSIO BEZERRA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4248)

Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ

Advogado(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado da parte autora para juntar aos autos contrato dos honorários advocaticios, para que se possa expedir os competntes precatórios. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara

Processo nº 0000548-72.2010.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAETE AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA(OAB/SÃO PAULO Nº 101471)

Réu: ESTADO DO PIAUI, MARIA DA PAIXÃO HONÓRIO RIBEIRO, ORLANDO HONORÁRIO RIBEIRO, PEDRO DELFINO DOS SANTOS, JOSÉ EDINO DELFINO DOS SANTOS, MARIA FILOMENA HONÓRIO, CELIA DOS SANTOS LUCAS, MARIA DELFINA DOS SANTOS, JEOVANI HONÓRIO RIBEIRO, JOÃO NILO RIBEIRO, FRANCISCA DE ASSIS HONÓRIO RIBEIRO

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada acerca da distribuição da Carta Precatória de fls. 3541 no PJE, sob o nº 0800194-66.2019.8.18.0052, devendo recolher as custas no Juízo deprecado, qual seja, Gilbués.

Processo nº 0000290-05.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LIRA DE SENA ROSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 4013)

Réu: BANCO VOLKSVAGEN S.A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0800302-29.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO VICENTE DA SILVA

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800302-29.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO VICENTE DA SILVA

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801075-74.2017.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: AGAMENON SERGIO PEREIRA BASTOS FILHO

ADVOGADO(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

12319 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO:
PEDIDO NÃO CONHECIDO

PROCESSO Nº: 0800426-27.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ ALVES DE LIMA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800138-25.2017.8.18.0045

CLASSE: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA MILANEZ NETO

ADVOGADO(s): HELIDA DE FRANCA MILANEZ

POLO PASSIVO: RÉU: CLAUDETTE CARDOSO ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800072-11.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEUSDEDITH PEREIRA DUTRA

ADVOGADO(s): NILSO ALVES FEITOZA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO PINTO BARROSO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800477-26.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KLEBER PAES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800309-29.2019.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CLAUDIA FERREIRA

ADVOGADO(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA RODRIGUES

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800309-29.2019.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CLAUDIA FERREIRA

ADVOGADO(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA RODRIGUES

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

JUAN VIANA DE SOUSA e ANA+. PAULA SAMPAIO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de PARAUAPEBAS-PA, nasceu em PARAUAPEBAS-PA, nascido em 05 de Dezembro de 1997, residente e domiciliado RUA BOAVENTURA CARDOSO VIEIRA, Nº 65, SANTA LUZIA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99829-7227, filho de ANTÔNIO DE SOUSA e CREONICE CARDOSO VIANA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 07 de Outubro de 1995, residente e domiciliada RUA BOAVENTURA CARDOSO VIEIRA, Nº 65, SANTA LUZIA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98107-4217, filha de ANA LUCIA SAMPAIO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ MARIA DE DEUS CARVALHO LAGES OFICIALA

PROCESSO Nº: 0800309-29.2019.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CLAUDIA FERREIRA

ADVOGADO(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA RODRIGUES

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800309-29.2019.8.18.0039

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CLAUDIA FERREIRA

ADVOGADO(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA RODRIGUES

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800456-37.2019.8.18.0045

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: IDEANE INACIO LIMA BARBOSA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO JOSE MESQUITA MINEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800104-58.2019.8.18.0052

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GILBUÉS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SANTANA DA SILVA NUNES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR