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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004685-16.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: NILTON CESAR DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10282)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes e seus advogados para comparecerem à audiência designada para o dia 09/05/2019, às 08:00 horas.

Processo nº 0026174-56.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FABIO FRANCISCO JANUARIO

Advogado(s): JUSCIANNE DE CASTRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12916), MARA LILINNE LEAL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10543), HERCYLIETHE PALOMMA HELYSAROMMA ROSSA(OAB/PIAUÍ Nº 11085)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS VILELA JÚNIOR, ANA LOURDES MONTEIRO VILELA, ANA LUCIA MONTEIRO VILELA, FRANCISCO DAS CHAGAS VILELA JUNIOR

Advogado(s): CESAR AGUIAR ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 7125) Diante do exposto e das documentações acostadas aos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando por sentença que o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VILELA JUNIOR, é pai biológico do autor FÁBIO FRANCISCO JANUÁRIO, e em consequência deve ser acrescido os nomes dos avós paternos no assento de nascimento, devendo para tanto ser expedido mandado de averbação para os devidos fins, o que faço com fundamento nos arts. 1.606 e 1.615 do Código Civil. Em consequência, declaro extinto o processo com a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0006807-07.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LUAN VITOR SILVA REGO

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: MARCELINO BRUNO COSTA REGO

Advogado(s):

Considerando que o processo encontra-se parado há mais de 1(um) ano,intime-se a parte exequente, por seu representante legal, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito

Processo nº 0010033-20.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Assim exposto, DEFIRO o pedido de ARQUIVAMENTO dos presentes autos de IPL com as ressalvas do art. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ. P.R.I.

Processo nº 0027786-87.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: NIVALDO AMORIM DA COSTA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de abril de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0017366-23.2015.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARCOS VINICIUS DE ARAUJO MELO

ADVOGADO: RAFAEL SÉRVIO SANTOS,DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA E LÚCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS

Réu: DIRETOR(A) DO COLEGIO CEBRAPI, .ESTADO DO PIAUÍ, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 16 de abril de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

PROCESSO Nº: 0804408-30.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RENATO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804521-81.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WALACY DE OLIVEIRA PEREIRA

ADVOGADO(s): ELSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO GMAC S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804547-79.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DIRCY LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): LUCAS ALMEIDA LEAL,MARCOS ROBERTO XAVIER

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0806220-10.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE GUSTAVO FERREIRA DE ASSIS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0806235-76.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.N.H.L

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: A.M.C.C

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0806249-60.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.N.H.L

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: K.L.O

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0806343-08.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.N.H.L

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: N.R.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0806432-31.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: GREICE LILIAN DA SILVA PORTUGAL

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0806573-50.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: LUDIMILA SORIANO FREIRE TORRES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0027971-62.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO

Advogado(s):

Réu: TYSON VIANA ARAUJO

Advogado(s): JOSE FURTADO DE MENDONÇA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11023)

À vista do exposto, considerando-se que os fatos narrados na peça acusatória não constituem crime,o denunciado, e o faço com fulcro absolvo TYSON VIANA ARAÚJO no inciso III do art. 386 do Código de Processo Penal.Sem custas.P.R.I.C.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 16 de abril de 2019.RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0016841-85.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: THIAGO FREIRE GOMES - MENOR-

Advogado(s): CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3451), DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: EUCARIO DE PAIVA GOMES

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARCANJO(OAB/PIAUÍ Nº 15389), ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), EMILIO THIAGO DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8199), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976), JOARLA AYRES DE MORAES ESTEVAO(OAB/PIAUÍ Nº 9464)

Considerando que a obrigação foi satisfeita, declaro extinta a execução, notermos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentospara os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se.em custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária de justiçagratuita, nos termos da lei.P.R.I

Processo nº 0020867-87.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: D M P

Advogado(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820)

Réu: J N L

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)
Considerando as provas produzidas nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, declarando RECONHECIDA E DISSOLVIDA A UNIÃO ESTÁVEL havida entre o requerente DANIEL MOURA PARENTE e a requerida JUÇARA NUNES LACERDA no período de Dezembro de 2008 a Setembro de 2010, por constar os requisitos do art. 1.723 do Código Civil. Quanto às empresas, resta prejudicada a partilha por não terem sido adquiridas durante a união estável e os bens móveis por ausência de documentação. Portanto, declaro extinto o processo com a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. À Secretaria para juntada do resultado do Renajud. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos. Custas na forma da lei.

Processo nº 0005560-54.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JOAO PEDRO MOURA GOMES, KEILA VALDIZIA PESSOA DE MOURA

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Réu: FRANCISCO LEONARDO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento emanifestação sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, a fim de que preste asinformações necessárias para o prosseguimento regular do processo e a efetivação dadiligência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução domérito pela inviabilidade do processo.

Processo nº 0007655-23.2017.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: MIRTES DOS REIS VELOSO SOARES

Advogado(s): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4115)

Réu:

Advogado(s): Compulsando os autos, constata-se que o processo encontra-se julgado, sem a devida movimentação junto ao sistema Themis Web. Diante do exposto, determino a realização da movimentação adequada junto ao sistema conforme sentença anexada aos autos. (fl. 60) Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0003562-51.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LUCAS EDUARDO AMORIM MONTEIRO, MARIA EULINA AMORIM SILVA, MATHEUS EUGENIO AMORIM MONTEIRO, TIAGO EULALIO AMORIM MONTEIRO

Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

Réu: RAIMUNDO PEREIRA MONTEIRO

Advogado(s): FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação acerca da petição de fls. 76 (evento 5003), no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0009840-83.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: V R A, S A G

Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320), ÂNGELO MARQUES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4220-B), DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), RAFAEL SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8542)

Requerido: W G

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Através do presente, intimo os advogados da requerente para tomar conhecimento de que o presente processo encontra-se disponível em secretaria para consulta e/ou carga.

Processo nº 0005446-62.2009.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: LUCIMAR SOARES DE ALENCAR

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Interditando: MARCELO SOARES DE ALENCAR

Advogado(s):

Diante do pedido de Substituição de Curatela, em harmonia com o parecerministerial de fls. 56, CONCEDO a CURATELA PROVISÓRIA requerida, o que faço pelosfundamentos do art. 749, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Expeça-se Termode Curatela Provisória.

Oficie-se ao Hospital Areolino de Abreu para marcar data e hora pararealização da Perícia Médica no(a) interditando(a), com antecedência mínima de 30(trinta)dias, possibilitando, assim, a intimação das partes para comparecimento da referida perícia

Processo nº 0000059-33.1990.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MIRTES DOS REIS VELOSO SOARES

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

Inventariado: ELESBÃO VELOSO SOARES

Advogado(s): Compulsando os autos, constata-se que o processo encontra-se julgado, sem a devida movimentação junto ao sistema Themis Web. Diante do exposto, determino a realização da movimentação adequada junto ao sistema conforme sentença anexada aos autos em apenso. (fl. 60) Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0009315-96.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LTDA

Advogado(s): ANA TERESA NUNES D ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 4126), NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Executado(a): FRANCISCO ALVERNE MACEDO BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de abril de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720