Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021651-98.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALAIDE RIBEIRO DA SILVA, ANASTACIO PARENTE AGUIAR, ANTONIA DE SOUSA SILVA, ANTONINA NORBERTO DE MOURA, ANTONIO ALBERTO DOURADO, ANTONIO CARLOS DE ANDRADE, ANTONIO CICERO DE SOUSA, ANTONIO JOSE DA SILVA, BERNARDINA GALDINO DE ANDRADE ROCHA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA ARAÚJO, CLÓVIS DE MELO LIMA, CONSTANÇA SOARES DE ALMEIDA, DEUSUITH SOUZA DO NASCIMENTO, EDIMAR SOUSA VASCONCELOS, EDNA MARIA MENDES RIBEIRO SILVA, ERNANDE PEREIRA DE SOUSA, EUDES RONALD BRANDAO SOBRINHO, FRANCISCA ARAUJO DA SILVA BARRADA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, FRANCISCO E ASSIS MARTINS XIMENES, FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO, FRANCISCO SALES MACHADO, FRANCISCO XAVIER MOTA DE AQUINO, GILSON GUEDES LIMA, GRIGORIA VIEIRA DA SILVA, JANDIRA MARIA SANTANA NUNES DOURADO, JEOVAH BONFIM DE ALMEIDA, JOSE DE RIBAMAR SOUSA, JOSE JERONIMO COSTA, JOSE MARIA PAULO GOMES, JOSE MENDES DE MENESES, JOSE RIBAMAR DA COSTA SILVA, LUZIA DE ANDRADE ARAUJO, MANOEL RIBEIRO MOURA, MARCIO MENDES DA SILVA, MARIA DILCE REGO DE FARIAS, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PEDREIRA LUCAS, MARIA JOSE DE SOUSA, RAIMUNDA MARIA DE CARVALHO COSTA, RAIMUNDA SABINO DE SOUSA, RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA, RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, RAIMUNDO NONATO LOPES, ROSA DE SALES ALTINO DOS SANTOS, SHIRLEY FIGUEIRAS DA SILVA, SIANE MESQUITA COSTA, VALDISA NUNES REIS, VALMAZIO VIEIRA DE CARVALHO, VICENTE DE PAULA DOS SANTOS

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PROCESSO Nº: 0808640-85.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEA TATIANA ALENCAR CARVALHO

ADVOGADO(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808831-33.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADALBIAN ALVES MOREIRA

ADVOGADO(s): KLEBER MENDES PESSOA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805184-30.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0808805-06.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.R.A.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.B.O.N

ADVOGADO(s): MARIA SONIA NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808805-06.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.R.A.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.B.O.N

ADVOGADO(s): MARIA SONIA NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805192-07.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0817563-71.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDECI DE CARVALHO DANTAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DE CARVALHO DANTAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818742-06.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.R.F

ADVOGADO(s): ISRAEL SOARES ARCOVERDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806751-67.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARCIO GLEISON SILVA SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0815600-91.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.K.F.S; AUTOR: K.M.F.G; AUTOR: M.V.F.G

ADVOGADO(s): FABRICIO VIEIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: A.V.G.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0020819-41.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): DOMINGOS FORTES DE SOUSA PIRES

Advogado(s): JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Isto posto, declaro extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida ativa de fls. 04, reconhecendo-o prescrito, nos termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC/2015. Sem custas, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF), ficando, porém, condenada ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono do excipiente, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do CPC. P.R.I

Processo nº 0003879-54.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: REICHHOLD DO BRASIL LTDA

Advogado(s): PEDRO SODRE HOLLAENDER(OAB/SÃO PAULO Nº 182214), ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8464), PEDRO SODRÉ HOLLAENDER(OAB/SÃO PAULO Nº 182214)

Executado(a): GRASSI E GRASSI LTDA

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 16 de abril de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0012452-81.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE FARIAS MESQUITA

Advogado(s): SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6753), SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6753)

Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO(OAB/PERNAMBUCO Nº 33668)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 16 de abril de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0019483-55.2013.8.18.0140

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: PAULO DE TARSO MENDONÇA DE MORAES SOUZA, SHEYLA CRISTINA NOGUEIRA DE MORAES SOUZA

Advogado(s): IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618), IGOR CAMPELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7618)

Interditando: MILTON MENDES VIEIRA

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5038)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 16 de abril de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0020213-08.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ORNIASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Requerido: PLATINA DO NORDESTE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0024301-16.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC/15. Dispensado o prazo recursal, ante a origem da sentença decorrer de manifestação consensual entre as partes envolvidas, arquivem-se os autos com baixa definitiva na distribuição. [...]".

Processo nº 0028353-26.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: SUSANA MARIA DA SILVA BATISTA, GILFRAN DIAS CHAVES

Advogado(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3508), LÍLIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3508)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil de 2015. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. [...]".

PROCESSO Nº: 0805353-17.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADEMAR ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DARIO DOS SANTOS BISPO

POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819974-87.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: NELSA MARIA SOARES CHAVES; REQUERENTE: MARIA VITORIA CHAVES ALVES; REQUERENTE: JAIR CHAVES SOARES

ADVOGADO(s): LAYSA CHAVES SOARES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809173-78.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES SOARES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0809492-46.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO VILSON DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826029-20.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCIA SOARES PENHA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: GILVAN DE SOUSA RODRIGUES

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0825414-30.2018.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
ASSUNTO(S): Retificação de Área de Imóvel
REQUERENTE: SOCOPO AGRO PECUARIA INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO(S): RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO - OAB/PI Nº 4955; KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO - OAB/PI Nº 6302-B; VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES - OAB/PI Nº 4263; FÁBIO ARNAUD VIEIRA - OAB/PI Nº 5695
REQUERIDO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS

ADVOGADO(S): TÉSSIO DA SILVA TÔRRES - OAB/PI Nº 5944

SENTENÇA: Vistos etc. ISTO POSTO, em consonância com o parecer ministerial, julgo por sentença PROCEDENTE o pedido ora formulado e, a fim de que opere seus devidos e jurídicos efeitos, determino ao Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis- 3ª Circunscrição, desta capital, que promova a retificação do Registro do imóvel lavrado sob o nº 154.225, ficha 01, do Livro 02 de Registro Geral, nele fazendo constar a correta descrição do bem( medidas perimetrais) nos termos da inicial e da planta e memorial descritivo encartados em ID Nº 3724464. Custas na forma da lei. P.R.I. Transitado em julgado, expeça-se o competente mandado retificatório. Após, arquive-se em definitivo, observadas as cautelas legais Teresina(PI), 19 de março de 2019. Dra. Celina Maria Freitas de Sousa Moura Juíza de Direito titular da Vara dos Registros Públicos

PROCESSO Nº: 0805759-38.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO LOURENCO DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FICSA S/A.

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR