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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014516-45.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCIO ROGERIO SILVA ARAUJO

Advogado(s): THAIS BARBOSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4364)

Requerido: ADILSON FROTA CORDEIRO

Advogado(s): EDUARDO CHAVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4172), MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

SENTENÇA: Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, IV c/c art. 321, todos do CPC, haja vista que a parte autora deixou de apresentar documento indispensável ao processamento do feito. Condeno a parte autora no pagamento de custas e honorários, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0026215-81.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIOI CÂNDIDO DE SOUSA

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 11/02/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 16 de abril de 2019. Fica intimada a parte autora que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI no cadastro da dívida ativa do Estado por ausência de pagamento das custas processuais.

IRELY LORENA ALVES DE ABREU
Estagiário(a) - Mat. nº 29027

Processo nº 0006353-32.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Executado(a): A L DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇAO (COMERCIAL SANTA CRUZ), ALESSANDRO LIMA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028644-60.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FOX REPRESENTAÇOES LTDA

Advogado(s): FABRICIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341)

Requerido: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a parte requerida as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0029020-41.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURO ROBERT COSTA BRANDÃO FILHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de abril de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022043-62.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALMIR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 90499)

DECISÃO: Ante o exposto, homologo o acordo de fls. 91-94, para julgar extinto o vertente processo, com resolução de mérito, nos termos do art.487, inciso III, b, do CPC/15. Custas e honorários advocatícios na forma do acordo. Em sequência, arquive-se os autos, com a devida baixa e cautelas de praxe.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022202-15.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)

Requerido: ROBERT CHARLES MARKLEW PRESCOTT

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

DESPACHO: "Vistos, Tendo em vista processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e diligenciar no sentido do seguimento da presente demanda, sob pena de extinção sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, II do CPC. Intimações e Expedientes Necessários." Cumpra-se. TERESINA, 12 de abril de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0007020-08.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOEL DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo procedente a ação penal condenando o acusado JOEL DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, pelo crime de roubo majorado, à pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto, bem como ao pagamento da pena-base pecuniária de 10 (dez) dias-multa, fixada no valor unitário de 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo vigente à época do fato. Nego a ele o direito de apelar em liberdade. Expeça-se o Competente Mandado de Prisão Preventiva e Guia de Execução Provisória. Sem custas para o acusado, por ter sido assistido pela Defensoria. P.R.I.C. Teresina, 15 de abril de 2019. Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal

Processo nº 0000334-98.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARCARENA PA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Advogado(s):

Requerido: MIQUEIAS OLIVEIRA GONÇALVES, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 03 / 09 / 2019, às 11h:40min, a realização de audiência de oitiva da vítima. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

TERESINA, 15 de abril de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0808758-61.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS JOSE GOMES; INTERESSADO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814301-79.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CELIA MARIA DE SOUSA; INTERESSADO: SYLVIA LEITE BENTO

ADVOGADO(s): MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITAO

POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

ADVOGADO(s): DANIEL LOPES REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826046-56.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.R.C.N

ADVOGADO(s): AFONSO TELES COUTINHO,WYLLY BARBOSA COIMBRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.M.S.S.N

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0815303-84.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AURENIR DA SILVA

ADVOGADO(s): DOLLY DE ALCOBACA BRITO PARENTE

POLO PASSIVO: RÉU: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808715-27.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANDRE NASCIMENTO CRUZ

ADVOGADO(s): ANDRE NASCIMENTO CRUZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: FUNDACAO DOS ESPORTES DO PIAUI; INTERESSADO: FEDERACAO PIAUIENSE DE FUTEBOL DE SALAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002220-54.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648),

Réu: FRANCISCA JACINTA SILVA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 98 verso.

Processo nº 0002351-14.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILENE FERREIRA SILVA - ME

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de abril de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0029675-13.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA LUZ SILVA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: WENDEL CARLOS CARVALHO MELO, LUZIANNE LILIAN CARVALHO MELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE MELO JÚNIOR, MARIA DOLORES SILVA CARVALHO, TEC NEWS EDIFICAÇOES E SERVIÇOS LTDA, FRANCISCO DE ASSIS NUNES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de abril de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002304-74.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOAQUIM MACHADO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de abril de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

PROCESSO Nº: 0802597-06.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE VIEIRA GONCALVES FILHO

ADVOGADO(s): FLAVIO HENRIQUE DE CARVALHO FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812840-09.2017.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA

POLO ATIVO: AUTOR: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUI - AMEPI

ADVOGADO(s): ANGELA MIRANDA PEREIRA,OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0810669-45.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ERIVAN DE ANDRADE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017333-43.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: PONTUAL CAMINHONEIROS SUDESTE LTDA, MOISES BENEDITO DA SILVA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, MANOEL MESSIAS OLIVEIRA, ROMAO SANTANA PEREIRA, MARIA DOS REMEDIOS SILVA CRUZ, FRANCISCO MOTA SOUZA, ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635)

DESPACHO: Considerando que o executado não se manifestou sobre a contraproposta do exequente, intime-se o exequente, por meio de advogado, para requerer o que lhe for de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do pedido de cumprimento de sentença.

Processo nº 0020687-66.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: NICHOLAS GABRIEL SANTANA E SOUSA

Advogado(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 10076), DANILO PARENTE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10152)

Réu: DIRETOR DO INSTITUTO MAGISTER DE ENSINO

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020188-82.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CONDOMINIO LUIZ FORTES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Executado(a): FRANCISCO ANTONIO DE ALENCAR

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o vertente cumprimento de sentença sem resolução do mérito e determino o arquivamento do feito. Transitada em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Custas remanescentes, se houver, pelo exequente.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0807219-31.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RAFAELA TEOFILO DE ALENCAR

ADVOGADO(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: S D SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE