Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801305-88.2018.8.18.0030

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: N.J.B.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: H.J.B.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800726-43.2018.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA DE BARRA DO GARÇA MT

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800447-82.2017.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA BEZERRA DA CUNHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA ZELIA DA CUNHA FERNANDES

ADVOGADO(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO,MARIA LUSTOSA DE MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801571-66.2018.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUZINETE GOMES DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA,SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800671-20.2017.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUISA DO NASCIMENTO COSTA CARDOSO

ADVOGADO(s): SILMARA COSTA CARDOSO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO CLEITON COSTA CARDOSO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000701-65.2015.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: RAIMUNDO BEZERRA DA CUNHA NETO, JOYCE PIRES BARROS DA CUNHA, JAÍRA PIRES BARROS DA CUNHA

Advogado(s): KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7826), RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Requerido: VERA LUCIA PIRES BARROS DA CUNHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001474-47.2014.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DOLORES ROCHA DE MENEZES

Advogado(s): JACQUELINE MACHADO VERAS(OAB/CEARÁ Nº 14634), CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5482)

Inventariado: VICENTE DE PAULO SARAIVA DE MENEZES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004616-88.2016.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: PATRICIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Requerido: ADELAIDE PEREIRA CARDOSO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004915-70.2013.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA, WALLISON MIRANDA DA SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PARÁ Nº 6761)

Inventariado: FRANCISCO JOSE COELHO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002482-25.2015.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: LEOMAR VERAS ALMEIDA, ANTONIO RODRIGUES VERAS FILHO, MARIA DAS DORES RODRIGUES VERAS DO NASCIMENTO, FRANCISCA ROSETH DE SOUSA MOURA, MARIA LUCIA VERAS DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO DE SOUZA

Advogado(s): SAULO VIANA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 8928)

Inventariado: TERESA CESARINA DA SILVA VERAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000757-30.2017.8.18.0031

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: SILVANA NASCIMENTO PORTELA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Arrolado: RAIMUNDO VIEIRA PORTELA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000584-10.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAXIMIANO MENDES DA SILVA

Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000104-45.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

DESPACHO: Intime-se as partes para dizerem se possuem provas a produzir em audiência, em não tendo,que procedam com suas alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001199-05.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GEOVANE DA SILVA CAMPOS

Advogado(s): PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

DESPACHO: Fica o advogado intimado que foi redesignada audiência de instrução e julgamento para o dia 15/05/2019 às 9:00 horas no Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000290-39.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ DE SOUSA FEITOSA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180), LAÉRCIO IVANDO EVANGELISTA PIRES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5118)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

DESPACHO: Recebo o recurso de Apelação interposto protocolo de petição eletrônica de (fls. 84) efeitos devolutivos e suspensivos. Intimem-se a apelada para oferecer contra-razões, no prazo legal. Após, com ou sem contrarazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as homenagens de estilo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002601-34.2011.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEM

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1841/88)

Requerido: J. B. E. TEIXEIRA LTDA

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168)

SENTENÇA: "(...) É, em síntese, o relatório. DECIDO. Conforme se constata, a parte autora não cumpriu a determinação de fl. N° 74, o que impede o prosseguimento do feito. Diante do exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia. Custas pelo requerente. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se. (...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000200-82.2004.8.18.0036

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JAQUELINE DE SOUSA SILVA SANTOS, MARIA RAQUEL ALVES DE SOUSA

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Requerido: VALDINAR SILVA SANTOS

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre o interesse no prosseguimento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000030-65.2008.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - COMARCA DE AVELINO LOPES

Advogado(s):

Réu: AMADO LOPES DE SENA

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

DESPACHO: Intime-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0000014-75.2005.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCODO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80)

Executado(a): JOSÉ ABÍLIO DA SILVA, JOSÉ DOS REIS DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001059-14.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CICERA CARDOSO DE BRITO

Advogado(s): CAMILA DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7191), FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados(as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20/06/2019 às 08h40min., na sede deste Juízo, devendo trazer consigo as testemunhas no máximo 03 (três), independentemente de intimação.

Processo nº 0000715-09.2013.8.18.0067

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE DE SENA MACHADO

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438)

Destarte, postergo a apreciação da diligência requerida, no que DETERMINO vista dos autos ao MPE, para delimitação da finalidade da quebra do sigilo fiscal pleiteada, no prazo de 15 dias. Juntada a manifestação, autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. PIRACURUCA, 8 de abril de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000978-02.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDENOR LEOCADIO MACHADO

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados(as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20/06/2019 às 10h20min., na sede deste Juízo, devendo trazer consigo as testemunhas no máximo 03 (três), independentemente de intimação.

Processo nº 0000219-77.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLANGE TÁVORA DE SOUZA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Réu: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO, OSMAR ESCORCIO DE BRITO FILHO, PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS, MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA, MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA, ODETE PEREIRA SOARES

Advogado(s): DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831), FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564), ALLAN BARBOZA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6459)

Pois bem, não obstante os argumentos expostos pelos réus, em suas respectivas manifestações, não vislumbro quaisquer das hipóteses ensejadoras do não recebimento da inicial, tais como elencadas no art. 17, §8º, da Lei nº 8.429/92, uma vez que não restou evidenciado de plano a este Juízo a inexistência de ato de improbidade administrativa, a improcedência do pedido inaugural, tampouco a inadequação da via eleita. Documento assinado eletronicamente por STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz(a), em 09/04/2019, às 10:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Com efeito, na hipótese vertente, a inicial descreve o ato de improbidade imputado aos requeridos, com seus fundamentos fáticos, jurídicos e probatórias e encontram-se preenchidos os requisitos constantes no art. 282, do CPC, não havendo que se falar em inépcia da exordial. Nesse contexto, e por entender que a peça vestibular apresenta fundada suspeita de possível ocorrência de ato de improbidade, RECEBO a petição inicial. CITEM-SE os réus para, querendo, apresentarem contestação, no prazo legal, nos termos do art. 17, § 9º, da Lei nº 8.429/92, devendo a Secretaria observar o endereço atualizado do réu PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS, às fls. 1.351. Decorrido o prazo de contestação ofertado aos demandados, abra-se vista dos autos ao MPE, para réplica. Em seguida, autos conclusos para demais deliberações. Cumpra-se. PIRACURUCA, 8 de abril de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000427-81.2013.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARINA LIMA GUIMARÃES, MENOR, REP. P/ S/ MÃE, ELIANE LIMA DE SOUZA

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Requerido: FRANCISCO JOSE GUIMARAES LIMA

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260-B)

FINALIDADE: INTIMAR a parte exequente, através de seu advogado, Dr. RICARDO SILVA FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 7270), do despacho que segue: "Intime-se a exequente para que atualize o débito, conforme art. 528, do CPC/15 e Súmula 309 do STJ, observada a data da propositura do cumprimento de sentença e os meses que se venceram no curso do processo (desde Setembro de 2016, conforme fls. 94), subtraídas eventuais parcelas adimplidas, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 2 de abril de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO"

PROCESSO Nº: 0801206-81.2019.8.18.0031

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: HANIA MARIA MOTA DA SILVA

ADVOGADO(s): BRUNA OLIVEIRA GONCALVES,CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO,DAYANE MARIA DA SILVA ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA REBECA MOTA DA SILVA DAMASCENO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE