Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000143-73.2016.8.18.0091

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: MARIVARDEN TOLENTINO DE SOUZA

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892)

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados pela parte ré (protocolo de petição eletrônico nº 0000143-73.2016.8.18.0091.5001),.(...) CORRENTE, 24 de outubro de 2018. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito". E para constar, Eu Edinézia de Oliveira Lemos-Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000261-65.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: WALQUIRIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): ALVARO VILARINHO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 9914)

Considerando a decisão constante no agravo de instrumento de nº 2016.0001.012520-5, que determinou a suspensão da decisão proferida por este juízo e a remessa dos autos ao tribunal ad quem, para reexame necessário. Determino a remessa dos autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000577-78.2017.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: RAIMUNDO NONATO DE CASTRO FONSECA

Advogado(s):

....JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando o pedido de desitência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, condenando a parte autora no pagamento das custas processuais. Sem honorários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000402-57.2015.8.18.0106

Classe: Averiguação de Paternidade

Autor: DAIR PEREIRA DA SILVA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522)

Réu: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8536)

SENTENÇA: Deste modo, havendo a comprovação de que os requeridos não têm parentalidade biológica com a requerente, não há que se falar em reconhecimento de paternidade, tampouco, direito a alimentos (os quais decorreriam do pátrio poder). Diante do exposto, conforme fundamentação supra, julgo, com resolução de mérito, IMPROCEDENTES os pedidos das autoras. Condeno os sucumbentes em custas e honorários advocatícios em 15 (quinze por cento) do valor atualizado da causa, mas suspendo a exigibilidade, na forma do art. 98, § 2º, CPC/15, pelo prazo do art. 98, § 3º, do CPC/15, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. P.R.I. Transitado em julgado, arquive-se, com baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000314-08.2016.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): OSLAIN JOAQUIM PEREIRA, SANDRA MARIA PEREIRA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ingressou com ação de EXECUÇÃODE TÍTULO EXTRAFISCAL em face de OSLAIN JOAQUIM PEREIRA.Ocorre que durante a tramitação da execução o devedor pagou a quantiadevida, sendo satisfeita a obrigação.É o relatório.Tendo o crédito da autora sido devidamente adimplido, o presente feitoalcançou seu intento.Assim, declaro extinta a execução com base no art. 924, II do NCPC.Autorizo o desentranhamento dos títulos exequentes para devolução ao Bancodo Nordeste, ora exequente.Arquive-se o feito, dando-se baixa na distribuição. Sem custas ou honorários.PIO IX, 11 de fevereiro de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000580-46.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AMADEUS EDUARDO DE SOUSA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria intima as partes, por seus advogados, que o processo retornou do Egrégio Tribunal de Justiça.

Processo nº 0000361-11.2008.8.18.0050

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: FRANCIMAURA SILVA MIRANDA

Advogado(s):

Intime-se o requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito.Em caso positivo, diga o autor o que requer para o seguimento do feito.Assino o prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000257-83.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADILINA PERES SOARES

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 27747/96)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. DEMERVAL LOBÃO, 15 de abril de 2019 ANA KAROLINE DOS REIS BARRADAS Estagiário(a) - Mat. nº 28261

Processo nº 0000091-98.2016.8.18.0084

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: FRANCINETE ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000003-50.2017.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, TIAGO SOUSA BATALHA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Designo para o dia 30/05/2019 às 12:00 horas a realização de audiência de Instrução e Julgamento. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000219-51.2014.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos

Autor: KATIANE MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 1763)

Réu: FRANCIMAR ANTÔNIO DAMASCENO

Advogado(s): GLECIOMAR GOMES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11251)

SENTENÇA:

Face as razões acima expendidas HOMOLOGO A TRANSAÇÃO

celebrada entre as partes e DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000037-14.2016.8.18.0091

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: CÍNTIA RODRIGUES NOGUEIRA

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831)

Requerido: ANTÔNIO AUGUSTO JOSÉ NOGUEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando, também, que o seu último peticionamento no processo data de 18 de março de 2016; determino a sua intimação, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono,.(...) CORRENTE, 13 de setembro de 2018. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito". E para constar, Eu, Edinézia de Oliveira lemos-Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000948-85.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO DIAS DE MORAIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 10/06/2019, às 09:10, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte:a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar aocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendoa parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslindeda causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e nãoexistir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000012-61.2012.8.18.0084

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844)

Executado(a): DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

DESPACHO: " Intime-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5(cinco) dias". Barro Duro/PI, 15/04/2019. Maria Odésia de Oliveira Soares-Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000567-98.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIGUES SDE ABREU

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s):

DEAPCHO: "Considerando que o último requerimento nos autos, feito pelademandante, ocorreu em 03/08/2017 (fl. 269) e que, instada a se manifestar, posteriormente, manteve-se inerte (fl. 273), determino a intimação da mesma, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000133-83.2017.8.18.0094

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024), MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PARANÁ Nº 24730)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Comarca de Elesbão Veloso intima os advogados das parte do retorno do julgamento da apelação dos presentes autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000039-08.2015.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: NEBIO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11243)

Réu: MAFRE VIDA S/A, (BEFCOR) CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

DESPACHO: Diante do trânsito em julgado do decisum (fl. 230), determino: Que as partes sejam cientificadas de que os autos encontram-se em secretaria, intimando-as por seus patronos, para, em querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. PADRE MARCOS, 10 de agosto de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0001025-17.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE RIBAMAR GOMES

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0000577-78.2017.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: RAIMUNDO NONATO DE CASTRO FONSECA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000153-40.2012.8.18.0065

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA LUCIMAR RODRIGUES PARANÁ

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215/91)

Réu: JOSÉ PIO MENDES DE MESQUITA

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

DESPACHO: R.H. Trânsito em julgado. Cumpra-se a sentença de fls. 68/76, a qual restou confirmada pelo R. Acórdão do TJPI. Em seguida, arquive-se. Pedro II/PI, 15/11/13. Kildary Louchard de Oliveira Costa Juiz de Direito/ TJPI

Processo nº 0000819-37.2014.8.18.0076

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: BANCO BV FINANCEIRA

Advogado(s): WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9181)

Réu: FRANCISCA ELISÂNGELA DA SILVA

Advogado(s): ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9192)

Pelo exposto, não subsistem razões para o presente feito tramitar, razão pela qual julgo extinto o feito sem resolução de mérito pela falta de uma das condições da ação, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Sem condenação em custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000313-43.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Inventariado: AIRTON NERES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

DESPACHO: " (...) Intime-se a parte Autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados pela parte Ré (protocolo eletrônico nº 0000313-43.2016.8.18.0027.5001). CORRENTE, 17 de dezembro de 2018. MARA RUBIA COSTA SOARES-Juíza de Direito Substituta". E para constar, Eu Edinézia de Oliveira Lemos-Analísta Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000722-28.2008.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIASAR ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 2776/96)

Requerido: BANCO BMG S/A

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Diga o réu, através do seu patrono, sobre a contestação/documentos/certidãoe/ou petição de fls. ________ no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000252-30.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARQUES SILVA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se as partes para tomar conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal.

Processo nº 0000153-41.2014.8.18.0042

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Exequente: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

Advogado(s):

Menor Infrator: MAURICIO FIGUEIREDO TOLEDO

Advogado(s): DENICIO FEITOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9204)

Ante tais considerações, na esteira do entendimento ministerial e na forma do disposto no artigo 2º, § único da Lei nº 8.069/90, EXTINGO O PROCESSO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pela PERDA DO OBJETO, no que pertine a necessidade/utilidade de se aplicar/executar quaisquer medida ressocializadora referentes aos fatos delituosos envolvido neste processo.