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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000277-08.2015.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: JOSÉ BASÍLIO NETO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: Certifique-se quanto a tempestividade do recurso de apelação interposto.Sendo tempestiv, intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal deJustiça, com nossas homenagens.Expedientes necessários

PROCESSO Nº: 0800779-81.2019.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DA 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000321-67.2014.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: C N D S

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: M D C N D S

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, II e III, do NCPC. Sem custas e sem honorários, em face da parte autora ser beneficiária da gratuidade da Justiça Fica autorizado o desentranhamento e a entrega à Defensoria Pública Estadual da petição de fls. 91/94 e do documento de fl. 100/102, caso haja posterior pedido nesse sentido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se com a devida baixa

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000005-18.2001.8.18.0064

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Requerente: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI

Advogado: MACARIO OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3589)

Requerido: JUSCIMARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 1637), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

Processo nº 0000323-09.2011.8.18.0045

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOÃO BATISTA ALVES DE CASTRO'(OAB/PIAUÍ Nº 119-A)

Usucapido: ESPOLIO DE ANTONIO LUIZ CARDOSO DE VASCONCELOS

Advogado(s):

SENTENÇA: "Tudo ponderado. Decido. Tendo em vista a inércia da parte requerente, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do NCPC ante a falta de interesse processual. Custas na forma da lei. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ, 14 de abril de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003005-63.2017.8.18.0032

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Representado: SAMUEL PEREIRA DA SILVA, VINICIUS BRUNO DE SOUSA MIRANDA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais no prazo sucessivo de 05 (cindo) dias.

Processo nº 0000637-76.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO TAVARES DE SOUSA

Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "PELO EXPOSTO, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo realizado, conforme protocolo eletrônico nº 5001, consequentemente, julgo EXTINTO o processo com julgamento de mérito, com fulcro no art. 487, III, alínea b, do CPC. Posteriormente, deverá ser juntada aos autos a comprovação do pagamento e do cumprimento da obrigação de fazer pactuada, bem como do repasse do valor devido à autora. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ, 14 de abril de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000167-98.2011.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LOPES DA SILVA

Advogado(s): LARISSA SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 11113)

Réu: ROSILENE MARIA DE JESUS, JUVENAL JOSÉ BORGES, FRANCIMARIO DOS SANTOS SILVA, JOSÉ BORGES DA SILVA, IVONETE MARIA DE JESUS, CLEONICE FERREIRA ARRUDA, VANESSA VIVIAN FERNANDES SOUSA, MARINALVA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

v

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 15 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000910-60.2013.8.18.0045

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCO NIVALDO SOARES

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando que o último requerimento nos autos, feito pelo demandante, ocorreu em 27/05/2014 (fls. 28/29) e que, instado a se manifestar, posteriormente, manteve-se inerte, determino a intimação do mesmo, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC."

Processo nº 0000065-36.2019.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: REGINALDO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ROGERIO DE SOUSA MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 14741)

Apenas para atualização do status processual no sistema ThemisWeb Processo decidido em 04.03.2019, em que o Juiz em respondência, Dr. Stefan Oliveira Ladislau, homologou a prisão em flagrante delito do acusado Reginaldo Alves doNascimento, convertendo-a em prisão preventiva, na forma do art.312, caput, parágrafo único e art.313, inciso I do Código de Processo Pena. Expedientes necessários.

Processo nº 0000990-87.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZILDA VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: F. LEVI FONTENELE DE SOUSA - ME (CONSÓRCIO EXTRAFÁCIL)

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando que o último requerimento nos autos, feito pelo demandante, ocorreu em 22/04/2015 (fls. 34/37) e que, instado a se manifestar, posteriormente, manteve-se inerte, determino a intimação do mesmo, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001251-69.2015.8.18.0028

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: G. J. N. DE P., JOSILANIA NUNES DE SOUSA PAULA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Requerido: JUNIOR VICENTE DE PAULA

Advogado(s):

SENTENÇA: Deste modo, estando o processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação da parte autora, impõe-se a extinção do processo por abandono. Isto posto, conforme fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, CPC/15. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000045-14.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO MONTE SERRATH DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Em lume ao exposto, com fulcro no art. 1.022, II do Código de Processo Civil julgo parcialmente procedente os embargos de declaração aforados, para reconhecer a prescrição das parcelas do FGTS anteriores ao ano de 2003, como também para esclarecer que a parte requerida deverá pagar as parcelas do FGTS do período laborado a partir de 06.10.2003 a 30.05.2008, devidamente acrescidas de juros e correções monetárias, considerando-se a remuneração da demandante no respectivo período, bem como reconhecer ainda a sucumbência recíproca entre as partes, sendo a demandante condenada ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento )sobre as parcelas prescritas, que fica com a exigibilidade suspensa em face da concessão do benefício da justiça gratuita (art. 12 da Lei nº 1.060/50 e art. 98,§ 3º do Código de Processo Civil), mantendo incólume os demais termos do decisum embargado."

PROCESSO Nº: 0801318-18.2017.8.18.0032

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MOURA; RÉU: JOSE VENANCIO DE SOUSA FILHO; RÉU: JOSÉ WALMIR DE LIMA; RÉU: JOSÉ WALMIR DE LIMA

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0802011-65.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: EDILEUZA BEZERRA LIMA

ADVOGADO(s): SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801514-51.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INACIA JOVINA DE LIMA

ADVOGADO(s): PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800075-02.2019.8.18.0054

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO CARMO RUFINO BORGES BEZERRA; REQUERENTE: IDEVAL FRANCISCO BEZERRA

ADVOGADO(s): MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802025-49.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA SOLANGE VIANA LIMA

ADVOGADO(s): SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802011-65.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: EDILEUZA BEZERRA LIMA

ADVOGADO(s): SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802011-65.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: EDILEUZA BEZERRA LIMA

ADVOGADO(s): SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800581-15.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CICERO CLEDEBERTO PINHEIRO SOARES

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802025-49.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA SOLANGE VIANA LIMA

ADVOGADO(s): SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802025-49.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA SOLANGE VIANA LIMA

ADVOGADO(s): SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800410-30.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS MOURA SOUSA

ADVOGADO(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO BORGES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000516-19.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s): DIOGO RODRIGUES LEONIDAS(OAB/PIAUÍ Nº 13297)

Réu: LUIZ ANTÔNIO DE NEGREIROS

Advogado(s): GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 15606), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

DESPACHO: "...designo o dia 07/05/2019 às 15h30min, no forum local, a audiência para que a testemunha, querendo, retrate-se de suas declarações, conforme requerido."