Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000046-91.2011.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JANETE CARVALHO DOS SANTOS, ALEXSANDER LOSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos.

Processo nº 0000070-22.2011.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B)

Executado(a): CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTÉTICA SANTIAGO LTDA, EDINALDO FERREIRA LIMA, ANA CLÁUDIA GOMES SANTIAGO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos.

Processo nº 0000490-90.2012.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ARMAZÉM ELDORADO - ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: ANTONIO CARLOS MARTINS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos.

Processo nº 0000119-68.2008.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: CELSON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos.

Processo nº 0000753-88.2013.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOSE WERITON LOPES DE SANTANA-ME, JOSÉ WERITON LOPES SANTANA, VALDIRA MESSIAS DE OLIVEIRA SANTANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos.

Processo nº 0000603-44.2012.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): J BATISTA DE SOUSA ME, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos.

Processo nº 0000498-33.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEOMAR FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA & CIA LTDA (ELETROMOTOS LEITE)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos.

Processo nº 0000426-80.2012.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): J R DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos.

Processo nº 0000028-61.1997.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): JOÃO FERREIRA DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 67-B)

Executado(a): ADALGISA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000658-72.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ABELICE DIAS RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados pela parte ré (fls. 20-59). CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, juiz de direito. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0000026-24.2014.8.18.0036

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO CARLOS DE SOUSA, LUZANI ALVES DE SOUSA

Réu:

O Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Francisco Raulino, 2038, centro, ALTOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANTONIO CARLOS DE SOUSA, BRASILEIRO, residente e domiciliado em RUA SÃO BENTO, Nº 1225, SÃO LUIS, ALTOS - Piauí. E para que chegue ao conhecimento dos interessados para que, querendo, contestem a ação no prazo de 15(quinze) dias, contados do decurso do prazo editalício, e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 15 de abril de 2019 (15/04/2019).

Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANDREA PARENTE LOBAO VERAS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000011-49.2008.8.18.0106

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8536)

Interditando: ROSA LÚCIA BORGES

Advogado(s):

SENTENÇA: Deste modo, conforme § 1º do art. 485 do CPC/2015, estando o processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação da parte autora, impõe-se a extinção do processo por abandono. Isto posto, conforme fundamentação supra, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, CPC/15. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000033-49.2010.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADILCE OLIVEIRA SILVA FILHA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161), PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344)

Réu: MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES PIAUI/PI

Advogado(s): ANTÔNIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 28062007)

DESPACHO Tendo em vistas a certidão de trânsito em julgado às fls. 208, Intimem-se as partes informando-as do retorno dos autos a este juízo de origem para, querendo, requerer o que entender de direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002053-43.2010.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): MANUEL HIPOLITO FERREIRA - CPF-078.430.383-53, RITA DE CASSIA VIEIRA DA SILVA - CPF: 666.540.763-20

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactarcom a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000194-28.2017.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MEDIONEIRA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Réu: ANTONIO JOSÉ PEREIRA, JOSÉ PEREIRA FILHO, JONAS JOSÉ PEREIRA, MIGUEL JOSÉ PEREIRA, FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, ADÃO JOSÉ PEREIRA

Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9051)

SENTENÇA: FRANCISCA MARIA SALDANHA FERREIRA e SEVERINO JOÃO FERREIRA,já qualificados nos autos, propuseram AÇÃO DE DIVÓRCIO.No entanto, durante a tramitação do processo a parte autora fora intimadapara manifestação e manteve-se inerte.É o relatório.Sabe-se que o interesse processual de agir se constitui no binômionecessidade e adequação, devendo a demanda ser necessária para ser apreciada peloPoder Judiciário, bem como ser formulada através do meio adequado, sob pena de nãopoder sequer ser analisada. No presente feito, a parte autora intimada para manifestar-semanteve-se inerte. Assim, revela-se desnecessário o prosseguimento desta ação, devendo,por isto, não mais existir, exigindo-se, assim, a sua extinção por falta de pressupostoprocessual, carecendo a parte autora, portanto, de interesse processual. A falta de interesseprocessual de agir deve ser apreciada a qualquer tempo e grau de jurisdição, podendo,inclusive, ser decretada de ofício pelo magistrado.Ante o acima exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, comfulcro no art. 485, VI, do NCPC, por falta de interesse processual. Sem custas. Transitadaem julgado a presente sentença, arquive-se este feito com a devida baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PIO IX, 5 de fevereiro de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000770-39.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EVA DIAS LIARTE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

DESPACHO: ... Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) parao dia 10/06/2019, às 09:50, horas,devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte:a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3) juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além deprovar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular. Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

Processo nº 0000136-78.2009.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VALERIA RATSBONES SILVA

Advogado(s): JOCIMARA CHAD BRAGA(OAB/SÃO PAULO Nº 122536)

Requerido: VALDEMIR DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art. 267, II e III do CPC. julgo extinto o processo sem exame do mérito.

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Pedro II - Sede de PEDRO II)

Processo nº 0000065-85.2018.8.18.0131

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)

DESPACHO:

DESPACHO

Intime-se o(a) autor(a) do fato, pessoalmente e por seu advogado, para que efetue o pagamento da(s) parcela(s) remanescente(s), no prazo de 10 dias, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem cumprimento, certifique-se e sejam os autos encaminhados ao Ministério Público.

PEDRO II, 27 de março de 2019

LARA KALINE SIQUEIRA FURTADO

Juiz(a) de Direito da JECC Pedro II - Sede da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001553-77.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ RUFINO DE LIMA NETO

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMA os advogados, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA ? OAB/PI Nº 11894 e o Dr. WILSON SALES BELCHIOR ? OAB/PI Nº 9016, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, MARCADA PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu, aa,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0001571-98.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ RUFINO DE LIMA NETO

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 11894)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMA os advogados, Dr. ERONILDO PEREIRA DA SILVA ? OAB/PI Nº 11894 e o Dr. WILSON SALES BELCHIOR ? OAB/PI Nº 9016, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, MARCADA PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos quinze dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu, aa,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000408-93.1995.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICÍPIO DE PICOS, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Executado(a): HELOISA MARTINS FEITOSA

INTIMAÇÃO DA DECISÃO: (...) Ante o exposto, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL pelo prazo de 1 (um) ano, com base no art. 40, da Lei de Execução Fiscal. Salutar frisar que decorrido o prazo de 1 (um) ano, sem que haja a localização de bens penhoráveis ou que não haja manifestação do exequente, proceda-se ao arquivamento dos autos, nos termos do art. 40, §2°, LEI 6.830/80. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000033-45.2014.8.18.0091

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: IZIDIO ALVES FARIAS NETO

Advogado(s):

DESPACHO: " (...) Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando, também, que o seu último peticionamento data de 21 de fevereiro de 2014; considerando, ainda, que a parte requerida foi devidamente citada e não se manifestou no feito; determino a intimação da parte autora, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se houve o adimplemento por parte do requerido e/ou informar se ainda possui interesse na demanda, requerendo oque de direito, sob pena de extinção por abandono,.(...) CORRENTE, 14 de setembro de 2018. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito". E para constar, Eu Edinézia de Oliveira Lemos-Analísta Judicial.

PROCESSO Nº: 0800850-26.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSIELTON BRANDAO LUSTOSA

ADVOGADO(s): PAULO HENRIQUE DE MENESES SOUSA SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002602-31.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LINEIDE SALES SANTOS

Advogado(s): GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803)

Réu: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15767)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto e nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a Fazenda Pública do Estado do Piauí a pagar os valores relacionados à Gratificação por Abono permanência não prescritos, a saber, de 19/08/201 a março de 2012, inclusive valores do décimo terceiro salário. (...).

PROCESSO Nº: 0800071-50.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARGARIDA LIMA E SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE