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PROCESSO Nº: 0821284-94.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): RAFAEL MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0029331-08.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA LUIZA MARTINS BARBOSA EDUARDO PEREIRA

Advogado(s): YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 14085), LIVIUS BARRETO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4700)

Requerido: FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A, FINANCEIRA ALFA S/A

Advogado(s): ANDREZA JULIÊTA DE SENA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6528), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB/SÃO PAULO Nº 163613), EDIOSEFFER LOBÃO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8755), MARIO ROBERTO P. DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Dessa forma, defiro o pedido da parte Exequente, determinando a expedição de: - Um alvará em favor da parte Exequente (ANA LUIZA MARTINS BARBOSA EDUARDO PEREIRA, CPF: 439.492.313-15), na quantia de 16.679,72 (dezesseis mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). Esta quantia refere-se a valores devidos a parte exequente e honorários sucumbências, podendo ser sacadas em conjunto, visto que nos autos consta petição dos patronos neste sentido (fl.351). Por fim, esclareço que cabe a parte exequente informar o saldo remanescente da condenação e requerer as medidas judiciais pertinentes para auferir estes valores perante as executadas. Expeça-se o Alvará, observadas as formalidades legais. Intimem-se os advogados das partes executadas para que procedam com o pagamento das custas cartorárias, observando que tais valores encontram-se em conta judicial (fl.339) e devem ser levantados para o pagamento via boleto FERMOJUPI. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0002100-30.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: STPHANIE RAISSA OSTERKAMP PEDROSO BESERRA

Advogado(s): MARCELO LEONARDO BARROS PIO (OAB/PIAUÍ Nº 3579), FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887)

Réu: SECRATARIO(A) ESTADUAL DE EDUCAÇAO E CULTURA, DIRETORA DA ESCOLA DOM BOSCO

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0002039-33.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 9º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 14ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: GLAYSON FELIPE ALVES GOMES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397), JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6322)

O Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juíz de Direito da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado RICARDO ALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6397) e JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ 6322), de todo teor do despacho de fls. dos autos, cujo parágrafo passo a transcrever: " Assim, intime-se a Defesa do acusado, para informar, em 5 (cinco) dias, o motivo do descumprimento da medida cautelar, sob pena de nova decretação da prisão preventiva, com fundamento no art. 282, § 4°, do CPP. Cumpra-se. Teresina (PI) , 11 de abril de 2019. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (02.04.2019). Eu,(Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012419-43.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA JUNIOR

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718), DENIS GOMES MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Requerido: PLAYARTE PICTURES LTDA

Advogado(s): JOSE CLAUDIO BRITO ANDRADE(OAB/SÃO PAULO Nº 57606)

DESPACHO: Após o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestar sobre os cálculos no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0025954-19.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO RURAL S. A.

Advogado(s): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Executado(a): JET VEÍCULOS LTDA, JOSE ELIAS TAJRA

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Fica intimado a parte executada da penhora realizada via BACENJUD, fls. 72/75 para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias.

TERESINA, 15 de abril de 2019

Processo nº 0011168-14.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JURACY FELIX DE ARAUJO NASCIMENTO, MIGUEL WELDITON PEREIRA DA SILVA, SERGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA, CARLOS ANTONIO GALVAO ALMEIDA

Advogado(s): CAIO CARDOSO BASTIANI(OAB/PIAUÍ Nº 10150), OLIVIA MARIA DA SILVA SIDRIAO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12708), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LORENA PORTELA TEIXEIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4510)

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0020300-56.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE LUIS OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6392), OSVALDO ALEXANDRINO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9166), FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6392), JOAO JOSE RODRIGUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6792)

Réu: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 18143), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Designo perícia médica para o dia 25 de abril de 2019, às 12:00 horas, a ser realizada na Clínica CENTROCARDIO: Rua Lucídio Freitas, nº 1881, Centro - Teresina - PI.Intime-se o perito, via mandado judicial, acerca da presente bem como de que o laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias, conforme art. 477 do CPC, e deveráobservar o disposto no art. 473 do CPC:Art. 473. O laudo pericial deverá conter: I - a exposição do objeto da perícia;II - a análise técnica ou científica realizada pelo perito;III - a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou;IV - resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelaspartes e pelo órgão do Ministério Público.§ 1º No laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões.§ 2º É vedado ao perito ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia.§ 3º Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia. Havendo quesitos complementares, deverá o sr. perito esclarecer as questões levantadas, nos termos do art. 477, §2º, do CPC. Juntado o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC.Intimem-se as partes, advertindo ao requerente, para comparecimento no local, dia e horário designado munido de seus documentos pessoais, exames e demais documentos relacionados à presente ação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013330-16.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

Advogado(s):

Réu: GERALDO DE SOUSA SANTOS, MOISES CORTEZ PIMENTEL

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 03/06/2019, às 09:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0011552-93.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA DE SOUZA COSTA CAVALCANTE BARROS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

II- DA EMENDA À INICIAL

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar o vício apontado, sob pena de indeferimento da petição inicial e julgamento sem resolução do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c 485, I, CPC. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011232-77.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MIGUEL FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): NUBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9977)

Usucapido: IMOBILIARIA BATISTA PAZ LTDA

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896).

EDITAL: Intimação da parte Usucapiente, via advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a Secretaria da Vara e receber Mandado de Averbação de Sentença de Usucapião para registro no Cartório.

Processo nº 0003766-61.2017.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSE DA PAIXAO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: DOMINGAS, JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0014251-91.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: LINDOMAR DE SOUSA CAMPOS JUNIOR

Advogado(s): LEONARDO SOUSA MARREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 13329)

Processo nº 0021161-81.2008.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: MAYANNE DE CARVALHO LACERDA

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Impetrado: MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0015642-86.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO TORRES DOS SANTOS, CAETANO ABADE NETO, WALTERLIN ALVES SARAIVA

Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Remeto os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011325-89.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MAYCHEL HERLLES MIRANDA VERAS, JONATHAS HERBERT MIRANDA

Advogado(s): GABRIEL ARAÚJO SALES(OAB/PIAUÍ Nº 17222), GERALDO DA COSTA ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9852)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes e o advogado do réu JONATHAS HERBERT MIRANDA para que promovam o comparecimento do réu ao exame pericial marcado para o dia 28/05/2019, às 08:00 horas, na sala da Junta Médico- Pericial, ao lado do laborátio, no Hospital Areolino de Abreu, nesta capital.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023952-57.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE OLIVEIRA SENA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

DESPACHO: Intimar o Advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 05 de junho de 2019 às 10:00 horas, nesta Vara Criminal.

Processo nº 0017448-54.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RWR PESCADOS LTDA-ME

Advogado(s): THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11211)

Executado(a): B F DA CRUZ-ME

Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0013542-27.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: LINDOMAR ALVES DE QUEIROZ

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

ATO ORDINATORIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Considerando que a parte autora apresentou recurso de apelação, intime-se o requerido para contrarrazoar no prazo de 15(quinze) dias.

TERESINA, 15 de abril de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007335-36.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ANDRYELSON CARLOS DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se da audiência designada para o dia 09/05/2019,às 11:30 hs.

Processo nº 0019832-29.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Executado(a): D.C.P REPRESETAÇÕES LTDA, DEMERVAL CAMPOS PIMENTEL, MARIA IVAMARA DA SILVA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 202v.

Processo nº 0016919-79.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: FRANCISCO PEDRO RODRIGUES

Advogado(s): FLÁVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868)

Declarado: EMGERPI

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0802274-64.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: JOSE CIRO BRAGA; TESTEMUNHA: RONIEL CARVALHO BRAGA; TESTEMUNHA: ELIEL CARVALHO BRAGA

ADVOGADO(s): JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

ANTONIO UBIRATAN VIEIRA, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) EVANDRO CRUZ MENDES, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, natural de TERESINA-PI, filho de JOÃO MENDES PESSOA e LUISA ROSA DE BRITO PESSOA; e ADRIANA LOURDES DE OLIVEIRA MACÊDO, SOLTEIRO, SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, natural de TERESINA-PI, filha de FRANCISCO BARBOSA DE MACÊDO e MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA MACÊDO. Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

ANTONIO UBIRATAN VIEIRA Oficial(a)

PROCESSO Nº: 0802274-64.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: RONIEL CARVALHO BRAGA; TESTEMUNHA: ELIEL CARVALHO BRAGA; TESTEMUNHA: JOSE CIRO BRAGA

ADVOGADO(s): JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO