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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0026281-61.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELSO ANTONIO RODRIGUES CAMPELO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Réu: VALLERIA SABRINNA MOREIRA CAMPELO

Advogado(s):

DESPACHO: Sobre o teor da certidão anexada ás fs. 30, intime-se a parte autora, via seu advogado, para fins de manifestação no prazo de 05 ( cinco) dias.Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0817759-07.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.H.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: I.S.M.L.-.M

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0013527-58.2013.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARIA JOSÉ VIEIRA DE SOUSA, B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO(OAB/MINAS GERAIS Nº 69461 ), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), WELTON ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10199)

Réu:

Advogado(s):

DISPOSITIVO: Isto posto, tendo em vista os argumentos lançados, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente demanda, a fim de determinar a incidência de juros remuneratórios no importe de 25,26 % ao ano, cobrados de forma simples. Determino, ainda, a exclusão da cobrança da tarifa de avaliação do veículo. Em face da sucumbência, condeno a requerida no pagamento das custas e dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10 % sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 13/04/2019, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. TERESINA, 12 de abril de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022425-02.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIVALDO JOSE DE MESQUITA MOURA

Advogado(s): GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)

Requerido: BANCO FINASA BMC S.A.

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), THANARA ROCHA DIOGENES(OAB/CEARÁ Nº 18544)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autoral. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006837-28.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCIO RODRIGUES BRAGA, JECY JAMES MARTINS BARROS, CLEITON DIAS DE SOUSA, VALMIR CARVALHO DA SILVA, CLEMILSON MACEDO DA CRUZ, WAGNER DE SOUSA LIMA

Advogado(s): JULIO NETO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5996), TÂNIA GONÇALVES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3084), FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

DESPACHO: Intima-se o acusado Cleiton Dias de Sousa, para no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo Advogado. Ficando ciente que caso não haja manifestação no prazo mencionado, a Defensoria Pública constituirá defesa.

Processo nº 0028787-20.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: EDUARDO DA SILVA

Advogado(s): MARCO AURELIO RUFINO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 293)

Declarado: BRASIL TELECOM S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 15 de abril de 2019

PROCESSO Nº: 0805773-22.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LINA MARIA DE ARAUJO SANTOS TITO

ADVOGADO(s): HERBERT ALMADA TITO FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: SENHOR PREFEITO DE TERESINA PIAUÍ; EXECUTADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERESINA - IPMT

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819989-56.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.

ADVOGADO(s): ELIETE SANTANA MATOS,HIRAN LEAO DUARTE,LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: EDUARDO DA FONSECA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0819989-56.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.

ADVOGADO(s): ELIETE SANTANA MATOS,HIRAN LEAO DUARTE,LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: EDUARDO DA FONSECA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0019624-79.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: OZIEL GOMES DE SOUSA

Advogado(s): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), JESSICA RIBEIRO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12025), ESTEVAO ROCHA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 11384)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 122626)

Intimação ao requerido, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão da fl. 207, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0018416-55.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALDINEI LUCINARO, ROSA LOPES LUCINARO

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA (OAB/PIAUÍ Nº 2933)

Réu: TAM LINHAS AÉREAS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de termo 3040939965003, EXPEÇA-SE o competente alvará para levantamento de valores do importe de R$ 8.373,35 (oito mil, trezentos setenta três reais e trinta e cinco centavos), com os acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 3000130164809, agência 3791, junto ao Banco do Brasil, conforme a petição de termo 3040939965001. Ato contínuo, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para a apuração do quantum condenatório devido. Após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito, observadas as formalidades legais. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0004474-53.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO DE ARAUJO

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0021047-40.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMPRESA BARROSO LTDA

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)

Requerido: CICERO SAMPAIO SILVA NETO, SAMARA RAQUEL DOS SANTOS LOPES

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial, por falta de amparo legal, assim, REVOGO a liminar deferida em parte às fls. 22/24, com todos os seus efeitos. CONDENO a autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no patamar de R$500,00 (quinhentos reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Custas judiciais recolhidas às fls. 11 e 72. Transitada em julgado a presente sentença, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0009907-72.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (EMPRESA DO GRUPO BRADESCO S/A)

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: EDNARD ROSSINNIE FREITAS DE ARAUJO

Advogado(s): EMANUELLA MORAES LOPES FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 6429), GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

SENTENÇA: [...] ISTO POSTO, com fundamento arts. 487, I c/c 355, II, do CPC c/c o art. 3° do Dec. Lei n° 911/69, JULGO PROCEDENTE, tornando definitiva a liminar de fls. 23/24, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem. Ato contínuo, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção de fls. 25/50, por falta de amparo legal. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Custas já recolhidas (fls. 21). Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002127-08.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVERTICAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

Advogado(s): SARAESSE DE LIMA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7546), RODRIGO NALETTO TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 271457)

Réu: PAULO HENRIQUE TEIXEIRA FEITOSA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. Considerando a petição de termo 3045291615019, CITE-SE o requerido nos endereços fornecidos conforme os itens "b" e "c" da petição. Ato contínuo, EXPEÇA-SE o competente ofício ao Gerente do Banco Itaú, da agência 0344, na Rua Areolino de Abreu, nº 1131, para informar acerca da existência do valor de R$ 43.657,99 (quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos), depositados na conta de nº 55.563-4, sob titularidade do Sr. Paulo Henrique Teixeira Feitosa. Deixo para apreciar os demais pedidos após a resposta do Ofício acima deferido. Após, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0003455-36.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIMIR CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS UNIAO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade judiciária. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. INTIME-SE a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a sua habilitação nos presentes autos, conforme a petição de termo 3046412505001, devendo constar que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Ato contínuo, DEFIRO o pedido de expedição da certidão de objeto e pé do presente processo, conforme requerido nas petições de termos 3046412505001, 3046412505002 e 3046412505003. Int. Cumpra-se."

PROCESSO Nº: 0801344-12.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): ELIETE SANTANA MATOS,HIRAN LEAO DUARTE,LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: JEAN RODRIGUES MORAIS

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800771-76.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: N.M.O.M

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND,ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

POLO PASSIVO: RÉU: O.M.L.S

ADVOGADO(s): MAYARA VIEIRA DA SILVA,TAMIRES FERREIRA DE MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814514-22.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): PAULO JESUS DE ARAUJO COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA; REQUERIDO: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA; REQUERIDO: MENESES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806087-02.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DOS REIS DA SILVA BRITO

ADVOGADO(s): VALDEMIR DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MAYARA RODRIGUES REIS BRITO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0810852-50.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: Y.V.L.P; AUTOR: I.C.L.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.F.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816360-74.2017.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: HELTON NARDAN GOMES CARDOSO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BARTOLENE TATIANA SILVA; REQUERIDO: LUCAS NARDAN GOMES SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808888-85.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0026251-89.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANANCIAL DA VIDA - ABEMV

Advogado(s): DANIEL PAZ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13338)

Requerido: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0015641-62.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS PEREIRA LEAO NETO

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967)

Réu: NEWCAR VEICULOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979