Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0816590-82.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: L.S.B.R

ADVOGADO(s): LUANA FERREIRA DOS REIS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: R.U.E.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809323-59.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO(s): MARIANA SEMENZATO ANTUNES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808682-37.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIA FRANCISCA BATISTA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA; IMPETRADO: DIRETORA DA ESCOLA AGRICOLA SOINHO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0817839-68.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ROSANGELA MARIA FROTA PRADO; INTERESSADO: KESSYA RAFAELLA FROTA PRADO

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: IAPEP - INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817068-90.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUSA PORTO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0021232-15.2010.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: ESPOLIO DE LUCIA MARIA MACEDO DE CARVALHO, LAYANE SANTOS MACEDO

Advogado(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11771), JULIANA LULA EULALIO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14717), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B), ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12869), VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641), ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741)

Réu: FRANCISCO COSTA MIRANDA

Advogado(s): DOGIVAL PEREIRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12031)

Intime-se o Espólio de Lúcia Maria Macedo de Carvalho, representado pela inventariante Layane Santos Macedo, pessoalmente, para regularizar sua capacidade postulatória, nomeando novo advogado, com instrumento procuratório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de declarar a nulidade do processo e, por consequência, sua extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Expediente Necessário. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0008256-97.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista a certidão de fls. 58, forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR, ou requeira o que entender de direito.

Processo nº 0022629-02.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MANOEL MESSIAS RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020477-15.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: LUIS MEDEIROS DE NORONHA PESSOA

Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Réu: EVANGELINE COUTO PARENTES FORTES, CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA

Advogado(s): CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 7181), DANYLLO ADSON SOUZA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15357), ROGERIO AISLAN MARQUES MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12833), DIEGO PARENTES FORTES DIAS DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 15613)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes requeridas para se manifestarem sobre a proposta de acordo protocolada pela parte autora. TERESINA, 15 de abril de 2019

Processo nº 0007517-27.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DO SOCORRO CARVALHO CHAVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006340-72.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A), JOSINEIDE FERNANDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8696), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

SENTENÇA: ...JULGO IMPROCEDENTE S os pedidos iniciais da parte autora, por falta de amparo legal, conforme exposto. Ato contínuo, REVOGO a liminar deferida em parte às fls. 30/32 com todos os seus efeitos. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Custas judiciais recolhidas às fls. 27 e 160. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0003517-52.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIMAR LOPES

Advogado(s): GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

PROCESSO Nº: 0808603-58.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIA FRANCISCA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARIA DAS GRACAS SOARES LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815303-84.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AURENIR DA SILVA

ADVOGADO(s): DOLLY DE ALCOBACA BRITO PARENTE

POLO PASSIVO: RÉU: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0005761-27.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: PEDRO FELIPE RODRIGUES DA SILVA - MENOR, DAIRTON RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11101)

Réu:

Advogado(s):

Ato Odinatório: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 113.

Processo nº 0010139-31.2005.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FABIO LIMA BRITO GOIANO, CYNTIA LIMA BRITO GOIANO, ANTONIO CARLOS BRITO GOIANO JUNIOR, VICENTE HELCIO LIMA BRITO GOIANO, VANESSA VITORIA FELIX BRITO-MENOR

Advogado(s): HILBERTHO LUÍS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)

Inventariado: ANTONIO CARLOS BRITO GOIANO-FALECIDO

Advogado(s): HILBERTHO LUÍS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)

DESPACHO: "Não sendo localizado o herdeiro ANTÔNIO CARLOS BRITO GOIANO JÚNIOR, determino sejam os demais herdeiros intimados pessoalmente para que digam, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse em exercer o encargo de inventariante, observando que caso inexistam interessados, o feito será extinto sem resolução de mérito. (...) TERESINA, 15 de abril de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013774-83.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AUGUSTO FRANCISCO PACHECO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO BNL DO BRASIL S/A

Advogado(s): RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/PIAUÍ Nº 12156), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/PIAUÍ Nº 12012), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 136118)

ATO ORDINATÓRIO: TO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ás partes para requererem o que lhes for de direito.

Processo nº 0023734-58.2009.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: GENTIL PEREIRA CHAVES, MANOEL AIRES CHAVES, MATILDE AIRES CHAVES, MIRIAN AIRES CHAVES, MARTA AIRES CHAVES, MARIA AIRES CHAVES

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº null), MARCUS VINICIUS MONTE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8527), ADRIANA LIMA FORTES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7956-B), PAULO CESAR MATOS DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6649)

Usucapido: O ESPOLIO DE ESMELINDO DE SENA ROSAO

Advogado(s):

Vistos, Observando os autos, verifico, que a Decisão de fl. 231, não foi cumprida integralmente, motivo pelo qual determino que remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com fulcro no art. 1.010, §3º do CPC, com baixa na distribuição. Expedientes Necessários. Cumpra-se.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004160-39.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: RAFAEL ABREU CARDOSO DA SILVA

Réu: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 11/02/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 15 de abril de 2019. Fica intimada a parte autora que seu nome será encaminhado ao FERMOJUPI no cadastro da dívida ativa do Estado por ausência de pagamento das custas processuais.

IRELY LORENA ALVES DE ABREU
Estagiário(a) - Mat. nº 29027

Processo nº 0025555-53.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Réu: AUTO POSTO CORUJA LTDA, MARIA ALAIDE DE MOURA RODRIGUES, MANOEL RODRIGUES NETO

Advogado(s): TÉSSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

PROCESSO Nº: 0800981-25.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA EIRELI - EPP

ADVOGADO(s): FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0028444-53.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DA CRUZ MOREIRA

Advogado(s): MARIA NOEME FERREIRA SULICHIN(OAB/PIAUÍ Nº 8090)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos de fl. 265. Após, voltem-me os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0029435-87.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVAN MENDES DA SILVA

Advogado(s): DIEGO SAMUEL GONÇALVES CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 10798)

Réu: ANTONIA VITORIA DE SOUSA MENDES- MENOR, THIAGO VITOR SOUSA MENDES-MENOR

Advogado(s):

DESPACHO: Como requer o Ministério Público.Intime-se o requerente, via seu advogado, na forma e para o fim requisitado ásfs. 34, pelo Ministério Público. Cumpra-se

Processo nº 0010194-45.2006.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: GABRIELLA SILVA ANDRADE CASTRO(MENOR)

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Impetrado: DIRETOR DO COELGIO INSTITUTO ANTOINE LAVOISIER DE ENSINO LTDA

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007163-94.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FERDINAND SOUSA DE CARVALHO, FABRÍCIO ANTÔNIO BARRETO FREITAS

Advogado(s): JOÃO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO DELGADO(OAB/PIAUÍ Nº 10647)

INTIMAÇÃO: Em virtude do acusado FERDINAND SOUSA DE CARVALHO ter sido citado, a defesa deve ratificar ou retificar os termos da Resposta Escrita à Acusação apresentada anteriormente.