Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0027500-08.2010.8.18.0004

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCA RODRIGUES

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Requerido: JOSÉ CÂNDIDO RODRIGUES DE SOUSA (MENOR), MARIA SARA CÂNDIDO RODRIGUES - MENOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018363-74.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Executado(a): LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Tendo sido frustrada a tentativa de penhora via sistema BACENJUD, intime-se o exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquiva-mento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrendo o lapso temporal sem requerimento do autor, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0006130-94.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AURICELIO RIBEIRO, SELLENE DE CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555)

Ante todo o exposto e consoante o Art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Custas pela parte autora, a qual condeno ainda a pagar honorários de sucumbência em favor do procurador da parte requerida, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Certifique-se o resultado deste julgamento na ação de execução nº 493-60.2006. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0009188-32.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZABEL EUGENIA RODRIGUES LINS

Advogado(s): PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9615), ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584)

Requerido: EDSON DA PAZ CAVALCANTE

Advogado(s): PAULO CESAR MATOS DE MORAES (OAB/PIAUÍ Nº 6.649)

Considerando o teor de certidão de fls. retro, intime-se o requerido, via seu advogado, para fins de manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.Escoado o prazo acima, sem manifestação, retornem os autos à Secretaria,para cumprir a parte final da sentença, arquivando-se os autos com as baixas que sefizerem necessárias.Cumpra-se.

Processo nº 0002930-55.2010.8.18.0004

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS

Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135)

Requerido: TÁRCILA LOUSE CLARO (MENOR)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011187-05.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ARTHUR ALENCAR DO NASCIMENTO, LUIZ HENRIQUE JARDIM DA SILVA

Advogado(s): EDILSON DE SOUSA SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 16036)

DESPACHO: (...) intime-se o causídico EDILSON DE SOUSA SEPÚLVEDA, OAB-PI n° 16.036, via DJ-PI, para oferecer manifestação acerca da informação contida (fls. 76).

Processo nº 0003651-50.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ABRAHAO BORGES DE CARVALHO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Recolha a parte Autora e Ré as custas processuais, conforme sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto (Guia de Recolhimento da Justiça) para pagamento foi gerado na forma "pro-rata" no sistema Cobjud - Sistema de Emissão e Recolhimento de Cobranças Judiciais, tendo-se por base a sentença homologatória do acordo, o qual não estabeleceu a quem coube as custas processuais, cujo(s) boleto(s) se encontram juntados aos autos respectivos, prontos para entrega e/ou disponível para sua impressão e quitação pela parte, (podendo ser visualizado na movimentação Themis Web, "juntada de boleto"), ressaltando que após sua liquidação, poderá ser juntado via peticionamento eletrônico.

Processo nº 0006401-54.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPENSADOS E LAMINADOS LTDA

Advogado(s): FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041)

Réu: VINICIUS GUEDES PEREIRA

Advogado(s):

Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos atualizados do débito exequendo. Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0008805-83.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LEONIDES DONIZETE LIMA CARVALHO, MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366), KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7826)

Inventariado: JURANDY CARVALHO - FALECIDO

Advogado(s):

Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do processo, intime-se a inventariante, através de sua advogada, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para cumprimento de todas as diligências do despacho de fls. 201/202.

Cumpra-se.

Processo nº 0020632-77.2011.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RUTH PIRES GONÇALVES (MENOR), MARIA BELÉM PIRES GONÇALVES MENDES, CHURRASCARIA REI DO FRANGO II

Advogado(s): CAROLINE FREITAS BRAGA PALACIO BOSON(OAB/PIAUÍ Nº 7124), LUCIANA FERRAZ MENDES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 2578)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028554-13.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Executado(a): NORDESTE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ANA CÁSSIA CARVALHO CAVALCANTI

Advogado(s):

Indefiro a penhora on-line pleiteada pela exequente na petição eletrônica de nº 5001, tendo vista que as executadas sequer foram citadas. Intime-se a exequente para requerer o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0010039-90.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: DISTRIBUIDORA DON MANUEL LTDA

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Réu: GLEICY M ALVES E SILVA-ME(COMERCIAL GM), GLEICY M ALVES E SILVA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0029027-62.2016.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: MARIA DO SOCORRO GUMARAES LIMA

Advogado(s): RAFAEL DANTAS NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7952)

Arrolado: LEONEL FERREIRA LIMA

Advogado(s):

Intime-se a inventariante, por intermédio do seu advogado, para apresentar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias.

Após, remetam-se os autos à Fazenda Pública para manifestação.

Cumpra-se.

Processo nº 0030144-93.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 76950A)

Executado(a): MIRIAN FERNANDES MONTEIRO

Advogado(s):

A exequente requereu por meio da petição eletrônica de n.º 5002, o bloqueio de valores alocados em fundos de investimento e previdência privada, alegando que tais aplicações não são consideradas pelo Sistema Bacen-Jud utilizado pelo Judiciário. Contudo, conforme o disposto no artigo 13, §1.º, do Regulamento do Bacen-Jud 2.0, editado pelo Banco Central, fundos de investimentos são passíveis de bloqueio por ordem judicial através do referido Sistema. Em razão disso, realizarei nova tentativa de penhora on-line. Em relação ao bloqueio de previdência privada, cabe à exequente diligenciar e indicar em qual instituição financeira a executada possui tal tipo de aplicação, que entendo passível de penhora por ser um investimetno a longo prazo e não se tratar de verba alimentar, como já decidiu o STJ. Intimem-se.

Processo nº 0025668-07.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: E.N MARINHO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

Advogado(s): VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989)

Réu: PROFISSIONALIZAR - SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL LTDA

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168)

Diante do exposto, rejeito os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE a ação monitória, convertendo o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito no valor de R$ 20.527,00 (vinte mil, quinhentos e vinte e sete reais), com acréscimo de correção monetária desde a emissão do cheque e juros de mora de 1% a partir da apresentação do cheque pela primeira vez na instituição financeira (REsp 1.556.834). Condeno o Requerido a restituir as custas processuais antecipadas pelo Autor, mais as custas finais, e, ainda, em honorários advocatícios que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 701, NCPC). Após o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, cabendo ao autor, em caso de pedido de cumprimento de sentença, requerer diretamente no sistema eletrônico (PJe), conforme Provimento Conjunto nº 11/2016. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0002512-24.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Réu: GONCALO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): FABRICIO BRITO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12700)

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver o acusado GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, com base no art. 386, VII, do CPP. Sem Custas. P.R.I.C. TERESINA, 12 de abril de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0814321-70.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS CABRAL CARDOSO DOS SANTOS; AUTOR: RUFINA MARIA PEREIRA ALVES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0815966-33.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO AMPARO FONTENELE

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0816612-43.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ELZAIR VIEIRA DE CARVALHO NOGUEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0808643-40.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MATHEUS MALAN ASSIS ZACARIAS

ADVOGADO(s): ISABELLA GONCALVES DO PRADO ALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PROFESSOR DOUTOR REITOR NOUGA CARDOSO BATISTA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0810737-92.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA CUNHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0817138-10.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ETELVINA DE ANDRADE LESSA PEREIRA GOMES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0817313-04.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS MORAES BARROS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0018488-71.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), ANDRE ARAUJO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11553), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)

Réu: RAIMUNDA XIMENES LINHARES

Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007396-67.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUDIMAR ALVES PEREIRA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.