Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0819845-48.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DA LUZ

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: ROOSEVELT SILVA MOREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0019883-64.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CID WILLAME CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS SOUSA; RÉU: SAMARA HELENA PEREIRA DE SOUSA; RÉU: ROGERIO CESAR VERAS RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805113-62.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: IOLANDA DE ARAUJO DUARTE

ADVOGADO(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LOL MARKETING E PROMOCOES LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805113-62.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: IOLANDA DE ARAUJO DUARTE

ADVOGADO(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LOL MARKETING E PROMOCOES LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803850-29.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS BORGES VIEIRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): CLAUDENE CHAVES DE OLIVEIRA,EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807371-11.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TOMAZ ALVES NETO

ADVOGADO(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.; RÉU: JOSE SILVEIRA FILHO

12320 - DECISÃO --> DENEGAÇÃO DE PREVENÇÃO:
DENEGADA A PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0808362-84.2019.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: JESSYKA CAROLYNNE GONCALVES FERNANDES DE CASTRO

ADVOGADO(s): MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: TATIANA FIRMATO FORTES; RÉU: OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA; RÉU: MARCELO DE CARVALHO VERAS FORTES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802538-81.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): ERSON DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0812878-21.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NEILTON ANDRADE LIMA

ADVOGADO(s): RONALDO ARAUJO GUALBERTO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO SOCIAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808351-55.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ABSOLUTY COLOR - COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME

ADVOGADO(s): FELIPE DE CARVALHO JACQUES

POLO PASSIVO: RÉU: NATHALIA JESSICA GOMES RIBEIRO DIAS 06066286307; RÉU: NATHALIA JESSICA GOMES RIBEIRO DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808555-02.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO DIAMOND CENTER

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDNA MARIA ARAUJO LINHARES DE PAIVA

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A CONDOMINIO DIAMOND CENTER - CNPJ: 29.533.529/0001-52 (EXEQUENTE).

PROCESSO Nº: 0808582-82.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAMIAO JULIO DE CARVALHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ARTHUR LENNON ALVES MENESES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809028-22.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDEMAR DA PENHA

ADVOGADO(s): MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO MANOEL DA LUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

3ª Publicação

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0004630-70.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Réu: WLADIMIR FERREIRA XAVIER

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu WLADIMIR FERREIRA XAVIER, brasileiro, nascido a 18.12.1978, filho de Maria Ferreira Xavier, residente e domiciliado à Av. Jacob Almendra, nº 797, Porenquanto, (Borracharia/Lavajato), Teresina/PI, para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para 24 de maio de 2019, às 9:00 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de abril de 2019 (05/04/2019). Eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Secretário(a), o digitei, e eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0814081-81.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO PASSOS DA CUNHA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0813701-58.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IRACI MARQUES DE MOURA SILVINO; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FARIAS SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0814683-72.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA RAMOS; AUTOR: LUCIA DE FATIMA COELHO OLIVEIRA SOARES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0817258-53.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA CARLOS OLIVEIRA; AUTOR: LIDIA LIMA DE ALENCAR

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0015238-06.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI

Advogado(s): MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS(OAB/PIAUÍ Nº 12533)

Requerido: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s): DANIELA CAMARÇO DO LAGO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6535)

Sabido, pois, que a legitimidade é matéria de ordem pública, ACOLHO a preliminar

de ilegitimidade ativa suscitada pela requerida e, em prejuízo da apreciação do mérito, julgo extinto

o feito, sem resolução mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência, condeno o autor no pagamento das custas processuais e

honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 85, §

8.º, do CPC

Processo nº 0017453-91.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. POSSE DE ARMA DE FOGO. AUTORIA NÃO AUFERIDA DURANTE A INSTRUÇÃO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE CONDENAÇÃO APENAS EM ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO. O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra ANTÔNIO FERREIRA DE AGUIAR, pelo crime do art. 16, Parágrafo Único, inciso I, da Lei nº 10.826/03. As Alegações Finais de ambas as partes foram apresentadas em forma de Memoriais, tendo o Ministério Público, pleiteado pela absolvição do acusado, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 10.826/03, por INSUFICIÊNCIA DE PROVAS acerca da autoria do delito. Isto posto, com base no art. 386, VII do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia contra o réu ANTÔNIO FERREIRA DE AGUIAR, ABSOLVENDO-O da imputação que lhe fora atribuída.

TERESINA, datado eletronicamente

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010987-81.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: J.M.DA S.

Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: R.F.S.

Advogado(s): ERSON DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15227)

DESPACHO: "Intime-se o executado, através de seu advogado, para provar o pagamento do valor devido (petição 5006) ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se pessoalmente o executado para os mesmos fins. TERESINA, 15 de abril de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

PROCESSO Nº: 0813872-49.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: C.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: N.C.P.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0806222-14.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.M.L.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.A.C

ADVOGADO(s): GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0024413-29.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCOS NASCIMENTO CAMPELO

Advogado(s):

"[...] Comprovado óbito de A.M.N.C., declaro extinta a sua punibilidade, o que faço com base no art. 107, inciso I do Código de Processo Penal. Publique-se. Intimem-se. Após a fluência do prazo para interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se este processo. Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0010987-81.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: J.M.DA S.

Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: R.F.DA S.

Advogado(s): ERSON DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15227)

DESPACHO: "Intime-se o executado, através de seu advogado, para tomando ciência da petição de n.º 5006, provar a quitação do valor devido de alimentos no prazo de 03 (três) dias ou a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se pessoalmente o executado com os mesmos fins. TERESINA, 15 de abril de 2019. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"