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PROCESSO Nº: 0001632-27.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de abril de 2019 (12/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005132-53.2008.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DA ANUNCIACAO ROQUE SALES, MIRALICE ROQUE FERREIRA DE ARAUJO, HUMBERTO ROQUE FERREIRA FILHO, RAIMUNDO ROQUE FERREIRA, IRIS ROQUE FERREIRA COSTA, IDALBERTO ROQUE FERREIRA

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093)

Requerido: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Advogado(s):

Isto posto, decreto a extinção do processo, sem resolução de mérito, e o faço com fulcro no art. 485, inciso II e III, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0016514-67.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIO CARLOS C. DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0029740-37.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: R.D.L. COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Advogado(s): LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3149), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: M A DA SILVA PEÇAS PARA VEÍCULOS - ME (MILÊNIO- SUPER TROCA DE ÓLEO, MARCONES ALVES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ DE CASTRO ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 132-B)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003683-50.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CELSO SIMÕES VINHAS(OAB/SÃO PAULO Nº 23835), ELAINE CRISTINA CORDIOLI(OAB/SÃO PAULO Nº 273428), GUSTAVO BARBOSA VINHAS(OAB/SÃO PAULO Nº 255425)

Réu: EMPORIO DAS NAPAS LTDA

Advogado(s): ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 16533)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005089-09.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE PREVIDÊNCIA TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO PIAUÍ - SINTSPREVS/ PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3700)

Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP

Advogado(s): TÉSSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944), RAFAEL SALEK RUIZ(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 94228), VINICIUS MATTOS DA ROCHA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118656)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte apelada, para querendo, responder ao recurso.

Processo nº 0023708-50.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOSÉ VALDECI BARBOSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido mencionado prazo sem manifestação, proceda-se com a baixa e arquivamento. Cumpra-se.

Processo nº 0001716-53.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WILTON MENDES DA SILVA

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO (OAB/PIAUÍ Nº 3000), CARLA VIRGINIA SILVA DANTAS AVELINO (OAB/PIAUÍ Nº 2038)

Requerido: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA., EFREM RIBEIRO SOUSA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 2525), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)

Ex positis, JULGO PROCEDENTE os pedidos constantes na inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I do código de processo civil, condenado a parte requerida Sistema Meio Norte de Comunicação LTDA a indenizar o Autor pelos danos morais sofridos, com o pagamento da importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com correção monetária a partir desta decisão e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. JULGO PROCEDENTE a lide secundária (denunciação à lide), declarando o jornalista EFREM RIBEIRO SOUSA responsável a ressarcir o Requerido em 50% (cinquenta por cento) do valor que ele venha a desembolsar para pagamento do Autor, isto por considerar a sua responsabilidade solidária. Considerando o princípio da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas processuais devidas ao Estado, bem como a ressarcir o autor pelas custas por ele antecipadas e honorários de sucumbência em favor do procurador da parte autora, os quais fixo em 18% sobre o valor da condenação. Não havendo recurso, arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser deduzido diretamente no sistema PJe (Provimento Conjunto nº 11/2016).

Processo nº 0010055-25.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DANIEL DE SÁ ANDRADE

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s):

Ante o exposto e o mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, por conseguinte, EXTINGO o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de custas finais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa. REVOGO a decisão liminar de fl. 34/35, uma vez que absolutamente contrária ao direito. Comunique-se ao relator do agravo nº 2008.0001.004033-1. Não havendo recurso, arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser promovido diretamente no sistema PJe, conforme Provimento Conjunto nº 11/2016. Determino, ainda, que seja alterado o polo passivo da ação, de modo a constar BANCO DO BRASIL S/A, incorporador do BANDO DO ESTADO DO PIAUI. Intimem-se.

Processo nº 0014363-94.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JET LTDA

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Réu: GRUPO EDUCACIONAL COSTA & SOARES LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001760-47.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: BELINE DA SILVA ALMEIDA, ROMARIO PEREIRA DANTAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0), UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11285)

DESPACHO: Intimar o advogado UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11285), para apresentar memoriais escritos no prazo de lei, conforme despacho retro

PROCESSO Nº: 0809537-84.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOLANGE MARIA LIMA PAVAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0809372-03.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA SOARES PEREIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0005249-29.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANATONIA RIBEIRO

Advogado(s): JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10172)

Réu: ALZIRA LEANDRO CARNEIRO SILVA, EREMITA LEANDRO PEREIRA DA SILVA, MARIANO LEANDRO CARNEIRO SILVA, MARCELO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, ELIZANGELA LEANDRO PEREIRA DA SILVA, ELIANE LEANDRO PEREIRA DA SILVA, ELINETE LEANDRO PEREIRA DA SILVA, JOSE DE ARIMATEIA LEANDRO PEREIRA DA SILVA, EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI - EMGERPI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito na forma do artigo 487, I do código de processo civil, para: a) Determinar à Ré, EMGERPI, que disponibilize os documentos necessários à transferência do imóvel descrito na exordial (contrato nº 000080904486-20) diretamente para o nome da Autora, que deverá comparecer ao cartório de registro de imóveis para realizar a transferência. b) Condeno a requerida EMGERPI ao pagamento de custas antecipadas pelo Autor e honorários de sucumbência à Defensoria Pública do Estado do Piauí, os quais fixo na importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) revertidos ao fundo de aparelhamento e modernização da instituição. P.R.I. Cumpra-se.

Processo nº 0021220-40.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ESTANISLAU XAVIER DE CARVALHO

Advogado(s): MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254)

Requerido: EVALDO FRUTUOSO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977)

Inicialmente, determino ao cartório que proceda com a anotação de PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO no sistema. Redesigno AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 07 de maio de 2019, às 11:00 horas. As partes deverão ser intimadas pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser arroladas pelas partes, no prazo de 15 dias, e deverão ser intimadas na forma do art. 455 do Novo CPC. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013965-84.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MARA REJANE LOPES OLIVEIRA, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA, JOSE ELTON OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Dr. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N,CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL em face de JOSE ELTON OLIVEIRA, CPF 15079317353, não localizado por Oficial de Justiça e assim situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Em caso de Revelia será nomeado curador especial(Art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de janeiro de 2019 (21/01/2019).

PROCESSO Nº: 0814693-19.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA ALVES RODRIGUES; AUTOR: RAIMUNDA PEDRO DE SOUSA; AUTOR: MARIA LUIZA RIBAMAR MARTINS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0023728-41.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: FRANCISCO DUARTE BARBOSA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 12 de abril de 2019

Processo nº 0019657-30.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A), IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Réu: MARIO SERGIO NUNES ARCOVERDE

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cumpra-se.

Processo nº 0029070-92.2011.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCINA FRANCISCA ROQUE SALES, IAPEP- PLAMTA

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Requerido: LIZ THAINÁ ROQUE SALES NUNES DOROTEU (MENOR)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009065-39.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JOAQUIM RODRIGUES ALVES

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Declarado: MARLENE MONTE COSTA, PERCIWANDER FERREIRA DE ANDRADE

Advogado(s):

DESIGNO audiência de instrução para o dia 04 DE JUNHO DE 2019 às 08hs30min, devendo as partes serem intimadas pessoalmente a fim de que seja colhido o seu depoimento pessoal. Eventuais testemunhas arroladas pelas partes deverão por elas serem intimadas, com o depósito do rol em cartório no prazo de 15 dias a contar deste despacho. Determino, ainda, ao cartório, que inclua no polo passivo da ação JOSÉ RENATO BATISTA DE OLIVEIRA e AIRTON MENDES SANTANA, com a vinculação do seu advogado no sitema. Notifique-se a curadora especial de ausentes. Por fim, determino ao Autor que junte aos autos a certidão de registro de imóveis dos lotes em litígio.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004273-27.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI - SINSEP

Advogado(s): TESSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944), MARCO AURÉLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2438), PAULO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 119849)

Réu: CAIXA DE PECULIOS,ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE PUBLICA

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3700)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte apelada, para querendo, responder ao recurso.

Processo nº 0001914-46.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: OLINDA DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455)

Executado(a): UNIMED TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS

Advogado(s): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10706), IGOR MELO MASCARENHAS(OAB/PIAUÍ Nº 4775), CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 6461)

Tendo sido positivo o bloqueio de valores realizado via sistema BacenJud, ficam indisponíveis os ativos financeiros encontrados, devendo a parte executada ser intimada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º,CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0018966-79.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA DE ENCONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DAS REGIÕES CENTRO E NORTE DO PIAUÍ LTDA - UNICRED

Advogado(s): LAIS ANDRADE MENEZES DE CARVALHO TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8360), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Executado(a): ANA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Tendo sido bloqueado parcialmente os valores na conta da Executada, via sistema BACENJUD, intime-se a Exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora. Ato contínuo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º,CPC/2015. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0002565-97.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: AURICELIO RIBEIRO, NAIRA SELLENE DE CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

Do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido contido nestes Embargos à Execução para: a) reconhecer a litispendência parcial, de ofício, quanto ao pedido de revisão do contrato, por ser matéria de ordem pública, remetendo as partes ao julgamento da ação revisional nº 6130-94.2003; b) acolher o pedido dos Embargantes quanto à substituição da penhora realizada nos autos da execução nº 493-60.2006, pelo imóvel hipotecado, determinado ao cartório que confeccione o termo de penhora correspondente para fins de averbação no registro de imóvel; c) determinar a desconstituição da penhora realizada sobre bens móveis, com a correspondente baixa nos registros. Considerando a sucumbência mínima, condeno os autores ao pagamento das custas finais e honorários de sucumbência que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.