Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0816590-82.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: L.S.B.R

ADVOGADO(s): LUANA FERREIRA DOS REIS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: R.U.E.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014977-17.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GENIVALDO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6977)

DESPACHO: Intimar a Advogada para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 04 de junho de 2019 às 10:00 horas nesta Vara Criminal.

PROCESSO Nº: 0809323-59.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO(s): MARIANA SEMENZATO ANTUNES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817068-90.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUSA PORTO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808682-37.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIA FRANCISCA BATISTA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA; IMPETRADO: DIRETORA DA ESCOLA AGRICOLA SOINHO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0817839-68.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ROSANGELA MARIA FROTA PRADO; INTERESSADO: KESSYA RAFAELLA FROTA PRADO

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: IAPEP - INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814693-19.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA ALVES RODRIGUES; AUTOR: RAIMUNDA PEDRO DE SOUSA; AUTOR: MARIA LUIZA RIBAMAR MARTINS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0023728-41.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: FRANCISCO DUARTE BARBOSA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 12 de abril de 2019

Processo nº 0019657-30.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A), IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Réu: MARIO SERGIO NUNES ARCOVERDE

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cumpra-se.

Processo nº 0029070-92.2011.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCINA FRANCISCA ROQUE SALES, IAPEP- PLAMTA

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Requerido: LIZ THAINÁ ROQUE SALES NUNES DOROTEU (MENOR)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001914-46.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: OLINDA DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455)

Executado(a): UNIMED TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS

Advogado(s): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10706), IGOR MELO MASCARENHAS(OAB/PIAUÍ Nº 4775), CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 6461)

Tendo sido positivo o bloqueio de valores realizado via sistema BacenJud, ficam indisponíveis os ativos financeiros encontrados, devendo a parte executada ser intimada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º,CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004273-27.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI - SINSEP

Advogado(s): TESSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944), MARCO AURÉLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2438), PAULO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 119849)

Réu: CAIXA DE PECULIOS,ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE PUBLICA

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3700)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte apelada, para querendo, responder ao recurso.

Processo nº 0018966-79.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA DE ENCONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DAS REGIÕES CENTRO E NORTE DO PIAUÍ LTDA - UNICRED

Advogado(s): LAIS ANDRADE MENEZES DE CARVALHO TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8360), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Executado(a): ANA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Tendo sido bloqueado parcialmente os valores na conta da Executada, via sistema BACENJUD, intime-se a Exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora. Ato contínuo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º,CPC/2015. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0002565-97.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: AURICELIO RIBEIRO, NAIRA SELLENE DE CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

Do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido contido nestes Embargos à Execução para: a) reconhecer a litispendência parcial, de ofício, quanto ao pedido de revisão do contrato, por ser matéria de ordem pública, remetendo as partes ao julgamento da ação revisional nº 6130-94.2003; b) acolher o pedido dos Embargantes quanto à substituição da penhora realizada nos autos da execução nº 493-60.2006, pelo imóvel hipotecado, determinado ao cartório que confeccione o termo de penhora correspondente para fins de averbação no registro de imóvel; c) determinar a desconstituição da penhora realizada sobre bens móveis, com a correspondente baixa nos registros. Considerando a sucumbência mínima, condeno os autores ao pagamento das custas finais e honorários de sucumbência que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0018363-74.2013.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Executado(a): LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Tendo sido frustrada a tentativa de penhora via sistema BACENJUD, intime-se o exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquiva-mento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrendo o lapso temporal sem requerimento do autor, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0027500-08.2010.8.18.0004

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCA RODRIGUES

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Requerido: JOSÉ CÂNDIDO RODRIGUES DE SOUSA (MENOR), MARIA SARA CÂNDIDO RODRIGUES - MENOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006130-94.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AURICELIO RIBEIRO, SELLENE DE CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555)

Ante todo o exposto e consoante o Art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Custas pela parte autora, a qual condeno ainda a pagar honorários de sucumbência em favor do procurador da parte requerida, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Certifique-se o resultado deste julgamento na ação de execução nº 493-60.2006. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0009188-32.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZABEL EUGENIA RODRIGUES LINS

Advogado(s): PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9615), ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584)

Requerido: EDSON DA PAZ CAVALCANTE

Advogado(s): PAULO CESAR MATOS DE MORAES (OAB/PIAUÍ Nº 6.649)

Considerando o teor de certidão de fls. retro, intime-se o requerido, via seu advogado, para fins de manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.Escoado o prazo acima, sem manifestação, retornem os autos à Secretaria,para cumprir a parte final da sentença, arquivando-se os autos com as baixas que sefizerem necessárias.Cumpra-se.

Processo nº 0002930-55.2010.8.18.0004

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS

Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135)

Requerido: TÁRCILA LOUSE CLARO (MENOR)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011187-05.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ARTHUR ALENCAR DO NASCIMENTO, LUIZ HENRIQUE JARDIM DA SILVA

Advogado(s): EDILSON DE SOUSA SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 16036)

DESPACHO: (...) intime-se o causídico EDILSON DE SOUSA SEPÚLVEDA, OAB-PI n° 16.036, via DJ-PI, para oferecer manifestação acerca da informação contida (fls. 76).

Processo nº 0003651-50.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ABRAHAO BORGES DE CARVALHO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Recolha a parte Autora e Ré as custas processuais, conforme sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto (Guia de Recolhimento da Justiça) para pagamento foi gerado na forma "pro-rata" no sistema Cobjud - Sistema de Emissão e Recolhimento de Cobranças Judiciais, tendo-se por base a sentença homologatória do acordo, o qual não estabeleceu a quem coube as custas processuais, cujo(s) boleto(s) se encontram juntados aos autos respectivos, prontos para entrega e/ou disponível para sua impressão e quitação pela parte, (podendo ser visualizado na movimentação Themis Web, "juntada de boleto"), ressaltando que após sua liquidação, poderá ser juntado via peticionamento eletrônico.

Processo nº 0006401-54.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPENSADOS E LAMINADOS LTDA

Advogado(s): FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5041)

Réu: VINICIUS GUEDES PEREIRA

Advogado(s):

Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos atualizados do débito exequendo. Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0008805-83.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LEONIDES DONIZETE LIMA CARVALHO, MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366), KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7826)

Inventariado: JURANDY CARVALHO - FALECIDO

Advogado(s):

Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do processo, intime-se a inventariante, através de sua advogada, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para cumprimento de todas as diligências do despacho de fls. 201/202.

Cumpra-se.

Processo nº 0020632-77.2011.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RUTH PIRES GONÇALVES (MENOR), MARIA BELÉM PIRES GONÇALVES MENDES, CHURRASCARIA REI DO FRANGO II

Advogado(s): CAROLINE FREITAS BRAGA PALACIO BOSON(OAB/PIAUÍ Nº 7124), LUCIANA FERRAZ MENDES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 2578)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029027-62.2016.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: MARIA DO SOCORRO GUMARAES LIMA

Advogado(s): RAFAEL DANTAS NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7952)

Arrolado: LEONEL FERREIRA LIMA

Advogado(s):

Intime-se a inventariante, por intermédio do seu advogado, para apresentar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias.

Após, remetam-se os autos à Fazenda Pública para manifestação.

Cumpra-se.