Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013348-90.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FLÁVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9117), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): JEDSON DE CASTRO SILVA, JEDSON DE CASTRO SILVA

Advogado(s): LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0000884-63.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): AUTOVEL VEICULOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0001496-69.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): VOCE TELECOM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, JOSE DEUSIMAR RODRIGUES JUNIOR

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000320-79.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 9º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EDUARDO TAVARES DA SILVA

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16518)

DECISÃO: FICAM OS ADVOGADOS ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16518), INTIMADOS DA DECISÃO QUE SEGUE ADIANTE TRANSCRITA:
10. Em assim sendo, por verificar a presença de motivos para que subsista a prisão preventiva, neste momento e fase processual, DENEGO o pedido de Revogação de Prisão Preventiva requerido pela Defesa do acusado EDUARDO TAVARES DA SILVA, com fulcro no art. 311 e seguintes, do Código de Processo Penal.

Processo nº 0009397-20.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ WILSON BARROS DE MOURA

Advogado(s): JANIO CESAR MENDES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13654)

Réu: EDILBERTO ROCHA PORTELA BARBOSA, MARIA DO SOCORRO FORTES NAPOLEAO DO REGO, SEBASTIAO PORTELA BARBOSA NETO

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756), TALYSON TULYO PINTO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 12390)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019220-57.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado(s): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/NÃO INFORMADO Nº 151056-S)

Executado(a): ROSANE MARIA SALES DOS SANTOS ME(CALAMARES), ROSANE MARIA SALES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 12 de abril de 2019

Processo nº 0008498-27.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: ANTONIO SOARES NONATO

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

Diligência do Oficial de Justiça - 27,78

TOTAL: Valor: R$ 142,13.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004599-50.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO ALVES DE MORAIS, RUHAMA DE AQUINO LEÃO, MABSON LUIS FARIAS ROCHA JÚNIOR

Advogado(s): ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6651), CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11189), VINICIO JOSE PAZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15241)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11189), VINICIO JOSE PAZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15241) para a audiência de PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, designada para o dia 03/05/2019, às 9h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0010135-76.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALINE ALVES DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

Réu: ANTARES VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13650), PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES(OAB/PIAUÍ Nº 9983), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007863-70.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS DO MONTE FREITAS, JOHN KENNEDY DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756), SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 15487)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o advogado Sérgio augusto da silva leite OAB/PI nº 15.487 para apresentar procuração nos autos, no prazo de cinco dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007863-70.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS DO MONTE FREITAS, JOHN KENNEDY DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756), SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 15487)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes e seus advogados para a audiência designada para o dia 08/05/2019, às 11:30 horas.

PROCESSO Nº: 0806384-72.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALINE DE JESUS SILVA

ADVOGADO(s): RICARDO SOUSA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DE ASSIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808329-94.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BERNADETE SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808178-31.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: UTILDROGAS DISTR.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

ADVOGADO(s): MARCELO ALVES DE SOUZA,VITOR XAVIER DE OLIVEIRA REIS SARDINHA

POLO PASSIVO: RÉU: M DO A CUNHA LIRA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808531-71.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REJANE FREITAS RODRIGUES OLIVEIRA

ADVOGADO(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA

POLO PASSIVO:

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0817811-03.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IZABEL MARIA DA CONCEICAO SOUZA; AUTOR: MARIA DE JESUS RIBEIRO PINHEIRO; AUTOR: MARIA DAS NEVES DE MOURA LACERDA E SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0008227-57.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): CAYO CEZAR BATISTA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8747), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): BENTO ALVES DE SOUSA, REGINALDO DIAS DE SOUSA, SEUS AVALISTAS ASSOCIAÇAO DOS MARCENEIROS DA VILA NOVA - AMVN, REPRESENTANTES LEGAIS E AVALISTAS SR. FERNANDO RODRIGUES ALVES (PRESIDENTE), SR. GIVALDO GONÇALVES LOPES, RAIMUNDO NONATO LIMA PEREIRA, ANTONIO LUIZ PINTO PANTOJA, FRANCISCO JOSE PAIVA, JOÃO WILSON RABELO, JOÃO DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas relativas à expedição da Carta Precatória na Comarca do Ceará, para citação do executado Fernando Rodrigues Alves, conforme requerido em petição de protocolo 5001, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0001113-62.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS, MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DOS PASSOS

Advogado(s): BRUNO DE ARAUJO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 12382), JULIANA OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11470)

Réu:

Advogado(s):

Com efeito, determino a expedição de alvará judicial autorizando o Sr. Francisco das Chagas Freitas a levantar todo e qualquer valor depositado na conta judicial da agência 2823, variação 040, conta n° 01.506.147-6, ainda que atualizados.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007863-70.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS DO MONTE FREITAS, JOHN KENNEDY DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 15487)

DECISÃO: "(...) Como cediço, o objetivo do instituto é garantir ao juízo o conhecimento acerca de todos os elementos materiais existentes para elucidação do crime, razão pela qual o bem apreendido deve permanecer em juízo enquanto interessarem ao processo, conforme assinalou o douto representante do Ministério Público. Ademais, havendo dúvida quanto ao legítimo possuidor/proprietário do veículo em questão não há como acolher o pleito de restituição. DO EXPOSTO, a motocicleta, ao menos por hora, deve permanecer à disposição da justiça até o julgamento final da Ação Penal."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007863-70.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS DO MONTE FREITAS, JOHN KENNEDY DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 15487)

DECISÃO: "(...) Isto posto, mantenho a custódia cautelar do acusadoMARCOS DO MONTE FREITAS por verificar, à luz da situação atual do presente processo, que existem motivos suficientes para a SUBSISTÊNCIA da prisão preventiva do referido réu."

Processo nº 0014822-04.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ALINE OLIVEIRA EVANGELISTA MARQUES

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: MARCELO DE SOUSA MARQUES

Advogado(s):

Assim, ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADES FIRMADO PELAS PARTES, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, conforme transcrito acima, ficando o executado EXONERADO da obrigação alimentar em relação ao filho FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA MARQUES NETO, e consequentemente, extinguo a presente Execução de Alimentos ainda em curso, com base nos artigos 487, III, a e c, 784, IV e 924, IV, todos do CPC.

Processo nº 0003031-62.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6338)

Interditando: R.N.M.

Advogado(s):

Posto isso, em harmonia com parecer Ministerial, a ação e julgo procedente decreto a INTERDIÇÃO de R.N.M., declarando-o relativamente para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, nos incapaz termos do art. 4º III do Código Civil, razão pela qual nomeio como curadora a Sra. Francisca das Chagas Ribeiro de Sousa, sob o compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 759 do CPC.

Processo nº 0029566-33.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JÉSSICA LANE DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: RAIMUNDO OLIVEIRA SANTIAGO

Advogado(s):

Em assim sendo, face a existência de coisa julgada DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e o faço com fulcro no art. 485, inciso V, § 3º do CPC.

Processo nº 0022306-31.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: CAMILA LUZ DE SOUSA RIBEIRO BORGES, FELIPE ACELINO LUZ DE SOUSA RIBEIRO BORGES

Advogado(s): IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7935)

Réu: ANTONIO MARCO RIBEIRO BORGES, ANTONIA RIBEIRO NETO SOARES

Advogado(s):

Intime-se o exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do resultado do BACENJUD de fl. 83.

PROCESSO Nº: 0816144-79.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DE CARVALHO CASTRO E SILVA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUSA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO LUSTOSA MASCARENHAS; AUTOR: MARIA DE JESUS NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO