Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0020021-31.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GERDAU AÇOS LONGOS S.A

Advogado(s): POLLYANA ALVES BORGES FEITOSA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24636)

Executado(a): A BEZERRA SANTOS ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0016120-26.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): SAMUEL MOURA FERRO(OAB/PIAUÍ Nº 9175)

Réu: BANCO VOLKSVAGEN S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

ATO ORDINATÓRIO

Intime-se a parte autora, por seu advogado, através do DJ/PI, para pagar o valor de R$ 154,30 (cento e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), referente às custas finais, conforme cálculo elaborado pela Contadoria Judicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TERESINA, 15 de abril de 2019

PROCESSO Nº: 0802492-92.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.C.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008543-89.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A)

Indiciado: GUILHERME SILVA DA COSTA

Advogado(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

DESPACHO: " Intime-se a defesa do acusado GUILHERME SILVA DA COSTA para, querendo, manifestar-se sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 05 (cinco) dias."

PROCESSO Nº: 0808475-38.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806021-22.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: VANDERCLEA BATISTA DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: WANDERCLEY BATISTA ALENCAR; INTERESSADO: WANESSA BATISTA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803800-32.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE FROTA PRADO

ADVOGADO(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801032-36.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.C.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D..V.F.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700096-03.2019.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): WILLAMES DA COSTA SOUSA ARAÚJO (Genitora: Carmem Lúcia da Costa Araújo)

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 14/5/2019 às 9:15 horas. Intime-se o reeducando(a) através de edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar
em regressão de regime."

PROCESSO Nº: 0808383-60.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOCILIA FERNANDES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808463-24.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.A.S.O

ADVOGADO(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.S.O

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0808599-21.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.F.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.M.J

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0819286-28.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE FERREIRA LIMA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0808625-19.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.C.S.S

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0803620-16.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.M

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.R.R.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800313-54.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817217-86.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CRISTIANE RIBEIRO ALTINO DE SOUSA

ADVOGADO(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA; INTERESSADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; INTERESSADO: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0808681-52.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: INA NEY ALVES GUERRA PIAUILINO

ADVOGADO(s): LUCIANA GABRIELA LUSTOSA DA SILVA SANTOS,WILLNA CLARICE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0017909-26.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA CREUSA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que já se passaram quase um ano desde a publicação da sentença e que a mesma encontra-se com trânsito em julgado, INTIME-SE a parte requerente, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar a esta Secretaria se ainda existe algo a requerer. Decorrido o prazo sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.

Processo nº 0008873-91.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): JOAO RICARDO DA CUNHA E SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0006248-50.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SANTOS ABREU

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO -DPVAT S/.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0000458-17.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: REMAZA NOVA TERRA ADMINSITRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: PAULO RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0017645-72.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA LINA DA COSTA, AFONSO ADAO ALVES

Advogado(s): VIRGINIA DA COSTA MAXIMO(OAB/PIAUÍ Nº 9349), MARIA AMY SOUSA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 259-B)

Réu: URBANIZADORA DO PIAUI LTDA-URBAPI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

PROCESSO Nº: 0808008-59.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CARNEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI; IMPETRADO: DIRETOR/PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, desta Cidade e Comarca de Teresina-PI, Estado do Piauí, desta Comarca, na forma da lei, etc

FAZ SABER a quem interessar possa e ao público em geral que, de conformidade com os arts. 432 do Código de Processo Penal, que no dia 16 de abril do ano de 2019, às 08:00 horas, na sala das audiências da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, 5º andar, será realizado o sorteio dos jurados que atuarão na 5ª Reunião Periódica do 2º Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina-PI, Estado do Piauí, para as Sessões de Julgamentos agendadas para os dias 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14 e 15 de maio de 2019, às 08:00 horas. E, para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça, deste Estado e fixado no Fórum local, no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Teresina, Estado do Piauí, aos 15 do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu, Secretária da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, da Comarca de Teresina-PI, o digitei e subscrevi.