Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000498-03.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

Advogado(s):

A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000468-29.2019.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Menor Infrator: ERIK RAIMUNDO MACHADO DE ALBUQUERQUE SOARES

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 17 de abril de 2019, às 12:15 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 11.04.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000255-47.2001.8.18.0033

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA FERNANDA DA SILVA, ANA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: FERNANDO FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000398-76.2016.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE EVANGELISTA PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11006)

Isto posto, acatando o requerimento do nobre representante do Ministério Público, bem como da defesa, e nos termos do art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA para ABSOLVER JOÃO EVANGELISTA PEREIRA dos crimes imputados. Determino a intimação pessoal do réu, das representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além do advogado constituído. Expedientes necessários. Cumpridas todas as diligências, dê-se baixa e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003606-03.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RAIMUNDO MACHADO DE OLIVEIRA, FRANCISCA SOLIMAR ALVES FEITOSA, MAELY STEFANY FEITOSA DE OLIVEIRA, YSADORA FEITOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu:

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA:

(...) Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada pelas partes (fls.02/04), que fica fazendo parte integrante e inseparável desta decisão, na qual ficou estabelecido que António Raimundo Machado de Oliveira pagará pensão alimentícia às filhas menores, Maely Stefany Feitosa de Oliveira e Ysadora Feitosa de Oliveira, no valor mensal correspondente a 17,04% (dezessete vírgula quatro por cento) do salário mínimo vigente, que atualmente equivale a R$ 159,66 (cento e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), a serem pagos todo dia 30 de cada mês, por meio de depósito bancário na conta da genitora das menores, Francisca Solimar Alves Feitosa; e que a guarda das menores será exercida unilateralmente pela genitora, Francisca Solimar Alves Feitosa, sendo resguardo ao pai, António Raimundo Machado de Oliveira, o amplo direito de visitas, bem como direito de companhia, preferencialmente nos finais de semana, pegando no sábado e devolvendo no domingo. Em consequência, considerando que a transação tem efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e cumpra-se. Piripiri/PI, 18 de abril de 2017. Raimundo José Gomes Juiz de Direito. (...)".

Processo nº 0000056-75.2015.8.18.0084

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANA LETÍCIA MENDES DA COSTA, JOÃO MENDES VIEIRA NETO, ANTONIA MENDES VIEIRA

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

Requerido: JOÃO DA CRUZ ALVES DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 11 de abril de 2019

THAILSON FARIAS DOS SANTOS CHAGAS

Cedido Prefeitura - thailson.farias

Processo nº 0000019-15.2017.8.18.0040

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Investigado: RYAN SOARES GOMES

Advogado(s): DEFENSORA WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, ao passo que DESCLASSIFICO a capitulação do art. 129, §1º, II, do CP para o disposto no art. 129, caput, do mesmo diploma, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na representação ministerial e, em consequência, pela prática do ato infracional equiparado ao delito de lesão corporal leve, aplico, em desfavor de R. S. G., já qualificado, a medida socioeducativa de ADVERTÊNCIA, o que faço com fulcro nos arts. 103, 112, I e §1º e 115, todos do ECA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001126-05.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822)

DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, apresentar o recurso competente no prazo legal

Processo nº 0000758-78.2011.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA

Advogado(s): LEIDYLENE VIEIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2457-E)

Executado(a): F C DANTAS FILHO - ME

Advogado(s):

1- Defiro o pedido de suspensão formulado pelo exequente às fls. 44.

2- Suspende-se o processo pelo prazo de 1 (um) ano.

3- Após, vistas à parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o andamento o feito.

Processo nº 0001764-22.2015.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: PROVÍNCIA FRANCISCANA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO -RESIDÊNCIA FRANCISCANA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, REP. PELO PÁROCO FREI FERNANDES HENRIQUE MORAES BARROS

Advogado(s): SARAH LAINA MENDES MENESES DE REZENDE(OAB/PIAUÍ Nº 12687)

Inventariado: JOSE MARIA DE MEDEIROS

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000132-23.2012.8.18.0111

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LEODUMIRA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO MATONE S.A

Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000089-74.2012.8.18.0115

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE R. CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 11 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000443-25.2016.8.18.0062

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO ADAUTO DA SILVA

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

DESPACHO: Fica o advogado da parte Embargante, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: "Sobre a manifestação de fls. 27/28, diga ao embargante por seu patrono em 05(cinco) dias". Padre Marcos PI, 11 de abril de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000064-27.2000.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Executado(a): ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DA PAZ

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do decurso do prazo de suspensão do processo, intime-se o exequente para que diga sobre o prosseguimento do feito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000142-84.2015.8.18.0039

Classe: Monitória

Autor: MARIA DA CONCEICAO CARCARA

Advogado(s): THIAGO ANASTACIO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 7955)

Réu: FRANCISCO ALCIONE SALES COSTA

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Ao tempo em que informo a suspensão da eficácia do despacho de fls. 33, em razão da oposição dos embargos, nos termos do art. 702, § 4º, determino a intimação da autora para que apresente resposta a esta peça defensiva, no prazo de 15 dias, em conformidade com o § 5º do mesmo artigo do Código de Processo Civil.Cumpra-se. BARRAS, 27 de março de 2019

Processo nº 0002318-57.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA ROSA DA CONCEIÇÃO E SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0002316-87.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA ROSA DA CONCEIÇÃO E SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0002226-79.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIETE DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000395-93.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000199-23.2015.8.18.0033

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANGELITA DE PAIVA COSTA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu: LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

PROCESSO Nº: 0001576-30.2018.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: JOSE HENRIQUE NUNES DE LIMA

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE HENRIQUE NUNES DE LIMA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 11 de abril de 2019 (11/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001120-95.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, apresentar o recurso competente no prazo legal.

Processo nº 0000088-81.2013.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BRÍGIDA LUISA REIS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS -

Advogado(s):

Diante das informações prestadas pelo Cartório de Registro Civil de Simões, itnime-se as partes para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sendo a autora por meio de seu patrono, via DJE e a autarquia previdenciária pessoalmente com carga/remessa dos autos. No mesmo prazo, devem as partes se manifestarem sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades. Após, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0000034-05.2011.8.18.0101

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): ANTONIO ANDERSON DE ARAUJO

Advogado(s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Autorizo a entrega dos títulos de crédito ao causídico do exequente, mediante recibo, ficando cópias nos autos. Levante-se a penhora, se houver. Quanto ao pedido de retirada do nome do executado do SERASA, não consta nos autos qualquer informação sobre esta negativação, cabendo ao requerente, caso eventualmente tenha negativado o nome do demandado, que proceda a retirada da restrição e do nome do impetrado do mencionado cadastro. Condeno o executado ao pagamento de custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0002158-92.2016.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANTONIO BATISTA SANTOS SOUSA

Advogado(s): NATHANA HEVILA DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11444), FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10678)

Requerido: KÊNIA CARINELE GOMES SILVA, MARIA EDUARDA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS