Diário da Justiça
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Publicado em 15/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)
Processo nº 0000467-25.2016.8.18.0039
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)
Requerido: IRANILDO DE CARVALHO LOPES
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora para conhecer do conteúdo da certidão lavrado pelooficial de justiça na folha 34v.Expedientes necessários. Cumpra-se.BARRAS, 8 de abril de 2019
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000525-53.2015.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ ROBERTO ROMANO, LUCIELENE CORREA LIMA ROMANO
Advogado(s): LUIZ ROBERTO ROMANO(OAB/PARANÁ Nº 21363)
Réu: VANDERLY JOSÉ SEHN, CIUMARA MAGNES FALKEMBACH SEHN, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, LENIR SULZLE, BARBARA CRISTINA CAMPOS DE ROCCO, JOÃO HERCOLE GARBIN, VALÉRIA APARECIDA SILVEIRA GARBIN
Advogado(s): CELIO BARBOSA(OAB/PARANÁ Nº 67622), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), NILTON FALSONI CAVALCANTI(OAB/PARANÁ Nº 60335), LUIZ EDUARDO VACÇÃO DA SILVA CARVALHO(OAB/PARANÁ Nº 42562), HUMBERTO REGO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1238), MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254), PRISCILLA SCHENKEL(OAB/PARANÁ Nº 62520), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584), MATEUS GUILHERME MACEDO URBANO(OAB/PARANÁ Nº 84074), LACI DE ROCCO(OAB/PARANÁ Nº 22013)
DESPACHO
R. h.
As partes desejam esclarecimentos do perito em relação ao laudo pericial.
Assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/05/2019, as 09:00h, devendo as partes formularem desde logo as perguntas, sob forma de quesitos, bem como, se quiserem, arrolar testemunhas.
Nos termos do art. 357, §4º do CPC, fixo prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.
Intimem-se as partes, o perito e o Ministério Público.
BOM JESUS, 10 de abril de 2019
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800749-17.2017.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JULIA DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000033-82.2007.8.18.0061
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Réu: CRISTIANO COELHO RODRIGUES
Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285/00)
Nesse contexto, notifiquem-se as partes, na forma do art. 357, § 1º, vindo-me, após atingida pela preclusão, conclusos os autos devidamente preparados para sentença.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000040-74.2007.8.18.0061
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): FLAVIA JANE FALCAO BASTOS(OAB/MARANHÃO Nº 7056)
Réu: LUZIA ANGÉLICA RIBEIRO LEAL
Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)
Nesse contexto, notifiquem-se as partes, na forma do art. 357, § 1º, vindo-me,após atingida pela preclusão, conclusos os autos devidamente preparados para sentença.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001852-94.2014.8.18.0033
Classe: Adoção
Adotante: MARIA LÚCIA DA SILVA, FRANCISCO VERAS DA SILVA
Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS (OAB/PIAUÍ Nº 2955)
Adotado: ALAN GOMES DE PAIVA, HELENILDA GOMES DE PAIVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 11 de abril de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria
EDITAL - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000191-65.2019.8.18.0046
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: Réu: JOÃO PAULO DE ARAÚJO CARVALHO, JOÃO BATISTA DE SOUSA CARVALHO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasA Dra. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiza de Direito desta cidade e comarca de COCAL, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital os acusados: 1 - JOÃO PAULO DE ARAÚJO CARVALHO, brasileiro, nascido aos 10/09/1984, natural de Camocim-CE, filho(a) de LUZANIRA ALEXANDRE DE CARVALHO e JOSÉ MANOEL DE SOUZA CARVALHOP DF , residente na Rua Joaquim Távora, 1553, bairro Brasília, Camocim-Ceará. 2 - JOÃO BATISTA DE SOUSA CARVALHO, vulgo ?NOVINHO?, brasileiro, natural de Camocim/Ceará, RG. 66839 SSP/CE, filho de Lusanira Alexandre de Carvalho e de José Manoel de Souza Carvalho, residente na Rua Uberlândia, 1621, bairro nossa Senhora de Fátima, Camocim-CE, atualmente em lugar incerto e não sabido, CITADOS para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de COCAL, Estado do Piauí, aos 11 de abril de 2019 (11/04/2019). Eu,________, digitei, subscrevi e assino.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS
Juiz(a) de Direito respondendo pela Vara única da Comarca de COCAL
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)
Processo nº 0001394-93.2013.8.18.0039
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO
Advogado(s): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7562), JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)
ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR O ADVOGADO BRUNO DE ARAUJO LAGES OAB/PI Nº 12.382, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/06/2019, ÀS 16H00MIN, NA SEDE DO FÓRUM LOCAL. BARRAS, 11 DE ABRIL DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000801-84.2017.8.18.0084
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, BENJAMYM HENRIQUE GOMES VENANCIO DA SILVA, LUNA YARLLE GOMES DA SILVA LOPES
Advogado(s):
Requerido: LEONARDO VENÂNCIO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 11 de abril de 2019
MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES
Analista Judicial - 4135954
DESPACHO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001304-71.2016.8.18.0042
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: FAZENDA SERRA BRANCA AGRICOLA S/A
Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)
Interditando: ADELMAR MARTINS DE SOUSA
Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746), JOSÉ ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179-B)
DESPACHO
R.h.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de identificador 24670064.
Cumpra-se.
BOM JESUS, 11 de abril de 2019
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002337-63.2015.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA SELMA DE SOUSA
Advogado(s): ARISTEU RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3892-B)
Réu: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s): MARIA AMELIA SARAIVA(OAB/SÃO PAULO Nº 41233)
DESPACHO: . . . INTIMA-SE A REQUERIDA, por seu Advogado, para no prazo do vencimento, efetuar o pagamento das custas processuais, já calculadas e disponibilizadas no Sistema.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000292-94.2014.8.18.0073
Classe: Usucapião
Usucapiente: VILMAR PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)
Usucapido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)
DESPACHO: Trata-se de ação de usucapião, na qual a parte autora foi intimada para manifestar interesse no feito sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito e, conforme Certidão de fl. 106, não houve apresentação de nenhuma manifestação. Assim, antes de extinguir o processo por ausência de interesse da parte autora, determino a intimação do requerido, por seu advogado, para que informe se concorda com a extinção, no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que já foi regularmente citado nos autos. Caso se manifeste contrário à extinção, que requeira o que entender de direito, no mesmo prazo supracitado. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002790-21.2016.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADRIANA DE SOUSA BEZERRA, JOSEAN BEZERRA DOS SANTOS
Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)
Réu: JOSERLAN DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 11 de abril de 2019
BRUNO MENESES DE OLIVEIRA
Analista Judicial - 3538
PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002064-52.2013.8.18.0033
Classe: Interdição
Interditante: MARIA CONSOELO DE ARAUJO MELO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6089)
Interditando: ANA MARIA DE MELO OLIVEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 11 de abril de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002903-49.2014.8.18.0031
CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: SAMUEL DO NASCIMENTO PEREIRA, ALCIONEIDE MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO
Requerido: VAGNER DE JESUS PEREIRA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasA Dra. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ALCIONEIDE MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), filho(a) de MARIA DO SOCORRO ARAUJO DO NASCIMENTO e EXPEDITO GALDINO DO NASCIMENTO, residente e domiciliado(a) na Rua Projetda 08, Cas 64, BAIRRO BAIXÃO, PARNAÍBA - Piauí em face de VAGNER DE JESUS PEREIRA, brasileiro, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 11 de abril de 2019 (11/04/2019). Eu - Leolinda Araújo Rodrigues Silva, digitei, subscrevi e assino. PARNAÍBA, 11 de abril de 2019
DRA. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000444-25.2016.8.18.0057
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5634), ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3606)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO: Como cediço, após implantação do sistema do PJE, todos os pedidos de cumprimento de sentença devem tramitar, necessariamente, por meio eletrônico. Neste contexto, nos termos do art. 4°, §1°, II, do Provimento Conjunto n° 11, de 16 de Setembro de 2016, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, determino o desentranhamento do protocolo eletrônico de nº 0000444-25.2016.8.18.0057.5002, competindo a sua subscritora a autuação do pedido no sistema processual eletrônico PJE. Outrossim, consigne-se na intimação que o pedido mencionado deverá ser adaptado ao postulado contido no art. 524 do CPC, sob pena de indeferimento do pleito de cumprimento de sentença. Cumpra-se, arquivando os autos em seguida. JAICÓS, 12 de julho de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 11 de abril de 2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)
Processo nº 0000223-22.2009.8.18.0046
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO
Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: "RECONHEÇO, com suporte no artigo 61, do Código de Processo Penal, a ocorrência da prescrição da pretensão executória e, por conseguinte, EXTINGO A PRETENSÃO EXECUTÓRIA da condenação imposta a FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO em relação aos fatos descritos nestes autos. Ciência ao Ministério Público. Adotadas todas as providências, transitada em julgada esta decisão, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Publicar. Registrar. Intimar."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000291-38.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSEFA EMANOELA DE CARVALHO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: CLARO S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
Considerando o depósito do valor a condenação, expeçam-se alvarás de levantamento em favor dos beneficiários, sendo R$ 377,85 em favor do patrono do requerente e R$ 3.400,65 e seus acréscimo em favor do requerente.
Após, providências para baixa e arquivamento dos autos e cobrança das custas,s e houver.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000451-53.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESINHA DE JESUS GOMES
Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)
Réu: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
Advogado(s): NAIZA PEREIRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 12411)
ATO ORDINATÓRIO: INFORMAR AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)
Processo nº 0000559-66.2017.8.18.0039
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA
Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279)
Requerido: ANFRISIO DA SILVA, JOANA EULÁLIA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PI
Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13332)
DESPACHO: Da acurada análise dos autos, vislumbra-se que o feito deve tramitar na formado procedimento comum, visto que se trata de posse de força velha. Porém, em algunsmomentos esse rito não é observado, inclusive, com ausência de réplica as contestaçõesapresentadas.Assim, chamo o feito a ordem para determinar a intimação do autor para que,em 15 (quinze) dias, apresente réplica, nos termos do art. 350 do Código de Processo Civil.Intime-se também as partes para que, em 05 (cinco) dias, informem se aindapossuem provas a produzir em audiência de instrução.Em tempo, considerando que a decisão deferindo a tutela de urgência, fls.61/62, foi suspensa apenas para manter o portão no seu lugar, afastando a aplicação demulta e permitindo o trânsito de pessoas, fls.93/94, as partes devem cumpri-laintegralmente.Cumpra-se.BARRAS, 8 de abril de 2019MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001336-61.2015.8.18.0026
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI
Advogado(s):
Réu: PAULO CÉSAR DE SOUSA MARTINS
Advogado(s): CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9269), JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13486), PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAMPO MAIOR, 11 de abril de 2019
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000343-67.2017.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LENILDA DE SALVES CHAVES
Advogado(s): CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14615)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 11 de abril de 2019
THAILSON FARIAS DOS SANTOS CHAGAS
Cedido Prefeitura - thailson.farias
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000787-62.2017.8.18.0032
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: HELENA ISABEL DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11446), JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15158), OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491)
Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO/PI - ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte autora desta ação por intermédio de seu advogado/procurador e, a ele próprio, para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação dentro do prazo legal.
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800197-18.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALDEISA PINHEIRO OLIVEIRA
ADVOGADO(s): GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800498-31.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DEBORA DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(s): JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: HOSPITAL SANTA MARIA LTDA
11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES