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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000109-36.2017.8.18.0068

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Réu: FRANCISCO GERONÇO

Advogado(s): VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)

DESPACHO: Intima-se o demandado para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000576-31.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ADEMAR DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Dou ciênjcia às partes que os autos foram distribuidos no 2º Grau sob o nº 0705219-14.2019.8.18.0000. E conforme Art. 29, § 3º "a" e § 4º, do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados

SIMÕES, 12 de abril de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000183-72.2012.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO RODRIGUES ALVES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: " [...] Assim, com arrimo no art. 794, I do Código de Processo Civil, extingo opresente processo de execução pela satisfação do crédito pelo devedor.Defiro os pedidos realizados no petitório de fls. 256, devendo ser expedidoalvará em favor da advogada Lorena Cavalcanti Cabral OAB/PI 12751-A, a título dehonorários sucumbenciais, no percentual de 15%, para levantamento da quantia depositadaao evento de fls. 233, no importe de R$ 748,11 (setecentos e quarenta e oito reais e onzecentavos), conforme cálculos acostados pela Contadoria do Tribunal às fls. 263, com asdevidas correções legais.Expeça-se alvará em favor da advogada Lorena Cavalcanti Cabral OAB/PI12751-A, no percentual de 30% do valor da condenação a título de honorários contratuais,para levantamento da quantia depositada ao evento de fls. 233, no importe de R$ 1496,22(um mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), conforme cálculosacostados pela Contadoria do Tribunal às fls. 263, com as devidas correções legais..Expeça-se alvará em favor da parte autora Francisco Rodrigues Alves, nopercentual de 70%, para levantamento da quantia depositada ao evento de fls. 233, noimporte de R$ 3.605,52 (três mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), comas devidas correções legais.Ato contínuo, oficie-se o Banco do Brasil, por meio de seu representante, paraque retifique a guia de depósito judicial, conta judicial nº 2100111713647, fazendo constar oCPF da parte autora, qual seja o de número 184.610.183-20, devendo constar o númerodos autos quando da resposta do ofício.Em seguida, intime-se a parte ré para que informe conta para depósito ourepresentante legal para recolhimento de alvará do valor excedente depositado quando dacondenação, conforme cálculos da contadoria acostados às fls. 263.Oficie-se.P. R. I. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.PIO IX, 25 de janeiro de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX"

Processo nº 0002287-97.2016.8.18.0033

Classe: Guarda

Requerente: RENAN ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: DAIANE DA SILVA VIANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000280-02.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INACIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001639-84.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PEDRO GOMES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000880-88.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: " [...] Da análise dos autos, percebe-se que a ação em comento fora ajuizada em05/11/2015, conforme se infere no carimbo de recebimento. Assim, do início da contagemdo prazo trienal, que deve ser a partir da data do primeiro desconto (Fevereiro/2012),decorreram mais de 03 (três) anos, ultrapassando o lapso prescricional estabelecido no art.206, §3º, inciso IV, do Código Civil, restando-se prescrita, portanto, a pretensão autoral.Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.P. R. I.PIO IX, 26 de novembro de 2018JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX"

Processo nº 0000261-83.2003.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA LIVIA DOS SANTOS BATISTA, MARIA MARGARIDA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): NATHANA HEVILA DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11444), FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10678)

Requerido: LUIS DE OLIVEIRA BATISTA, ANTONIO PAULO BATISTA, MARIA DA PAZ OLIVEIRA BATISTA

Advogado(s): NATHANA HEVILA DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11444), FRANKMARA CERQUEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10678), ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL(OAB/PIAUÍ Nº 5483)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001297-73.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CAETANO,

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000099-22.2007.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): JOSE ANTONIO MOREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 62724), RENATA ANDRADE DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 234898)

Réu: RICARDO AIRTON KREWER

Advogado(s): MOYSES BARJUD(OAB/CEARÁ Nº 16074), JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229)

DESPACHO

Vistos,etc.

Designo audiência de Instrução e Julgamento a se realizar no dia 20/06/2019, às 09h00min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas do autor, bem como as do réu, deverão ser intimadas pelos respectivos advogados, nos termos do art. 455, caput, do Código de Processo Civil, salvo se se enquadrarem nos casos dos incisos do § 4º, do mesmo dispositivo, devendo o advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, §1º).

1ª Publicação

Processo nº: 0000145-50.2010.8.18.0092

Classe: Interdição

Interditante: EDEILDE RIBEIRO NUNES

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MARCIANA RIBEIRO SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARCIANA RIBEIRO SOUSA, Brasileira, solteira, lavradora, filha de MARIA BENEDITA RIBEIRO DE SOUSA , residente e domiciliada, CURIMATÁ - Piauí nos autos do Processo nº 0000145-50.2010.8.18.0092 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador EDEILDE RIBEIRO NUNES, Brasileira, lavradora, União estável, residente e domiciliada na Rua Estandislau Rocha, 79, Bairro Batateira - CURIMATÁ - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A M.M Juiza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AVELINO LOPES, 12 de abril de 2019.

CÁSSIA LAGE DE MACEDO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AVELINO LOPES.

Processo nº 0001323-71.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

PROCESSO Nº: 0800093-42.2018.8.18.0059

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE RIBAMAR GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800574-05.2018.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.J.S.L

ADVOGADO(s): THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: M.L.C.S.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800093-48.2018.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: C.N.M

ADVOGADO(s): ADAO JOAQUIM DE SOUSA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: D.C.C; RÉU: D.D.C

ADVOGADO(s): JARBAS GAREZA DE BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800858-13.2018.8.18.0059

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.N.R

ADVOGADO(s): PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES

POLO PASSIVO: RÉU: V.V.S

ADVOGADO(s): DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800491-64.2018.8.18.0034

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.J.S; REQUERENTE: A.L.B

ADVOGADO(s): CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.C.L

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000249-31.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO NILBERTE DE SOUSA

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

ATO ORDINATÓRIO:

Fica o Advogado(a) particular SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000805-32.2007.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JACIEL DE SOUSA SILVA, MARCIA ROBERTA SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BELCHIOR BITENCOURT(OAB/PIAUÍ Nº 2000/89)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de abril de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000264-50.2017.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ ADEMAR DE SOUSA PEREIRA, RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVA NETA

Advogado(s): DAVI PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 28756), ISAAC PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 8352), MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 182-B), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Inventariado: VICENTE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a senhora RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVA NETA, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000264-50.2017.8.18.0032.5008.

Processo nº 0001153-02.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA MARIA PEREIRA LEONIS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000271-85.2009.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ANTONIO ALVES DE MACÊDO

Advogado(s): ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 27747/96)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Tendo em vista a petição comunicando o depósito, expeça-se o respectivo alvará, observando as cautelas legais. Após arquive-se com baixa na distribuição. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000038-74.2001.8.18.0042

Classe: Inventário

Inventariante: ROSENDINA DE SOUSA BATISTA MEDEIROS

Advogado(s): JOSE COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2143), VALDINEIA ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9633)

Inventariado: SALOMÃO FERREIRA DE MEDEIROS

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se o inventariante para que proceda à apresentação da Certidão Negativa de Tributos da Fazenda Estadual, inclusive quanto à Dívida Ativa(art. 654, CPC). Expedientes necessários

Processo nº 0000110-30.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000589-23.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Vistos.

Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.

Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Em seguida, voltem conclusos para sentença.