Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801042-39.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARLENE DE SOUSA MACHADO

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801042-39.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARLENE DE SOUSA MACHADO

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801042-39.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARLENE DE SOUSA MACHADO

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801042-39.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARLENE DE SOUSA MACHADO

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A MAIARA WANNESSA DE SOUSA CARVALHO - CPF: 041.085.303-81 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0800242-47.2019.8.18.0077

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.J.R.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: O.M.D.S.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800273-30.2018.8.18.0036

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.4.V.F.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.A.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800066-43.2019.8.18.0053

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA VIANA DA SILVA

ADVOGADO(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800091-44.2018.8.18.0036

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.6.V.F.S.C.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800345-63.2018.8.18.0053

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.F.C.F

ADVOGADO(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.D.R.M.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800243-32.2019.8.18.0077

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: O.M.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.M.S.R

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800248-54.2019.8.18.0077

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.A.Q

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800347-50.2019.8.18.0036

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ELIANA FREIRE DO NASCIMENTO,FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ICAPI-INDUSTRIA DE CAFE E ALIMENTOS DO PIAUI LTDA - ME; REQUERIDO: FRANCISCO LAURENTINO DA SILVA; REQUERIDO: COMERCIO E INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA; REQUERIDO: LIANE COSTA DA SILVA; REQUERIDO: LAURIANE COSTA MARTINS COELHO; REQUERIDO: GIOVANE NASCIMENTO MATOS DA SILVA

ADVOGADO(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA,NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000038-35.2010.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052), PAULO ROBERTO DE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 10111)

Executado(a): FRANCISCO SILVA ALBUQUERQUE

Advogado(s):

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas. ESPERANTINA, 9 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000911-81.2013.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA GABRIELE VASCONCELOS DOS SANTOS, EDNEYLLA MARIA DE VASCONCELOS NASCIMENTO

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 208497-0)

Requerido: BUENO DA SILVEIRA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0000198-56.2012.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

Réu: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIOFUSÃO ALTERNATIVA DE MIGUEL ALVES PI

Advogado(s):

Ante o exposto, homologo por sentença a manifestação de vontade exteriorizada pela parte autora, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000015-42.1999.8.18.0061

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCELINO MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 233-A)

Réu: ESPÓLIO DE OSVALDO TORRES SOBRINHO

Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Intime-se a parte apelada, na forma da lei, para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem manifestação e em observância ao disposto no art. 1010, §3º, do CPC, remeta-se o feito ao TJ-PI, após cumpridas as formalidades de estilo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000404-45.2011.8.18.0113

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): INACIO DE QUADRA FIGUEIREDO

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

DESPACHO: INTIMA o exequente para requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000040-82.2011.8.18.0110

Classe: Inventário

Inventariante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Inventariado: ESPOLIO DE EDMIR JOSE DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o Advogado intimado do despacho do teor seguinte: " Ante as informações prestadas às fls. 74/76, as quais se referem à diligência determinada pelo despacho de fls. 73, intime-se o inventariante para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002675-71.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENTOS DE SANTA JOANA XV ENERGIA RENOVÁVEIS S/A

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS(OAB/CEARÁ Nº 13149), LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA(OAB/SÃO PAULO Nº 158908)

Réu: ESPÓLIO DE HELENA MARIA DE JESUS DA SILVA - REPRESENTADA POR JOSE FELICIANO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA a empresa requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos Certidão Cartória referente ao bem imóvel aludido na exordial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000358-92.2017.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: HARDRYAN RAFAEL DE MESQUITA FERREIRA, FRANCISCA ADRIANA DE MESQUITA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Requerido: RAFAEL JOSÉ FERREIRA

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA:

(...) Ante o exposto, HOMOLOGO a transação firmada pelas partes (fls.19), que fica fazendo parte integrante e inseparável desta decisão, na qual ficou consignada que o requerido Rafael José Ferreira pagará a título de pensão alimentícia ao requerente Hardryan Rafael de Mesquita Ferreira, o valor correspondente ao percentual de 19,21% (dezenove vírgula vinte e um por cento) do salário mínimo nacional vigente, que deverá ser depositado até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao vencido, na conta bancária de titularidade da genitora do menor (Ag.0699 / Op.013 / conta.4522-9 / CEF), a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b" do CPC. Revogo a decisão liminar que fixou alimentos provisórios (fls.17), em face do acordo ora homologado nesta sentença. Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu pela via da transação. Sem honorários, nem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Piripiri/PI, 02 de junho de 2017. Raimundo José Gomes, Juiz de Direito.(...)

Processo nº 0000015-93.2016.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDEIDE DA SILVA MARTINS NOGUEIRA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intime-se a requerente para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com os cumprimentos e considerações.

PROCESSO Nº: 0001360-58.2017.8.18.0046

CLASSE: Inquérito Policial

Autor:

Indiciado: EM INVESTIGAÇÃO

Vítima: GABRIELA E VASCONCELOS BRITO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz(a) de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de COCAL, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima: GABRIELA E VASCONCELOS BRITO, Brasileiro(a) , filho(a) de Maria do Socorro e Vasconcelos Brito e José Machado de Brito, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO(A) de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Considerando o termo de renúncia de fls. 27, onde a vítima renunciou expressamente ao direto de REPRESENTAÇÃO, em face da ausência de condição de procedibilidade, em consonância com o parecer ministerial, julgo extinta a punibilidade do autor do fato HYGOR BRITO OLIVEIRA, nos termos do art. 102, 107, inciso IV, do CP e art. 25 do CPP, pela renúncia à representação de continuidade da presente persecução criminal. Publicar. Registrar. Intimar. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os presentes autos com BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Cumpra-se. Adote a secretaria as demais providências de estilo." E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARINÊS MACHADO DE OLIVEIRA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

COCAL, 11 de abril de 2019.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS
Juiza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de COCAL.

Processo nº 0001423-35.2011.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GELSON DE PAIVA SILVA, CASSIO DOS SANTOS SILVA, JOANA DARC DE PAIVA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS

Processo nº 0000017-77.2017.8.18.0094

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA

Advogado(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)

Executado(a): O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

Vistos etc. Face o teor da petição protocolada eletronicamente pela Procuradoria do Estado do Piauí, sob o nº 0000017-77.2017.8.18.0094.5002, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (dias), manifestar-se requerendo o que de direito. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 11 de abril de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0001775-51.2015.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Inventariado: MARCIA REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS