Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000271-75.2019.8.18.0063

Classe: Adoção

Adotante: ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO, ELIZABETE PEREIRA ALVES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7119)

Adotado: MARIA DA CRUZ DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, ANTÔNIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, EDILSON PEREIRA RIBEIRO

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO ? OAB/PI Nº 7119, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para ás 10:00 horas do dia 08/05/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003523-84.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE MENESES DE ARAUJO, MARIA DOS REMEDIOS MARQUES CARVALHO

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Réu:

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA:

(...) Em consequência, considerando que a transação tem efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Notifique-se o Órgão Ministerial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.Sem custas. Piripiri/PI, 15 de fevereiro de 2017. Raimundo José Gomes. Juiz de Direito.(...)

Processo nº 0000115-33.2016.8.18.0115

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: GIZELLY VASCONCELOS DA SILVA, MARIA CELMA DA SILVA VASCONCELOS

Advogado(s): WILNEY RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7326)

Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA, GRAZIELLY VASCONCELOS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190)

egal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 11 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000224-81.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ LOPES DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: À luz dessas considerações, premente a falta de prova quanto ao fatoconstitutivo do direito do autor, nos termos da regra da distribuição do ônus da prova,entendo não demonstrado o dever de reparar.ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nostermos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000304-97.2013.8.18.0088

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GISÉLIA DA SILVA MATA BONA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: JOÃO LUIZ BONA

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

"Analisando os autos, observo que consta pedido do advogado da parte requerida para redesignação da audiência, demonstrando estar impossibilitado de laborar. Defiro tal pedido, especialmente por haver atestado odontológico que confirma a impossibilidade de comparecimento, sendo assim, redesigno a audiência para a data de 06 de maio de 2019 às 12:30h, devendo a secretaria publicar tal data. Além disso, aproveitando o referido ato, e verificando que a Documento assinado eletronicamente por ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz(a), em 10/04/2019, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. controvérsia principal se refere ao imóvel residencial das partes, determino que o oficial de justiça dessa Comarca, até a data de 06 de maio de 2019 apresente avaliação da casa situada em Rua Raimundo Lopes, nº 586, Centro, Capitão de Campos - PI (Casa do senhor João Luís Bona conhecido como Bagdá), servindo a presente ata como mandado de avaliação de bem imóvel. Publique-se a referida decisão para fins de conhecimento do advogado da parte requerida. Após o referido prazo mencionado, com ou sem manifestação do autor, conclusos para decisão. Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência e termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos os presentes.

PROCESSO Nº: 0800249-39.2019.8.18.0077

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.P.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.F.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800267-86.2019.8.18.0036

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.C.F.Ó.S.S.S.-.D

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800284-96.2019.8.18.0077

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: T.M.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800285-81.2019.8.18.0077

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800440-13.2019.8.18.0036

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.5.V.F.S.C.G.-.G

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.U.C.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800842-09.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA BERNARDINA DE SOUSA PEREIRA

ADVOGADO(s): JESSICA SILVA PIO

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800291-88.2019.8.18.0077

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.G

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800602-42.2018.8.18.0036

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALTOS -PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800235-18.2018.8.18.0036

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: LAURA BEATRIZ NASCIMENTO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: DEPRECADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.; DEPRECADO: ROSILDA GOMES DA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800633-62.2018.8.18.0036

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTOS PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802004-73.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HAILHA MARIA COSTA E SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001899-25.2010.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Réu: NEMISIA LOPES MENESES E SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: " (...) Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, porseu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000891-54.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PAZ DE JESUS ARRUDA

Advogado(s): VALTÂNIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: . . . PARA NO PRAZO SUCESSIVO DE QUINZE (15) DIAS, apresentarem as Alegações Finais.

Processo nº 0000984-64.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENITO DE PAULA DE FARIAS CARVALHO

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 11 de abril de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. nº 3527

Processo nº 0000100-08.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS REBELO, ANA BEATRIZ REBELO MEDEIROS

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: BANCO SAFRA S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Recebo a petição de habilitação retro, razão para notificar a parte adversa, por meio do advogado recém constituído, para se manifestar no prazo de cinco dias, nos moldes do art. 690 do CPC. No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre o teor da certidão exarada à fl.134.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000882-03.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ LIRA, OAB/PI Nº 12402

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr Advogado acima identificado, da sentença de fls. 87 A 96: ..."De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretenção punitiva para CONDENAR o acusado WANDERSON SOUSA SILVA como incurso no crime previsto no art. 157,§ 2º, I do CPB..."Eu, Simone Vargas Barcellos, Analista Judicial,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 11 de abril de 2019.

Processo nº 0002988-69.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: EDLANA DO NASCIMENTO SOARES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 11 de abril de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. nº 3527

Processo nº 0000194-76.2012.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DALVANEIDE ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000033-38.2014.8.18.0061

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSE RIBEIRO LIMA

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - PI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado e via DJE, para se manifestar no prazo de dez dias, tendo em vista o retorno do feito da instância na qual se dirimiu o conflito de competência aqui instaurado, devendo adotar as medidas processuais pertinentes, sob pena de arquivamento provisório.

Processo nº 0000032-53.2014.8.18.0061

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: OSITA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - PI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado e via DJE, para se manifestar no prazo de dez dias, tendo em vista o retorno do feito da instância na qual se dirimiu o conflito de competência aqui instaurado, devendo adotar as medidas processuais pertinentes, sob pena de arquivamento provisório.