Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000599-02.2016.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: ELSON SOUSA RESENDE

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Indiciado: LEONARDO OLIVEIRA DA CUNHA, VALDINAR DA SILVA SANTOS JÚNIOR

Advogado(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622), HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Nos termos da certidão de fl. 270, apesar de regularmente intimado, o defensor técnico do acusado Leonardo Oliveira da Cunha não apresentou as pertinentes alegações finais.

O art. 265 do Código de Processo Penal comina pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos ao Advogado que abandonar a causa, sem apresentar motivo relevante.

Assim, em homenagem ao princípio da cooperação, determino a intimação do Dr. JAILSON JARDEL SILVA LIMA (OAB/PI 8.622) para apresentar, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, a respectiva peça defensiva.

Persistindo a omissão, voltem conclusos para aplicação da multa processual (CPP, art. 265), e, em adição, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 11 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

PROCESSO Nº: 0800378-44.2019.8.18.0077

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.B.B

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000824-86.2017.8.18.0033

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: ANTENOR DE ARAUJO VERAS

Advogado(s): GILSON BORGES BATISTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12207)

Arrolado: JOAQUIM ARAUJO VERAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000027-41.2008.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HARACELLYS DA SILVA COUTINHO

Advogado(s): ANA CLARA OSORIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10577)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado e via DJE, para se manifestar no prazo de dez dias, tendo em vista o retorno do feito da segunda instância e o teor do acórdão retro, já transitado em julgado, devendo adotar as medidas processuais pertinentes, sob pena de arquivamento provisório.

Processo nº 0001065-04.2010.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL CÍCERO ALVES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial e nos termos do art. 109 da Lei de Execução Penal, declaro extinta a punibilidade do fato delituoso narrado nos autos quanto ao réu MANOEL CÍCERO ALVES DA SILVA, em face do cumprimento da pena imposta na sentença.

Processo nº 0000059-79.1998.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Indiciado: JOSE VANDERLEY COSTA, RAIMUND NONATO SOARES, FRANCISCO MENDES RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, em harmonia com o parecer ministerial, reconhecendo a ocorrência da prescrição da pretensão executória, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de JOSÉ VANDERLLEY DA COSTA, em relação aos fatos narrados na presente ação, o que o faço com arrimo no art. 107, IV, do Código Penal.

Processo nº 0000962-36.2006.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LIDIANE PAIVA DE JESUS SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, em harmonia com o parecer ministerial, reconhecendo a ocorrência da prescrição da pretensão executória, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de LIDIANE PAIVA DE JESUS SILVA, em relação aos fatos narrados na presente ação, o que o faço com arrimo no art. 107, IV, do Código Penal.

Processo nº 0000115-10.2001.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Indiciado: GLODEGAN PEREIRA DA SILVA, LUIZ FILHO MARQUES DE MORAIS, MARCELO SOARES DE OLIVEIRA, ADILSON FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1157), JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do réu LUIZ FILHO MARQUES DE MORAES, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela prescrição, quanto aos fatos a ele imputados nestes autos.

Processo nº 0000951-65.2010.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIZ OLIVEIRA NUNES FILHO

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, em harmonia com o parecer ministerial, reconhecendo a ocorrência da prescrição da pretensão executória, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de LUIZ OLIVEIRA NUNES FILHO, em relação aos fatos narrados na presente ação, o que o faço com arrimo no art. 107, IV, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000920-04.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIEL LIRA MOTA, YGOR GUSTAVO DA SILVA MOTA, FRANCISCA FRANCIANE DA SILVA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Réu:

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA:

(...) Por todo o exposto, em acorde com o parecer ministerial, HOMOLOGO por sentença a manifestação de vontade dos interessados, constante do acordo firmado em audiência (fls. 02/03 e 20), para que produza seus jurídicos e legais efeitos que fica fazendo parte integrante e inseparável desta decisão, pelo qual fica decretado que o Srº. MARCIEL LIRA MOTA, ora alimentante, compromete ?se ao pagamento de pensão alimentícia ao filho menor, no valor mensal correspondente a 16,1 (dezesseis virgula um por cento) do salário mínimo vigente, a ser pago todo dia 10 de cada mês, por meio depósito bancário na conta: 00.028.786-9, Agência 0699, Op.013, CEF; que a guarda do filho do casal será exercida unilateralmente pela Sra. Francisca Franciane da Silva, sendo resguardado ao pai Sr. Marciel Lira Mota, o amplo direito de companhia, preferencialmente nos finais de semana, pegando no domingo, ás 09h:00min e devolvendo no mesmo dia às 20h00min (vinte horas); fica o alimentante ciente de que, o valor acima acordado deve ser reajustando sempre que ocorrer aumento do salário mínimo, pelo que julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do CPC. Arquivem-se autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu pela via de transação. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e cumpra-se. Piripiri/PI, 25 de janeiro de 2018. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.Juíza de Direito da 3ª Vara em exercicio na 2ª Vara. (...)".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001102-74.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO ROSARIO SILVA PINTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, apresentar o recurso competente no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000135-86.2016.8.18.0062

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): ANTONIO ADAUTO DA SILVA

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da r. SENTENÇA, que em síntese é a seguinte: (...) "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, VI, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, ficando sem efeito o auto de penhora de fl. 45 dos autos. Custas processuais remanescentes pelo executado nos termos do art. 85, § 10 do CPC. Após o trânsito em julgado do decisum, desentranhe-se o título de crédito procedendo a entrega do mesmo ao exequente, mediante recibo, arquivando-se os autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se".Padre Marcos PI, 11 de abril de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000170-71.2015.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): ALINE BARROS DA COSTA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para complementar as custas da judiciais relativas a carta precatória, ante a informação do Juízo deprecado de que foram recolhidas a menor, conforme ofício n° 10012/2019, juntada aos autos, no prazo de 10 dias.

Processo nº 0000254-76.2012.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDA NONATA BOAVENTURA DA SILVA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5913), ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492)

Interditando: DEOCLECIO BOAVENTURA DA SILVA

Advogado(s): JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 5665)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000232-86.2011.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO DE LIMA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 05 (cinco) dias, as partes, por seus procuradores, sobre o retorno dos autos da Turma Recursal e requererem o que entenderem de direito.

INHUMA, 11 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Processo nº 0000339-92.2017.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Réu: LUIZ ANTONIO FERREIRA GONÇALVES

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000931-39.2017.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ALINE DA COSTA BASTOS FERREIRA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Réu: IVANIZIO BEZERRA FERREIRA DA COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000857-82.2017.8.18.0031

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: WICTOR MIGUEL DO NASCIMENTO SILVA, GISLENE DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Requerido: JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006195-71.2016.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARCOS ANTONIO DA ROCHA

Advogado(s): KATRINE PINHEIRO SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 13517)

Réu: MARIA GORETI GOMES DA ROCHA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005110-50.2016.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MESSIAS DIAS DA CRUZ

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Requerido: ELEN CRISTINE DA SILVA CRUZ, EDILAINE CRISTINA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001235-38.2017.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANGELA MARIA FERREIRA DA ROCHA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Réu: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000851-13.2017.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE ÁGUA BRANCA/PI

Advogado(s):

Autor do fato: PAULO SERGIO BEZERRA

Advogado(s):

(...) Consoante o art. 76, da lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde em Secretaria o cumprimento da transação, findo o qual, devidamente certificado, deverão os autos serem remetidos ao MPE para manifestar-se sobre a extinção da punibilidade. Dou as partes por intimadas em audiência. Ciência ao MPE. Sentença registrada. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se". Nada mais havendo, foi encerrada a audiência, com a assinatura do presente termo pelos presentes. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Membro Ministerial ciente em 11/04/2019, com dispensa de prazo recursal. Observe-se o cumprimento dos expedientes para expedição dos boletos para recolhimento dos valores, em conta judicial, referente a este feito, CERTIFIQUE-SE. Posteriormente, valor será destinado, conforme manifestação do Membro Ministerial. Barro Duro -PI, 11 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000111-56.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MOTA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), JEORGE DLONES RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12018)

Réu: BANCO ITAÚ BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMA o requerido para proceder o pagamento das custas finais.

Processo nº 0000349-11.2016.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - SINSMBG

Advogado(s): EULALIA RODRIGUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8713), EVANDRO FRANCÍLIO RIBEIRO ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 5066), CARLA DANIELLE NUNES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8821)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 11 de abril de 2019

THAILSON FARIAS DOS SANTOS CHAGAS

Cedido Prefeitura - thailson.farias

Processo nº 0002567-68.2016.8.18.0033

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DELZUITE DA SILVA PAIVA

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500)

Réu: FRANCISCO DE PAIVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS