Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000367-16.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMÊ OLIVEIRA GOMES FREITAS

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466)

Réu: WALDINAR DE SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): SUSANA HELEM FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10335), VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação apresentado nestes autos, o fazendo no prazo legal. ALTOS, 11 de abril de 2019. ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS Analista Judicial - Mat. nº 3823

Processo nº 0001396-41.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUGUSTO ROBERTO BIANCHINI

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Réu: GABRIEL ARCANJO DOS REIS, JOANICE MOTA DOS REIS, M. S. MARQUES DA ROCHA

Advogado(s): MAGNO LOPES BITTENCOURT(OAB/PIAUÍ Nº 16023), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Certidão de fl. 308 (identificador 24677838 e o código verificador F9838.CB188.56FD8.25A34.D0AEA.51D94). Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

BOM JESUS, 11 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000035-93.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TALCIANA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

Réu: ALENCAUTO-ALENCAR AUTO LTDA, BANCO GMAC S/A

Advogado(s): JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6707), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

DESPACHO:

DESIGNO o dia 14/05/2019, às 12:30 horas, para a realização da audiência de instrução e jugamento, a se realizar na Sala de Audiências da 2ª Vara de Picos, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, nº 180, Bairro Bomba. As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC.

Processo nº 0000113-93.2015.8.18.0084

Classe: Interdição

Interditante: ANNY MARAISA PEREIRA E SILVA

Advogado(s): VITOR DE LIMA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7065)

Interditando: FERNANDO RICHARLES PEREIRA E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 11 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000396-63.2006.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HIDERALDO DONIZETI DOTTO, IVO BERNARDI

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893)

Requerido: DIRCEU MONTANI

Advogado(s): ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA(OAB/BAHIA Nº 20681), ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA(OAB/BAHIA Nº 20681)

DECISÃO: Ante o exposto, RECEBO os embargos de declaração opostos por DIRCEU MONTANI e os ACOLHO COM EFEITOS INFRINGENTES para retificar o despacho embargado e DETERMINAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAREM/COMPROVAREM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS FIXADOS VALOR DE R$ 10.000,00 (dez mil reais). Tão logo efetuado o depósito, notifique-se o Sr. Perito para que dê início aos trabalhos, devendo informar a este juízo a data, o horário e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de possibilitar a intimação das partes, através de seus procuradores. O laudo deve ser entregue em até 20 (vinte) dias. Desde já, fica autorizado o levantamento pelo Sr. Perito, mediante alvará, do valor correspondente a 50% dos honorários periciais. Cumpra-se.

BOM JESUS, 10 de abril de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0001929-40.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS BATISTA

Advogado(s): JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5665)

Réu: IVANILDO DA SILVA PASSOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

PROCESSO Nº: 0800186-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RAIMUNDO ARAUJO BRITO

ADVOGADO(s): LICIA MAYRA COELHO FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA DE TRANSPORTE; RÉU: TRANSITO E MOBILIDADE URBANA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800186-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RAIMUNDO ARAUJO BRITO

ADVOGADO(s): LICIA MAYRA COELHO FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA DE TRANSPORTE; RÉU: TRANSITO E MOBILIDADE URBANA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801136-64.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: DOMINGOS DA SILVA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

Processo nº 0001340-19.2011.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO DOS SANTOS, LUSIMAR MARIA DAMASCENO DA SILVA, MARIA CLARA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES(OAB/PIAUÍ Nº null)

Inventariado: ROSIMAR MARIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria a- CEAS

Processo nº 0000161-40.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVAN DAMASCENO NERY, BEATRIZ DE SOUZA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5887)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000635-92.2015.8.18.0061

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: FRANCISCA TERESA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Requerido: COSME PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Dito isto, intime-se a parte autora, por sua advogada, para se manifestar na forma de alegações finais, no prazo de quinze dias.

Processo nº 0000410-09.2014.8.18.0061

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: MARIA BETANIA LIMA DA CRUZ

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, homologo por sentença a manifestação de vontade exteriorizada pela parte autora, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0001362-77.2011.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA GABRIELE NASCIMENTO ARAUJO, REGILANE SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Requerido: JOSE ALMEIDA DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de abril de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000928-70.2008.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: SOFERO LTDA-REP-PELO SOCIO-GERENTE REGINALDO RUFINO LEAL

Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)

Réu: SERGIO DA SILVA MELO, A FIRMA SERGIO DA SILVA BELO

Advogado(s): VANESSA GAVELLI RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10838)

DESPACHO: Trata-se de ação monitória, na qual a parte autora foi intimada para manifestar interesse no feito sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito e, conforme Certidão de fl 70, não houve apresentação de nenhuma manifestação. Assim, antes de extinguir o processo por ausência de interesse da parte autora, determino a intimação do requerido, por seu advogado, para que informe se concorda com a extinção, no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que já foi regularmente citado nos autos. Caso se manifeste contrário à extinção, que requeira o que entender de direito, no mesmo prazo supracitado. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000088-87.2017.8.18.0059

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: FRANCISCO GALENO ALENCAR

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Requerido: MARINALVA ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001048-87.2014.8.18.0046

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ELIEUZA CARDOSO FIRMO FONTENELE

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 1854), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12988-A)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

(...) Em face do exposto, JULGO em parte PROCEDENTE o pedido contido na exordial para REINTEGRAR a autora na posse direta e efetiva do imóvel situado na localidade Belém, conforme descrito na exordial, devendo ser expedido o competente mandado para cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0000638-79.2016.8.18.0039

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)

Requerido: FRANCISCO GUILHERME DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para conhecer do conteúdo da certidão lavrado pelooficial de justiça na folha 22v.Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRAS, 8 de abril de 2019

Processo nº 0000445-98.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BRUNA LUANA INACIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

Contudo, nos presentes autos, há informações que fora dado cumprimento aoDocumento assinado eletronicamente por MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz(a), em 11/04/2019, às 10:20, conforme art.1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.mandado de prisão preventiva em desfavor de BRUNA LUANA INACIO DE OLIVEIRAreferente ao processo nº 0000075-90.2017.8.18.0026, a qual foi autuada pelo crime detráfico de drogas. Conforme certidão acostada aos autos, a acusada encontra-se recolhidana Penitenciária Feminina de Teresina, e por este motivo deverá permanecer presa atéeventual decisão que revogue a prisão preventiva decretada nestes autos.Aguarde-se a conclusão do I.P.Cumpra-se.CAMPO MAIOR, 11 de abril de 2019MÚCCIO MIGUEL MEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000369-02.2016.8.18.0084

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MANOEL FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRED FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12749)

Réu: MARIA ALDENORA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 11 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Pedro II - Sede de PEDRO II)

Processo nº 0000011-85.2019.8.18.0131

Classe: Termo Circunstanciado

Vítima: EXPEDITO RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 10677)

Autor do fato: ANDREIA DE ANDRADE FRANÇA

Advogado(s): PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO (OAB/PIAUÍ Nº 13292)

SENTENÇA:

Vistos etc.

Cuida-se de queixa-crime ofertada por Expedito Rodrigues de Sousa em face de ANDREIA DE ANDRADE FRANÇA, qualificada nos autos, pela suposta prática do delito tipificado no art. 138, do CP.

Em audiência preliminar (fls.14), as partes se compuseram amigavelmente, no sentido de por fim ao litígio e assumiram o compromisso de respeito mútuo. A autora do fato se comprometeu a se retratar através de uma nota pública de pedido de desculpas na página do facebook. A vítima renunciou expressamente ao direito de representação.

As partes chegaram a composição civil, celebrando o acordo de fls.14, em consonância ao permissivo legal contido nos arts. 72 e 74 da Lei nº 9.099/95. Tal manifestação implica em renúncia ao direito de queixa acarretando a extinção da punibilidade do agente.

Isto posto, homologo por sentença a composição celebrada entre as partes, na forma pactuada no termo de audiência, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo extinta a punibilidade de ANDREIA DE ANDRADE FRANÇA, a teor do que dispõe o art. 74, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, pela ocorrência de renúncia ao direito de queixa do ofendido, consoante o art. 107, V do Código Penal.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado a sentença e observadas as formalidades legais, arquive-se.

Sem custas.

PEDRO II, 26 de fevereiro de 2019

LARA KALINE SIQUEIRA FURTADO

Juiz(a) de Direito da JECC Pedro II - Sede da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000927-59.2014.8.18.0046

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Desapropriado: TOMAZ MORAIS DA SILVA

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo avençado pelas partes, no tocante ao valor indenizatório oferecido pelo imóvel desapropriado de R$29.692,96 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), para que surta seus efeitos legais, nos termos do art. 22, do Decreto-Lei nº 3.365/41, c/c art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC; igualmente, declaro a expropriação do bem descrito na inicial em favor do ESTADO DO PIAUÍ, com a consequente imissão definitiva na posse do imóvel. Retifique-se no sistema THEMIS WEB o nome do expropriado para JOAQUIM ROMÃO DE MORAES. Determino a expedição de alvarás para a liberação do montante depositado nestes autos na forma requerida nas petições eletrônicas nº 5001 e 5002. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeçam-se: 1) Mandado definitivo de imissão de posse em favor do ESTADO DO PIAUÍ; 2) Mandado translativo de domínio ao Cartório competente, o qual se fará independente do pagamento de Imposto de Transmissão (arts. 150, § 2º, CF, e, 27, § 2º, Decreto-lei 3.365/41). Isenção de custas e de honorários sucumbenciais, ante a inexistência de litígio. Cumpridas as providências ora determinadas, arquivem-se os autos com baixa distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 11 de abril de 2019 MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000007-81.2002.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMAR FERREIRA DE SOUZA, MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DE SOUZA, ELÍ MARIA FERREIRA DE SOUZA, RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUZA, JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, MARIA DO AMPARO FERREIRA E SILVA

Advogado(s):

Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 05 (cinco) dias, as partes, por seus procuradores, sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça e requererem o que entendam de direito.

INHUMA, 11 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Processo nº 0001812-90.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MOISES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a clinica que possa realizar a perícia médica.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001256-19.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DOS SANTOS BARBOSA BRITO

Advogado(s): WISNER RIBEIRO LOPES AMERICO(OAB/PIAUÍ Nº 14136)

Réu: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13866), ANDERSON VIEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11192)

DESPACHO: Trata-se de ação de indenização, na qual a parte autora foi intimada para manifestar interesse no feito sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito e, conforme Certidão de fl. 96, não houve apresentação de nenhuma manifestação. Assim, antes de extinguir o processo por ausência de interesse da parte autora, determino a intimação do requerido, por seu procurador, para que informe se concorda com a extinção, no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que já foi regularmente citado nos autos. Caso se manifeste contrário à extinção, que requeira o que entender de direito, no mesmo prazo supracitado. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO