Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004351-16.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: OZILANDIA MOITA FERNANDES

Advogado(s): AERTON MOITA FERNANDES(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 20663), FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6037)

O(a) Secretário(o) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA os Advogados: AERTON MOITA FERNANDES (OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 20663), FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES (OAB/PI), para apresentarem Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal, E, para constar, Eu, SUZY SOUSA BARBOSA, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 12 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0005627-87.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA KAROLINA PEREIRA SOARES

Advogado(s): NOELIA CASTRO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 6964); SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS (OAB/PI N.º 6753); EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA (OAB/PI N.º 2445)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, considerando todos os demais elementos dos autos, e em consonância com o parecer ministerial, JULGO IMPROCEDENTE o pedido por falta de amparo legal. Em resposta ao pleito de gratuidade, considerando que a Lei 13.105/2015 Código de Processo Civil, em seu art. 99, § 3º, diz bastar a afirmação de pobreza para a obtenção do benefício, DEFIRO o requerimento de justiça gratuita. Condeno a autora nas custas processuais e em honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, tal como me faculta o artigo 85 do Código de Processo Civil. Todavia, suspendo a exigibilidade desta condenação por ser a autora beneficiária da justiça gratuita, consoante determinação contida no § 3º, do art. 98. Sem reexame necessário, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, dando-se baixa na Distribuição e na Secretaria desta Vara, após o trânsito em julgado desta decisão. P. R. I. TERESINA, 28 de fevereiro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0018053-39.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: ANTONIA CLEIDE DO NASCIMENTO BRITO FIGUEIREDO

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado pelo autor em sua manifestação do protocolo eletrônico final 5004. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo solicitado ou manifestação do requerente. Intime-se.Cumpra-se.

Processo nº 0014649-77.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA CLEIDE DO NASCIMENTO BRITO FIGUEIREDO

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o documento da fl. 184, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0004227-67.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: RAFAEL DE JESUS BARBOSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante todo o exposto, ABSOLVO os crimes de tráfico de drogas (art.33 da Lei 11.343/06) e de receptação (art. 180 do Código Penal), que pesam contra o acusado RAFAEL DE JESUS BARBOSA, com fulcro no art. 386, V, CPP.

O Auto de Restituição do veículo está presente nas fls. 34. Não há mais bens a serem restituídos.

Sem custas.

Oportunamente, em não sobrevindo o recurso cabível, certifique-se o trânsito em julgado desta Sentença e arquivem-se os autos, com a devida baixa.

Oficie-se para incineração da droga.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Teresina (PI), 11 de abril de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020413-10.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: LIRACILDA VIEIRA RAMOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

(...) Desta feita chamo o feito à ordem e intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0017994-75.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVILÁZIO DOS SANTOS

Advogado(s): SAMANTHA TARCIA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6226)

Réu: TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002318-19.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: JEFFERSON FRANCISCO NOGUEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9723)

José Francisco de Carvalho, servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MMº.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto. Para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 05/04/2019 nos autos da ação penal, art.157, § 2º, I e II, do CP(Roubo Majorado)), que o Ministério Público Estadual promove em face de Jefferson Francisco Nogueira dos Santos, alcunha de ?Nego Hall?,conforme teor do dispositivo (parte final). ?[?] Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado JEFFERSON FRANCISCO NOGUEIRA DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, na prática dos crimes previstos no art. 157, §2º, I (redação anterior à Lei Federal n. 13.654/18) e II, e no art. 157, §3º (primeira figura ? redação anterior à Lei Federal n. 13.654/18), na forma do art. 70, caput (duas vezes), todos do Código Penal.C) Da dosimetria da pena Em obediência a regra prevista no art. 68 do CP, passo a dosimetria da pena. (?) Por esses motivos, estabeleço a pena definitiva em 06 (seis) anos de reclusão e ao pagamento de 15 (quinze) dias-multa fixada à razão mínima prevista em Lei, em relação ao delito de roubo em desfavor da vítima CAMILA GABRIELA MASCARENHAS DA SILVA (e tão somente este).Por outro lado, mantenho a pena anteriormente dosada em relação ao delito de roubo qualificado pelo resultado lesão corporal de natureza grave (07 (sete) anos de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa fixada à razão mínima prevista em Lei).(?) Em razão disso, aplico a pena mais grave ? que, no caso em questão, refere-se a pena relativa ao delito de latrocínio (primeira figura) ? aumentada em 1/6 (um sexto) em virtude da quantidade de crimes (cerca de dois), razão pela qual fixo a pena definitiva do réu JEFFERSON FRANCISCO NOGUEIRA DOS SANTOS em 08 (oito) anos e 02 (dois) meses de reclusão e ao pagamento de 25 (vinte e cinco) dias-multa fixada à razão mínima prevista em Lei, nos termos do art. 70 e 72, ambos do CP.Em obediência as regras dispostas no art. 33, §2º, ?a?, do CP, determino que o sentenciado inicie o cumprimento da pena em REGIME FECHADO.Considerando o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça de que a detração penal prevista no art. 387, §2o., do CPP, não tem nenhuma relação com o instituto da progressão de regime previsto no art. 112 da LEP (Lei Federal n. 7.210/1984) ,estabeleço um regime inicial de cumprimento de pena menos gravoso ao réu imposto no parágrafo anterior, ou seja: determino que inicie o cumprimento da pena em regime SEMIABERTO; eis que o período que restou preso provisoriamente nesta ação penal ? até o momento da prolação desta Sentença ? é superior a 02 (dois) meses; tempo adequado e necessário para a aplicação da norma prevista no CPP (art. 387, §2o.) combinada com a regra disposta no art. 33, §2o., alínea ?b?, do CP.Estabeleço a Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira para início do cumprimento da pena do sentenciado.Afasto a possibilidade da concessão de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, assim como, a concessão de sursis, eis que inexiste os requisitos de caráteres objetivos previstos nos arts. 44 e 77, ambos do CP, respectivamente.Nego-lhe o direito de recorrer em liberdade, na medida em que se encontram um dos fundamentos previstos no art. 312 (Garantia da Ordem Pública), eis que o sentenciado responde a diversas ações penais nesta Comarca (cerca cinco), conforme se vê pelo documento de fls. 179/180 (Certidão de Antecedentes Criminais). Por todos esses motivos, torna-se útil e necessário o acautelamento dele, nesta fase processual, a fim de evitar a reiteração delitiva do sentenciado.Em caso de interposição de recurso, expeça-se guia de execução provisória.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804do CPP.Expeçam-se ofícios endereçados às 02 (duas) vítimas a fim de que tomem ciência do inteiro teor da presente Sentença, nos termos do art. 201, §1º, do CPP.Em obediência a regra disposta no art. 387, IV, do CPP, estabeleço ao sentenciado JEFFERSON FRANCISCO NOGUEIRA DOS SANTOS o dever de reparação E7E19mínima dos danos sofridos em favor das duas vítimas descritas na presente ação, da seguinte forma: a) vítima CAMILA GABRIELA MASCARENHAS DA SILVA: R$ 1.000,00(hum mil Reais); b) vítima SAMUEL DE ANDRADE SANTOS SILVA: R$ 3.000,00 (três mil Reais). (...)?.Teresina (PI), 12/04/2019.(Servidor).

PROCESSO Nº: 0809321-89.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0828159-80.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MONALIZA TORQUATO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): LARISSA MACHADO SOARES LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA; RÉU: RENAULT DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828984-24.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CELIA MARIA SOARES RIBEIRO

ADVOGADO(s): MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800289-31.2016.8.18.0140

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARYLANE LIMA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUIS MOURA NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARILENA DA COSTA LIMA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808280-53.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUZIA MARIA DA CONCEICAO ALCANTARA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808321-20.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: 2.V.F.S.T

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0808283-08.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA - PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0808284-90.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA - PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0808357-62.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA; DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SPIC SOCIEDADE DE PROJETOS INSTALACOES E COMERCIO LTDA; DEPRECADO: JUIZ DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814016-86.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO HERIVAN BASILIO LAGES

ADVOGADO(s): ALINY DO SOCORRO BASILIO LAGES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: HOSPITAL SÃO MARCOS; REQUERIDO: AYRANA SOARES AIRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814016-86.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO HERIVAN BASILIO LAGES

ADVOGADO(s): ALINY DO SOCORRO BASILIO LAGES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: HOSPITAL SÃO MARCOS; REQUERIDO: AYRANA SOARES AIRES

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0808373-16.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808333-34.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: SAULO OLIVEIRA DE DEUS E SILVA

ADVOGADO(s): ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804681-09.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA FERREIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PEDRO DAVID RIBEIRO DE ALMEIDA

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A MARIA FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: 241.144.723-04 (INTERESSADO).

PROCESSO Nº: 0828644-80.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

POLO PASSIVO: RÉU: LUIZ VASCO DOS SANTOS MAGALHAES

ADVOGADO(s): MARCIO RODRIGUES DE MORAES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0806808-51.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO HILTEFRAN DANTAS FERRO; AUTOR: KATIA LUCIANA NOLETO DE ARAUJO DANTAS

ADVOGADO(s): GERLANNE LUIZA SANTOS DE MELO

POLO PASSIVO: RÉU: PATRICK ALVES DE CARVALHO; RÉU: LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0001069-43.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

Executado(a): METALPIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ANTONIO PIRES DA SILVA

Advogado(s): MARIO RIBEIRO ARAGAO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036)

DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas de direito pela parte autora. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se