Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0813826-26.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS LEAL ALMONDES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800189-76.2016.8.18.0140
CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS ALENCAR
INTERESSADO: HORTEGA ALENCAR SANTANA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de HORTEGA ALENCAR SANTANA, brasileiro, solteiro, RG nº 2.435.904, CPF nº 001.076.903-06, residente e domiciliado na na Quadra L, Casa 04, Residencial Mário Covas, Bairro Angelim, CEP 64034-640, Teresina/PI, nos autos do Processo nº 0800189-76.2016.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora FRANCISCA DAS CHAGAS ALENCAR, brasileira, solteira, do lar, RG n° 794.087, CPF nº:905.846.513-68, residente e domiciliada na Quadra L, Casa 04, Residencial Mário Covas, Bairro Angelim, CEP 64034-640, Teresina/PI, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, HORTENCIA SOARES DE SOUSA, Analista Judicial, digitei.

teresina-PI, 26 de fevereiro de 2019.
Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

PROCESSO Nº: 0820103-92.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.M

ADVOGADO(s): CLEINILSON PEREIRA DA SILVA,EDILSON DE SOUSA SEPULVIDA

POLO PASSIVO: RÉU: R.S.A; RÉU: M.C.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818196-48.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA LUCIA FARIAS DA SILVEIRA MACHADO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0808007-11.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GILDETE CAMPELO DA SILVA

ADVOGADO(s): LUCAS GOMES DE MACEDO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: DAVI RIBEIRO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827333-54.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA DUARTE CAVALCANTE; AUTOR: MARIA DE FATIMA ALENCAR AMORIM; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO RIBEIRO; AUTOR: GESINEIDE PINHEIRO ROCHA; AUTOR: HAIDEE DE OLIVEIRA MEIRELES PAIVA; AUTOR: LUCIA MARIA PEREIRA; AUTOR: JOSEFA SEVERO DE SOUSA ANDRADE; AUTOR: IVETE OLIVEIRA DE MEIRELES; AUTOR: MARIA DAS DORES BRITO FERREIRA; AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0814735-68.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NUCLEO BANDEIRANTE-DF

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DE TERESINA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813480-75.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA; AUTOR: FRANCISCA DIAS DE ARAUJO; AUTOR: EUZEBIO ALVES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801318-82.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES

ADVOGADO(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DA CONCEICAO NEVES ALVES; INVENTARIADO: RAIMUNDO NONATO ALVES; INVENTARIADO: ANTONIO DE PADUA ALVES; INVENTARIADO: LUIZ GONZAGA ALVES FILHO; INVENTARIADO: GIL FRANCISCO ALVES; INVENTARIADO: TEREZA FERNANDA NEVES ALVES GONCALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812534-06.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LENY DIAS MARTINS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0010258-94.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA LUCIA FERNANDES DE NORONHA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Requerido: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA.

Advogado(s): THIAGO TAGLIAFERRO LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 208972)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes, por seus patronos, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca dos cálculos (fl. 233), requerendo o que entenderem de direito, conforme despacho de fl. 230.

Processo nº 0024004-72.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL BARBOSA LIMA LTDA

Advogado(s): MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Réu: ABEL DE BARROS ARAUJO, RAIMUNDO JOÃO DE SOUSA LEAL

Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358), MARCELO DE ARAUJO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6949)

Manifeste-se, em 10 (dez) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o requerimento de proposta de acordo apresentada por uma das parte requerida, conforme petição de protocolo eletrônico nº0024004-72.2015.8.18.0140.5001, acostado nos autos.

Processo nº 0026447-93.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE MATOS

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre devolução do AR juntado em 12/04/2019, com o seguinte motivo de devolução: ENDEREÇO INSUFICIENTE.

Processo nº 0015568-32.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Réu: TANIA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0008705-26.2013.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: LUIS MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824/74)

Réu: ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, BANCO DO BRASIL S/A, ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0008370-07.2013.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: MARLY MONTE DE CARVALHO SOBRAL, E. MATOS E CIA LTDA

Advogado(s): FILIPE MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12321), BRUNA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 12322)

Réu: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0008982-42.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Executado(a): PUNTO VEICULOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0000993-53.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): JOSE RIBAMAR RODRIGUES FURTADO, JOAO FRANCISCO TEIXEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020397-90.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALVES MELO

Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Requerido: BANCO SANTANDER

Advogado(s): JOSINEIDE FERNANDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8696)

(...) Diante do exposto, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 284, parágrafo único, c/c art. 267, I, do CPC, intime-se a parte autora/impugnada, na pessoa de seu advogado, para,no prazo de 10 (dez) dias, pagar as custas e despesas processuais complementares,fazendo constar como valor da causa o equivalente à diferença entre o valor do débito cobrado pelo impugnante/réu e a parcela incontroversa, isto é, R$ 17.172,48 (dezessete mil cento e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Condeno a parte autora/impugnada ao pagamento de custas e despesas processuais relativamente a este incidente. Descabida a condenação em honorários advocatícios decorrentes da sucumbência, porquanto se trata de mero incidente processual. Custas pelo impugnado. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000515-69.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO IRENE DA SILVA

Advogado(s): PATRICIO DE SA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 9967)

Réu: R R CONSTRU?OES LTDA

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, julgo procedentes em parte os pedidos da autora, para condenar a requerida a indenizar a autora pelos danos morais sofridos, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de juros e correção monetária na forma da lei e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Súmulas 54 e 362,STJ). Condeno a Ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, os quais fixo em 20% (vinte por cento) do valor da condenação acima, acrescidos de correção monetária e juros legais.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000805-50.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Executado(a): CONTA FACIL CONTABILIDADE LTDA, JOÃO PAULO ARAGÃO DA COSTA, TATYANE ARAGÃO DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

PROCESSO Nº: 0820597-54.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: EMANOEL MESSIAS PORTELA MENEZES

ADVOGADO(s): ALINA CELIA SANTOS MENEZES SANTIAGO,RAFAEL REIS MENEZES

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0828288-85.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.C.A

ADVOGADO(s): EDNA DA FRANCA SILVA GOMES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823380-82.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA EULALIA DA CONCEICAO SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804039-36.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LETICE ROBERTA ABREU MEIRIM

ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JEFERSON PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE