Diário da Justiça
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Publicado em 15/04/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020073-61.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CONDOMINIO ALVARO PIRES
Advogado(s): ANDRÉ COUTINHO ARAUJO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11553), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)
Réu: RAIMUNDO ANTONIO MARQUES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de abril de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004415-60.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Executado(a): GERALDO GUTTENBERG CHAVES ALVES
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Intimar em 15 (quinze) dias, a parte Ré, por seu procurador, para querendo, apresentar as Contra-Razões ao Recurso de Apelação requerido pela parte exequente.
JULGAMENTO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821673-79.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GRACE KELLY TELES MAIA
ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815104-62.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807272-12.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO GONCALVES CARDOSO; AUTOR: ANTONIA CANDIDA DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO(s): ANA KERCIA VERAS BOGEA
POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL VITALINO CARDOSO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810113-43.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO LOURIVAL FERNANDES
ADVOGADO(s): ERSON DOS SANTOS SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0822114-60.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025748-05.2015.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: INDUSTRIAS DUREINO S.A., USINA LIVRAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHO, BETANIA DE JESUS E SILVA DE ALMENDRA FREITAS
Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)
DESPACHO: "Vistos, etc. Considerando os motivos alegados na petição de termo 3043667675007, especialmente a complexidade apresentada no laudo pericial, CONCEDO às partes o prazo comum de 30 (trinta) dias para que as mesmas se manifestem acerca do laudo pericial juntado aos autos, conforme a certidão de identificador 24536751. Após, certifique-se acerca da apresentação de manifestação pelas partes e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se."
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003176-85.1997.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA MENDES
Advogado(s): ARTUR ARAUJO SODRE(OAB/PIAUÍ Nº 8465)
Réu: ANTONIO COELHO DE ANDRADE RESENDE SANTANA, SILVANI MAIA RESENDE SANTANA
Advogado(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315)
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição eletrônica protocolada sob o nº 0003176-85.1997.8.18.0140.5001. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009497-48.2011.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CONSERVE - CONSTRUÇOES,SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES LTDA
Advogado(s): PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425)
Réu: OBRADEQ - CONSTRUÇOES LTDA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido mencionado prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se os presentes autos, na forma da lei. Cumpra-se.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0827538-83.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ALVES DO PRADO NETO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: CONDOMÍNIO JOÃO EMÍLIO FALCÃO; RÉU: HILDEBRANDO LUSTOSA DA SILVA; RÉU: RUTH LEAL DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011325-11.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: HSBC BANK BRASIL S.A
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745)
Réu: SILMA VITORIA DOS SANTOS SALES
Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)
Vistos,
1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do
termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e
representadas.
2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o
processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.
3. Sem custas.
4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,
independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio
da composição.
P.R.I.C.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007754-52.2001.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: ASSUNCAO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA
Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)
Réu: BRIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do ofício e documentos acostados aos autos às fls. 84/96, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004213-49.2017.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: MARIA LIDIA DA SILVA SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Tendo em vista o teor da certidão de fls. 117, forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré MARIA LIDIA DA SILVA SANTOS, ou apresente um ponto de referencia ao endereço ja informado, caso este esteja correto.
TERESINA, 12 de abril de 2019
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007613-37.2018.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE
Advogado(s):
Réu: SAMARONE ABREU ROCHA
Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)
O(o) Secretário(o) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: WILDES PRÓSPERO DE SOUSA OAB/PI Nº6373, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, SUZY SOUSA BARBOSA, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 12 de abril de 2019.
EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0001232-38.2003.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: INDUSTRIA METAL LTDA
Advogado(s): KIOLLY CARDOSO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17124)
Réu: EMPRESA ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA
Advogado(s): ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes, acerca da devolução dos autos do TJ-PI.
SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011854-93.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: ROLIMAQ LTDA
Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)
Réu: PETRA CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s): MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)
Vistos,
1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas
devidamente qualificadas e representadas.
2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o
processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.
3. Sem custas.
4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,
independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio
da composição.
P.R.I.C
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815229-30.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CRISOSTOMO BATISTA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803800-32.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE FROTA PRADO
ADVOGADO(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
Comarcas do Interior
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800045-28.2019.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JORGE LUIS DE DEUS
ADVOGADO(s): PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800051-35.2019.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JORGE LUIS DE DEUS
ADVOGADO(s): PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800050-50.2019.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JORGE LUIS DE DEUS
ADVOGADO(s): PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800853-41.2019.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO
ADVOGADO(s): BEATRIZ SOUSA FONTENELE,VILMAR OLIVEIRA FONTENELE
POLO PASSIVO: RÉU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800043-58.2019.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JORGE LUIS DE DEUS
ADVOGADO(s): PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
JULGAMENTO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800873-03.2017.8.18.0031
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): HUDSON JOSE RIBEIRO,WELSON GASPARINI JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA JOSE AVELINO DOS SANTOS
198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS