Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002918-11.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Executado(a): AIRTON MENDES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0007022-17.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): A F LOPES PAZ-ME, NERCIR DO NASCIMENTO LIRA PAZ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

PROCESSO Nº: 0030769-25.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Réu: MATHEUS PEREIRA DOS NASCIMENTO

O Dr. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 6ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MATHEUS PEREIRA DOS NASCIMENTO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de abril de 2019 (12/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0011574-20.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Réu: ANTONIO HENRIQUE MENDES DO NASCIMENTO

O Dr. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 6ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO HENRIQUE MENDES DO NASCIMENTO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de abril de 2019 (12/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0807308-83.2019.8.18.0140

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA HONORATA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): PRISCILLA MARIA PINTO CLARK

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VALMIR MENEZES HONORATO DE ASSUNCAO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0813654-21.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: HERNANDES RODRIGUES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814728-76.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0803920-75.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA BRANDAO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: SARAIVA E SICILIANO S/A

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA BRANDAO - CPF: 004.621.523-91 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0814231-62.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIZABETH LEAL OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0808361-02.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.L.S; REQUERENTE: A.P.L.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: H.P.C

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0813907-72.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA OZORIA TEODOSO DE SOUSA; AUTOR: ELITA SAMPAIO DA SILVA FIGUEREDO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0806199-05.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: AUGUSTO RODRIGUES DA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809064-64.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA GOMES VIANA PEREIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809064-64.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA GOMES VIANA PEREIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0008995-27.2002.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MARIA AMELIA RAMOS DE CASTRO PIRES

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718), NIVALDO AVELINO DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA, FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO, ANGELA MARIA DE LIMA SILVA, MARIA DE FATIMA A.S. BARBOSA, MARINEUMA SOARES LIMA

Advogado(s): YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15381), JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9974), ELENILZA DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9979)

Intime-se a parte exequente pessoalmente, para regularizar sua representação

processual, constituindo novo patrono no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0008408-97.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA AMELIA RAMOS DE CASTRO PIRES

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718), NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556), ANA TERESA NUNES D'ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 4126)

Executado(a): MARINEUMA SOARES LIMA

Advogado(s): YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15381), JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9974), URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2075), ELENILZA DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9979)

Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do ofício de fl. 129, no

prazo de 10 (dez) dias.

AInda, que a Secretaria expeça ofício a Caixa Econômica Federal, conforme

determinada na decisão de fl. 122.

Processo nº 0007171-13.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDO NOGUEIRA DE SA

Advogado(s): MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3553), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou o acordo coletivo entre os bancos

e poupadores que trata das perdas com os planos econômicos dos anos 1980 e 1990.

A adesão é voluntária, e poderá ser realizada pelo poupador por meio do sítio

https://www.pagamentodapoupanca.com.br/. Pelos termos acertados, os poupadores individuais terão

o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para a adesão ao acordo, ao término do qual as ações judiciais

terão prosseguimento.

Deste modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar-se

acerca de seu interesse em anuir ou não ao acordo proposto pelas instituições financeiras.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0000898-62.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ORLANDO VIANA DE MORAES

Advogado(s): GEORGE BARROSO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3336)

Isto posto, julgo a presente Exceção de Pré-executividade totalmente improcedente

pelos motivos anteriormente expostos.

Que a exequente requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se as partes.

Processo nº 0008894-72.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, L A S FEITOSA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME

Advogado(s): IGOR MOURA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 8747-E), LEONARDO AUGUSTO RAULINO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6326)

Requerido: LISTA NEG EMPRESARIAL LTDA EPP

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos lançados

na exordial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para

declarar a nulidade do contrato realizado entre as partes e a inexigibilidade de quaisquer débitos

decorrentes dele, determinando à requerida que se abstenha de fazer qualquer tipo de cobrança ou

restrição.

Rejeito, por sua vez, o pedido de condenação por danos morais.

Em razão da sucumbência, arcará a requerida com o pagamento das despesas

processuais, bem como honorários advocatícios da parte ré, que fixo em 15% sobre o valor da causa.

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0013937-29.2007.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MUNICIPIO DE TERESINA, MARIA RODRIGUES BARROSO

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575), JULIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4516)

Usucapido: FRANCISCO GOMES DE SA BARROSO

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012530-07.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: MARIA CONCEIÇÃO VASCONCELOS

Advogado(s): ROANE MELO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12752), JULIO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11167), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Réu: CLINICA ODONTOLÓGICA CARLA REJANE LTDA

Advogado(s): VILMAR BARBOSA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 18039)

Diante do exposto, com suporte no art. 58, III, da Lei n.º 8.245/1991, julgo procedente

em parte este incidente e determino a modificação do valor da causa para a quantia de R$

38.076,00 (trinta e oito mil e setenta e seis reais), sobre a qual deverão ser calculadas as taxas de

ingresso e as condenações de praxe.

Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 12/04/2019, às 09:38,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da

distribuição, recolher a complementação das custas.

Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa neste incidente, mantendo-o em apenso

aos autos principais, para fins de arquivamento conjunto.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0028466-09.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): LIA DAMO DEDECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 207407)

Executado(a): VINICIO RONDINELLE FERREIRA MAGALHÃES

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

Processo nº 0024959-45.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: OTONY GALVAO DOS SANTOS

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

PROCESSO Nº: 0802387-81.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: COMPRE - CONSTRUCOES E PREMOLDADOS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): LIDIANE MARTINS VALENTE

POLO PASSIVO: RÉU: OBRADEQ CONSTRUCOES LTDA - ME

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0812445-80.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS SOARES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO