Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002043-29.2006.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: ESPOLIO DE ANTONIETA DE REZENDE ROCHA, ODIVAL COELHO DE REZENDE

Advogado(s):

Réu: BENEDITO GOMES DA SILVA, JOAO PEREIRA GOMES

Advogado(s):

Compulsando os autos, constatei que há um pedido de reconcersão as fls. 127/137. Ocorre que há tambem uma contestação, referindo-se ao processo 0000685-73.1999.8.18.0031.

Dessa forma, determino a intimação do Espolio de Antonieta de Rezende Rocha, por seu advogado para no prazo de 10(dez) dias dizer sobre qual processo se refere a contestação.

Após, certifique-se e voltem-me conclusos.

Processo nº 0000040-25.2018.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE AQUINO

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se a respeito do recurso de apelação protocolado. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E. TJPI para análise do recurso. AROAZES/PI, 08 de abril de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Aroazes/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000037-44.1995.8.18.0028

Classe: Embargos à Execução

Embargante: NILJANE DAMASCENO VARELA

Advogado(s): GILBERTO CARVALHO GUERRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2148/90)

Embargado: C R INFORMATICA

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI FERNANDES E CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 228-B)

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto,d e tudos que dos autos conta e com fundamento nas dispisições dos artigos 333, inciso II, do CPC, Julgo improcedentes os presentes embargos e via consequencia determina a continuidade do processo executuvo, determinando a remssa dos autos ao Avaliador Judicial. condeno a parte Embargante nas custas processuais e em honorarios advocaticios na base de 10% do valor da divida. custas na forma da lei."

Processo nº 0000966-64.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDINO HERMINO DE SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Sendo assim, em cumprimento ao determinado, Designo para o dia 12 de agosto de 2020, às 16:40 horas, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizado no POSTO AVANÇADO DE MARCOLÂNDIA-PI. Intime-se a parte autora, por seu advogado. Cite-se o réu com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob a advertência de que deixando injustificadamente de comparecer à audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 344 do CPC), salvo se o contrário resultar da prova dos autos. Advirto que deverá o réu oferecer, na própria audiência, resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas. Advirto à parte autora que a sua ausência na audiência de conciliação importará na extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51 da Lei 9099. Inclusive com condenação em custas processuais (FONAJE 28).

PROCESSO Nº: 0800832-59.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800833-44.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS LOPES DE SOUZA

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0002255-06.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): RÔMMEL EUGENIO C. ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)

Requerido: ROZA DE MARIA NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s):

Proceda a Secretaria a habilitação do advogado informado na petição de fl. 104.

Após, intime-o para no prazo de 15 (quinze ) dias dar seguimento ao feito, requerendo o que enteder de direito, sob pena de extição.

Processo nº 0000033-31.2019.8.18.0039

Classe: Inquérito Policial

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRAS - PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: GENILDO ALVES VANDERLEI, RAIMUNDO GOMES VANDERLEI, RODRIGO ALVES VANDERLEI, MIGUEL BRANDÃO DA SILVA, JOSÉ MESSIAS DE JESUS, JACIANDRA MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar fato ocorrido em 08.07.2014, na LocalidadeSão João, zona rural do Município de Boa Hora/PI, que, a princípio, conforme indiciamento, se configuraria ainfração penal tipificada no artigo 129, caput, do Código Penal Brasileiro (lesão corporal), praticada e sofrida,simultaneamente, por Genildo Alves Vanderlei, Raimundo Gomes Vanderlei, Rodrigo Alves Vanderlei, MiguelBrandão da Silva, José Messias de Jesus, e Jaciandra Martins de Oliveira.Ocorre que, a requisição do se deu nos autos do Termo Circunstanciado de OcorrênciaParquetnº 0000101-78.2014.8.18.0128, que tramita no Juizado Especial Civil e Criminal desta Comarca de Barras/PI.É o que há a relatar. Decido.Diante da dupla distribuição do feito, conforme informado pelo Ministério Público na petiçãoeletrônica (termo fls. 49), DETERMINO a baixa da presente distribuição, com a remessa dos documentos que aensejaram ao Juizado Especial Cível e Criminal de Barras/PI, para que sejam juntados aos autos nº0000101-78.2014.8.18.0128.Ciência ao Ministério Público.Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0003054-44.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: EDILSON DA SILVA HONORATO

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a planilha com os calculos e valores para os fins requeridos.

Processo nº 0000218-35.2012.8.18.0065

Classe: Inventário

Inventariante: ZILDA BRITO CAMPELO, LEONÔR MARIA DE SOUSA, ROSA MARIA SOUSA SILVA

Advogado(s): EUGENIO JOSE PACELLI BRAGA GALVAO JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 16993), JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B)

Inventariado: RAIMUNDA DE BRITO DO NASCIMENTO, RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUAN NASCIMENTO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 14633), ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

A fim de dirimir as divergências apresentadas nas petições, designo para o dia 09 de maio de 2019, às 08:00hs, audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo as partes comparecer à audiência acompanhadas de testemunhas idôneas capazes de comprovar os fatos alegados.

Processo nº 0000060-21.2010.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NATAL FRANCISCO GOMES

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Réu: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537)

Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para o fim de determinar que os juros moratórios ou juros remuneratórios sejam aplicados ao contrato de acordo com a tabela do banco Central à época do contrato, ou seja, no importe de 29,88% a.a. ficando no demais o contrato. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85§2º do CPC. Transitada em julgado, arquive-se os autos procedendo com as devidas baixas. P.R.I.

Processo nº 0003685-56.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA VII FIDC NP, FUNDOS DE INVESTIMENTO, EXCETO PRIVIDENCIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156)

Requerido: ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Considerando o petitório de fls. 107, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Custas pelo autor, se for o caso

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000306-22.2014.8.18.0027

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: PRÓ-VIDA-PLANO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA, ANDRÉIA MARTINS DE ANDRADE

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Considerando o tempo de paralisação do feito, determino a intimação da parte autora, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono,.(...) CORRENTE, 20 de julho de 2018. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000812-78.2010.8.18.0078

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: HELDER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Réu: INTITUTO LUDUS

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que a liminar concedida (fls.28/30) assegura apenas a classificação no concurso sem garantir a nomeação, e tendo em vista que já se passaram quase 5 anos, intime-se o impetrante, para em 5 (cinco) dias manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do presente mandado de segurança.Expedientes necessários.

Processo nº 0003508-92.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: JOSE ANTONIO FERNANDES PLACIDO

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001483-06.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILLIANY DE SOUSA MOURA ME

Advogado(s): FRANCISCO DAVID QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7575)

Réu: MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000114-21.2009.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL GOMES SÉRIO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Ao lume do exposto, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal e demais provas dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da denúncia para ABSOLVER o réu MANOEL GOMES SÉRIO nos termos do art. 386, II do Código de Processo Penal Sem custas. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se estes autos, dando-se baixa na distribuição.

Processo nº 0001974-44.2013.8.18.0033

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: FRANCISCA NATALINA DA SILVA PAULINO

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Retificado: RITA GOMES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001283-62.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDINO HERMINO DE SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Rito da Lei 9.099/95. A parte autora alega que foram realizados descontos em seus rendimentos por contrato realizado junto ao requerido. Afirma não ter contratado com o demandado, nme muito mesmo se beneficiado de seus produtos e serviços. Despacho inicial, determinou a intimação do autor para comprovar que requereu ao réu formalmente, antes do ingresso da ação, comprovação de que tentou solucionar o problema administrativamente e requereu cópia do contrato contestado. Não apresentada a documentação requerida, a inicial fora indeferida. Impetrou-se Mandado de Segurança em face da decisão, no qual o Egrégio Tribunal de Justiça, determinou que fosse dado andamento ao feito. Sendo assim, em cumprimento ao determinado, Designo para o dia 12 de agosto de 2020, às 13:40 horas, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizado no POSTO AVANÇADO DE MARCOLÂNDIA-PI. Intime-se a parte autora, por seu advogado. Cite-se o réu com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob a advertência de que deixando injustificadamente de comparecer à audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 344 do CPC), salvo se o contrário resultar da prova dos autos. Advirto que deverá o réu oferecer, na própria audiência, resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas. Advirto à parte autora que a sua ausência na audiência de conciliação importará na extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51 da Lei 9099. Inclusive com condenação em custas processuais (FONAJE 28).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000062-89.2004.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HÉLIO TRIGUEIRO LONDRES BARRETO

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Executado(a): ROGÉRIO KOENIG, DULCE GEHRING KOENIG

Advogado(s): VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PARANÁ Nº 18643)

DESPACHO: Cls, Intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar o interesse no prosseguimento do feito, e em caso afirmativo, manifestar-se nos termos do despacho de fl.99, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. Cumpra-se.URUÇUÍ, 25 de março de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000953-65.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDINO HERMINO DE SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Rito da Lei 9.099/95. A parte autora alega que foram realizados descontos em seus rendimentos por contrato realizado junto ao requerido. Afirma não ter contratado com o demandado, nem muito mesmo se beneficiou de seus produtos e serviços. Despacho inicial, determinou a intimação do autor para comprovar que requereu ao réu formalmente, antes do ingresso da ação, comprovação de que tentou solucionar o problema administrativamente e requereu cópia do contrato contestado. Não apresentada a documentação requerida, a inicial fora indeferida. Impetrou-se Mandado de Segurança em face da decisão, no qual o Egrégio tribunal de Justiça, determinou que fosse dado andamento ao feito. Sendo assim, em cumprimento ao determinado, Designo para o dia 12 de agosto de 2020, às 09:00 horas, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizado no POSTO AVANÇADO DE MARCOLÂNDIA-PI. Intime-se a parte autora, por seu advogado. Cite-se o réu com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob a advertência de que deixando injustificadamente de comparecer à audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 344 do CPC), salvo se o contrário resultar da prova dos autos. Advirto que deverá o réu oferecer, na própria audiência, resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas. Advirto à parte autora que a sua ausência na audiência de conciliação importará na extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51 da Lei 9099. Inclusive com condenação em custas processuais (FONAJE 28).

Processo nº 0001527-39.2012.8.18.0050

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GICELYNNE RODRIGUES DE FREITAS LAGES

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: MÁRCIO STANLLEY CARVALHO LAGES

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301), LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

Na forma do art. 510 do Código de Processo Civil, venham os documentos e pareceres elucidativos a respeito do valor do imóvel objeto de divisão, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se persiste a necessidade de realização de nova perícia, justificadamente. Após, voltem conclusos para decisão.

Indefiro o pedido de desocupação do imóvel para fins de avaliação. Eventual embaraço pertinente ao tema deverá ser informado a este juízo, que determinará data específica para o trabalho pericial, se demonstrada a real necessidade.

ESPERANTINA, 9 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0003053-59.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: CARMELITA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

No que concerne a busca de endereços, intime-se a parte autora por seu advogado para que forneça o endereço atualizado do requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção, alertando-a que, nos moldes da lei adjetiva civil, compete à parte autora informar o endereço do réu bem como sua completa qualificação para fins de citação.

Assim, indefiro o Petitorio de fls.72

Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0801138-44.2018.8.18.0039

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: CAROLINA CLARA DA SILVA SAMPAIO

ADVOGADO(s): KERLON DO REGO FEITOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801138-44.2018.8.18.0039

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: CAROLINA CLARA DA SILVA SAMPAIO

ADVOGADO(s): KERLON DO REGO FEITOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE