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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000287-51.2017.8.18.0046

Classe: Adoção

Adotante: M. A. L. G.

Adotante: A. M. M. D. S.

Advogado(s): BRUNO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15081)

Adotado: A. C. M. L.,

Requerido: F. M. D. C.

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO-CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados (as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de conciliação designada para o dia 23/05/2019 às 09h00min., na sede deste Juízo, independentemente de intimação.

Processo nº 0000703-79.2013.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO CUNHA CALAÇA

Advogado(s):

Conforme certidão de folha 61 em que consta a não realização de audiência, REDESIGNO o dia 03/07/2019 às 08h30min para realização de audiência de intrução e julgamento. Intimações e expedientes necessáios.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000542-85.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: FELIPE LAVOR DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828-A)

SENTENÇA: [...] Isso posto, acolho a manifestação do Ministério Público e, em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FELIPE LAVOR DOS SANTOS LIMA, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal e art. 62 do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. PICOS, 13 de fevereiro de 2019

PROCESSO Nº: 0800597-26.2018.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.L.A.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.G.P

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800597-26.2018.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.L.A.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.G.P

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000420-03.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMILIANA ADELAIDE DA VERA

Advogado(s): EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Visto que em oportunidades anteriores não ocorreram as audiências de conciliação nos dias designados (fl. 29/101), sendo que o CPC em seu artigo 3º §2 e §3 aduz que é Poder Dever do Estado estimular a autocomposição entre às partes, somando a isso o fato de que às partes não se manifestaram quando oportuno em sentido contrário, CHAMO O FEITO À ORDEM e designo audiência de instrução para a data de 11 de JUNHO DE 2019 AS 10:00HS, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca de Itainópolis-PI. ITAINÓPOLIS, 09 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000969-81.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIS VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Suspendo o processo até o pagamento das ordens expedidas.

Processo nº 0000700-46.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: JOSILENE PASSOS MONTEIRO

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Considerando o petitório de fls. 76, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Custas pelo autor, se for o caso

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000663-44.2017.8.18.0076

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Requerido: CARLOS WILLIAM DA SILVA ALMEIDA, THIAGO ALMEIDA ARAUJO

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438), DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIAO(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000694-84.2017.8.18.0037

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: F. F. DA S.

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu: M. E. DE C. S. F.

Advogado(s):

DESPACHO: Designo a data de 16 de julho de 2019, às 12:00 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação.

Processo nº 0003255-75.2012.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISTRIBUIDORA SUELLEN LTDA

Advogado(s): PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8071)

Requerido: FÁBIO BARBOSA RIBEIRO

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso

Processo nº 0000958-60.2010.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DEMETRIUS MENDES DE CARVALHO, DENISE MENDES DE CARVALHO, FATIMA JUCICLEIDE MENDES SILVA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Requerido: DENILSON ALVES DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de abril de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001874-90.2016.8.18.0031

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA EDNA SILVA CASTRO, SARAH SILVA CASTRO

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004426-28.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: ANDREA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): LENARA RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8981)

Interditando: MARCOS ANDRE DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002805-59.2017.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA AUZAHI ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13289), MARIA JAKELINE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9255)

Interditando: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004638-49.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Interditando: RAQUEL MARIA MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003522-42.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLESIO PEREIRA VERAS

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Réu: MARIA DAS GRAÇAS EDUARDA DE SOUSA

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003677-11.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: SEBASTIÃO FONTENELE MONTEIRO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Interditando: MARCIA SAMPAIO MONTEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000005-98.2016.8.18.0029

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDA FELIPE SANTIAGO

Advogado(s): KLEYTON VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12022)

Usucapido: ALDO MARTINS DANTAS

Advogado(s):

DECISÃO: Vistos.

Considerando a certidão de óbito da usucapiente juntada à folha 61, determino a SUSPENSÃO do presente feito, em conformidade com o art. 313, I do CPC/2015. Intime-se o advogado habilitado pela parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente manifestação do sucessor e/ou herdeiros da falecida, caso possuam interesse na sucessão processual, promovendo assim a respectiva habilitação no prazode signado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, tudo em conformidade com o artigo 313, § 2o , inc. II, do CPC/2015. Intime-se, pessoalmente, o sr. Mariano Luis da Rocha Filho, filho da requerente (conforme informação à folha 60), no endereço informado na peça inicial, para que tome ciência do supramencionado, e apresente manifestação no prazo estabelecido.Cumpra-se

Processo nº 0000153-36.2013.8.18.0055

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Inventariado: MARIA DO SOCORRO LEAL DE SOUSA

Advogado(s):

Tendo em vista que o autor demonstrou desídia na apresentação das primeiras declarações, o que faz o processo restar paralisado a mais de 01ano, bem Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 09/04/2019, às 09:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. como tratar-se a presente demanda de inventário negativo, inexistindo bens, obrigações a inventariar ou herdeiro incapaz, a ponto de se fazer necessário a remoção do inventariante através de um incidente de remoção, EXTINGuO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, II do CPC. Sem custas nem honorários. Intime-se. Publique-se. Registre-se. ITAINÓPOLIS, 09 de abril de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000036-07.2006.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSÉLIA JACINTO RODRIGUES

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 3078)

Requerido: MARIA VIEIRA DE LIMA, DON LUIS MARTINESZ RUIZ

Advogado(s): FLORIANO AUGUSTO DE SANTANA WANDERLEY MARQUES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 3815)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. ESPERANTINA, 9 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

PROCESSO Nº: 0800737-34.2018.8.18.0075

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: P.H.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800288-53.2019.8.18.0039

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.P.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.D.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801376-66.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: D.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.D.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800120-54.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.V.N; AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.E.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO