Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800589-16.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ

ADVOGADO(s): NILSO ALVES FEITOZA

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO MARINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000334-33.2017.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J.G. RODRIGUES DIAS LTDA ME

Advogado(s): MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 9798)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte requerida, por seu advogado MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PI Nº 3387), para, no prazo de 10 (dez) dias, as custas processuais, sob pena de inscrição na Divida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: 292,27 (duzentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), devendo comprovar nos autos a quitação do débito. Paes Landim-PI, 09 de abril de 2019. Vitalina Lacerda Rodrigues Marques- Secretária da Vara.

Processo nº 0000478-64.2005.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: NOVATERRA CONSORCIO DE BENS S/C LTDA

Advogado(s):

Requerido: LUCINEIA MENDES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

Após, intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos a planilha com valores para os fins requeridos., sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000390-47.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

SENTENÇA: SENTENÇA Vistos. Domingas Alves de Oliveira, através de advogado devidamente habilitado, ingressou em juízo com a presente reconvenção na ação de busca e apreensão nº 0000688-73.2015.8.8.0061 em face de BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento, já qualificados. Juntou aos autos a documentação de fls. 12/15. Certidão de fl. 18 informando a não apresentação da contestação nos autos principais, bem como a intempestividade da presente reconvenção. Despacho de fl. 20 determinando a intimação das partes para se manifestarem sobre a certidão retromencionada. Sentença proferida nos autos principais determinando a extinção do processo em razão da desistência da parte autora, pela atualização do débito. Era em síntese o que havia para relatar. Passo a decidir. Analisando-se os autos, constata-se que a ação principal foi extinta, mediante manifestação do autor pela desistência. Do relatado acima, forçoso presumir a perda superveniente do objeto, a dar ensejo à constatação de que falta à autora atualmente interesse de agir, condição da ação sem a qual o mérito não pode ser enfrentado. Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do NCPC. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EVENTUALMENTE PROFERIDAS NO CURSO DESTE PROCESSO, UMA VEZ PROFERIDA A PRESENTE SENTENÇA, FICAM, IN CONTINENTI, REVOGADAS Publique-se. Registre-se. Intimem-se Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sem custas judiciais, em face do rito adotado. Expedientes necessários. MIGUEL ALVES, 6 de fevereiro de 2019 SERGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MIGUEL ALVE

Processo nº 0000588-19.2017.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCELO SEBASTIÃO DA SILVA, ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA

Advogado(s):

Considerando a Portaria n° 0865918/2019, que convoca os magistrados paraparticiparem do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores sobre Audiênciasde Custódia - Teoria e Prática, a ser realizado no dia 15.04.2019, o próximo REDESIGNOdia para realização de audiência de instrução e julgamento.10.06.2019 às 15h00Intimações e expedientes necessários

Processo nº 0000126-59.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA MINERVINA DE ASSIS COSTA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: " Em análise da inicial, percebe-se que a parte autora não individualizou os cálculos dos valores cobrados, seja em relação ao valor principal ou as devidas atualizações.Assim, determino a emende da inicial pela parte autora, a fim de que individualize os cálculos dos valores cobrados, adequando-os ao valor atribuído a causa, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 8 de abril de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0002069-41.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Requerido: ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA

Advogado(s):

Dtermino que a secretaria proceda o cadastro do advogado informado na

petição de fl.36.

Nos termos do art. 313, II, suspendo o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos para sentença.

Intime-se a parte autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000688-73.2015.8.18.0061

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: DOMINGAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

SENTENÇA: SENTENÇA Vistos. B V FINANCEIRA S/A, através de advogado devidamente habilitado, ajuizou ação de busca e apreensão em face de DOMINGAS ALVES DE OLIVEIRA. Foi deferida liminarmente a medida de busca e apreensão (fls. 27/28). Certidão de fl. 32 informando que o veículo não foi encontrado. Despacho de fl. 51 determinando a intimação da autora para promover o andamento do processo. Em seguida, o autor peticionou, via protocolo eletrônico, pela desistência (fl. 53). Instada a se manifestar, a parte ré acostou aos autos declaração de quitação de débitos emitida pela requerente (fl. 57). É o brevíssimo relatório. Decido. É necessária a homologação por sentença da desistência manifestada pelo autor, conforme rezam os arts. 200, § único e 485, inc. VIII, ambos do CPC: Art. Art. 200. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; Ressalte-se que a desistência da ação não implica renúncia ao direito e não impede o ajuizamento de nova ação. Ante o exposto, homologo por sentença a manifestação de vontade exteriorizada pela parte autora, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Autorizo a devolução de documentos mediante recibo nos autos, ficando cópias, caso assim solicite a parte requerente. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na respectiva distribuição. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EVENTUALMENTE PROFERIDAS NO CURSO DESTE PROCESSO, UMA VEZ PROFERIDA A PRESENTE SENTENÇA, FICAM, INCONTINENTI, REVOGADAS. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Comprovante de recolhimento de custas acostado aos autos (fls.22/23). Expedientes necessários. MIGUEL ALVES, 6 de fevereiro de 2019 SERGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MIGUEL ALVES

Processo nº 0000006-48.2019.8.18.0039

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO EDUARDO DA SILVA

Advogado(s):

Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado pela Polícia Militar em decorrência docometimento do delito tipificado no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, fato ocorrido no dia 24 dedezembro de 2018, por volta das 10h56, na Rua José Lopes de Miranda, Bairro Matadouro, neste município.O inquérito foi distribuído e depois encaminhado ao Ministério Público, cujo representanterequereu o declínio de competência para o juizado especial criminal, tendo em vista que a pena máxima previstapara o crime investigado não suplanta o patamar de seis meses.Com razão o . As investigações têm por alvo a suposta prática do delito dirigir veículoparquetautomotor, em via pública, sem permissão para dirigir ou habilitação gerando perigo de dano (art. 309, Código deTrânsito Brasileiro), cuja pena máxima é de seis meses de detenção. Diante disso, o caso dos autos se enquadraperfeitamente ao disposto nos artigos 60 e 61 da Lei nº 9.099/95.Ante o exposto, acolhendo a promoção ministerial de fls. 30 (petição eletrônica), reconheço aincompetência deste juízo para o processo e julgamento deste procedimento e determino a remessa dos autosao Juizado Especial Criminal desta Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000276-07.2016.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: MARGARETE BATISTA VIEIRA

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309), DANIEL VIANA LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11884)

Inventariado: JOÃO CLIMACO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Compulsando-se os autos verifica-se que o objeto do presente feito pereceu na medida em que a requerente não tem legitimidade para propor a presente ação, em virtude de não ter sido reconhecida a união estável da promovente com o Sr. João Clímaco de Sousa (falecido) nos autos do Processo nº 0000275-22.2016.8.18.0030, cuja sentença já transitou em julgado, razão pela qual com supedâneo no art. 485, IV e VI do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito pelos motivos já esposados."

Processo nº 0000172-46.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, ainda assim mudou-se de endereço sem o cumprimento do art. 77, V do CPC, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos dos arts. 77, V e 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Processo nº 0001394-93.2013.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO

Advogado(s): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7562), JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Considerando a Portaria n° 0865918/2019, que convoca os magistrados paraparticiparem do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores sobre Audiênciasde Custódia - Teoria e Prática, a ser realizado no dia 15.04.2019, o próximo REDESIGNO dia para realização de audiência de instrução e julgamento. 10.06.2019 às 16h00Intimações e expedientes necessários.

Processo nº 0001736-66.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DOS SANTOS BRITO

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, revogando a liminar anteriormente concedida, e assim o faço com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, atualizado, observando-se na cobrança o fato de ser beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I ESPERANTINA, 9 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0002079-61.2012.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: EDIVALDO VIEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Considerando o petitório de fls. 154, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Custas pelo autor, se for o caso

Processo nº 0000005-32.2003.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MARTINHO PESSOA NETO

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora/Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 100, e requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000683-84.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEISY REGINA MARQUES SOUSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "analisando os autos, verifica-se petição de desistência por parte do autor. Dessa forma, intime-se o réu para que se manifeste sobre o mesmo".

Processo nº 0000023-84.2019.8.18.0039

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRAS

Advogado(s):

Indiciado: LIDUINA MARIA BARROSO DE ARAÚJO

Advogado(s):

Trata-se de Inquérito Policial em apreço foi instaurado por força da suposta prática do crimetipificado no artigo 305 do Código Penal Brasileiro, fato ocorrido em data não especificada do mês de abril de2018, neste município, em desfavor de LIDUINA MARIA BARROSO DE ARAÚJO.O Ministério Público, às folhas 29 (protocolo de petição eletrônico), opina pelo arquivamento dopresente termo circunstanciado de ocorrência, ante a atipicidade da conduta narrada nos presentes autos, comfundamento no art. 18 do Código de Processo Penal.É o que há a relatar. Decido.A análise do pedido importa no reconhecimento do acerto das razões ministeriais, ensejando oacolhimento da referida manifestação, considerando que de fato a conduta descrita é atípica.Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público, cuja argumentação adoto comorazão de decidir, e, por conseguinte, DETERMINO a extinção e arquivamento dos autos, após as comunicaçõese anotações necessárias.Ciência ao Ministério Público.Comunique-se à autoridade policial.Após, arquive-se com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000192-40.2008.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA LOPES FERREIRA

Advogado(s):

Declarado: BANCO GE CAPITAL, BANCO INDUSTRIAL

Advogado(s): TAISE GALVANI RAYES(OAB/SÃO PAULO Nº 233034)

DESPACHO: Cls,Intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar o interesse no prosseguimento do feito, e em caso afirmativo, manifestar-se nos termos do despacho de fl.109, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. Cumpra-se.URUÇUÍ, 25 de março de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001465-46.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WELINGTON RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 228-B), LAURA FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15417)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a defesa para apresentação de alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0800117-80.2017.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO LINO ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP/DETRAN/SP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800205-50.2019.8.18.0067

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ERIC DO AMARAL BORGES

ADVOGADO(s): FERNANDA SOBRINHO DAMASCENO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800651-87.2018.8.18.0067

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESA MARIA DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: IEDA MAURA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800654-42.2018.8.18.0067

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE VICENTE CAETANO; REQUERENTE: FRANCISCO VICENTE CAETANO; REQUERENTE: MARIA VICENTE CAETANO; REQUERENTE: MARIA JOANA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800065-16.2019.8.18.0067

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ODETE DE BRITO FONTENELE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801084-14.2018.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.A.M.S; REQUERENTE: J.S.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE