Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001563-76.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IDALINA GOMES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: OMEGA DORNIER

Advogado(s): ERICK BERNARDES ROCHA(OAB/GOIÁS Nº 39494), BRUNA STHEFANY MACEDO SILVA(OAB/GOIÁS Nº 37414)

III - DISPOSITVO.

Ante o exposto, torno sem efeito a tutela provisória deferida às fls. 18/19, e, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva para extinguir o feito sem resolução do mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §2º. Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Após o trânsito, arquivem-se os autos com a respectiva baixa.

PRI.

ESPERANTINA, 8 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000012-59.2011.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: FRANCISCO MARTINS DE SOUZA

Advogado(s): VALDEMAR MARINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 233-B)

"...Assim sendo satisfeita a obrigação pelo devedor, decreto a extinção da presente execução nos termos do art. 924, Inciso II do NCPC. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito..."

Processo nº 0000750-28.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

Deixo para apreciar o pedido da parte autora após a formação do contraditório.

Cite-se a parte ré, por carta registrada com aviso de recebimento, para audiência de conciliação designada junto ao CEJUSC para o dia 03/07/2019 às 15:10h, ficando a parte requerente intimada através de seu advogado.

Tendo em vista a hipossuficiência da parte autora, determino a inversão do ônus da prova, conforme o artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor.

Fica deste já, a parte ré intimada para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência de conciliação designada, no caso de esta restar infrutífera. Deve constar na carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Processo nº 0000751-13.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

Deixo para apreciar o pedido da parte autora após a formação do contraditório.

Cite-se a parte ré, por carta registrada com aviso de recebimento, para audiência de conciliação designada junto ao CEJUSC para o dia 03/07/2019 às 15:00h, ficando a parte requerente intimada através de seu advogado.

Tendo em vista a hipossuficiência da parte autora, determino a inversão do ônus da prova, conforme o artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor.

Fica deste já, a parte ré intimada para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência de conciliação designada, no caso de esta restar infrutífera. Deve constar na carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Processo nº 0000054-11.2011.8.18.0096

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Executado(a): FRANCISCO MARTINS DE SOUZA

Advogado(s):

"...Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se..."

Processo nº 0000749-43.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

Deixo para apreciar o pedido da parte autora após a formação do contraditório.

Cite-se a parte ré, por carta registrada com aviso de recebimento, para audiência de conciliação designada junto ao CEJUSC para o dia 03/07/2019 às 14:50h, ficando a parte requerente intimada através de seu advogado.

Tendo em vista a hipossuficiência da parte autora, determino a inversão do ônus da prova, conforme o artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor.

Fica deste já, a parte ré intimada para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência de conciliação designada, no caso de esta restar infrutífera. Deve constar na carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Processo nº 0003926-64.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5489)

Requerido: MARIA DE JESUS DE SOUZA DINIZ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 8 de abril de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. nº 3527

Processo nº 0000081-08.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ OSMAR DE SOUSA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Sendo assim, entendo que o objeto da presente ação restou atendido, determinando, pois, aextinção da presente execução/cumprimento de sentença pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II doCPC/15.

Processo nº 0000748-58.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

Deixo para apreciar o pedido da parte autora após a formação do contraditório.

Cite-se a parte ré, por carta registrada com aviso de recebimento, para audiência de conciliação designada junto ao CEJUSC para o dia 03/07/2019 às 14:40h, ficando a parte requerente intimada através de seu advogado.

Tendo em vista a hipossuficiência da parte autora, determino a inversão do ônus da prova, conforme o artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor.

Fica deste já, a parte ré intimada para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência de conciliação designada, no caso de esta restar infrutífera. Deve constar na carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Processo nº 0000752-95.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

Deixo para apreciar o pedido da parte autora após a formação do contraditório.

Cite-se a parte ré, por carta registrada com aviso de recebimento, para audiência de conciliação designada junto ao CEJUSC para o dia 03/07/2019 às 14:30h, ficando a parte requerente intimada através de seu advogado.

Tendo em vista a hipossuficiência da parte autora, determino a inversão do ônus da prova, conforme o artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor.

Fica deste já, a parte ré intimada para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência de conciliação designada, no caso de esta restar infrutífera. Deve constar na carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Processo nº 0000733-89.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL NOGUEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s):

Deixo para apreciar o pedido da parte autora após a formação do contraditório.

Cite-se a parte ré, por carta registrada com aviso de recebimento, para audiência de conciliação designada junto ao CEJUSC para o dia 03/07/2019 às 14:00h, ficando a parte requerente intimada através de seu advogado.

Tendo em vista a hipossuficiência da parte autora, determino a inversão do ônus da prova, conforme o artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor.

Fica deste já, a parte ré intimada para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência de conciliação designada, no caso de esta restar infrutífera. Deve constar na carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Tornado sem efeito o despacho emitido no dia 15/01/2019.

Processo nº 0000579-46.2016.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MACÊDO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: EXPRESSO GUANABARA S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB/CEARÁ Nº 5864)

"...Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial nos termos do art. 487, inciso I do NCPC..."

Processo nº 0000715-68.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Deixo para apreciar o pedido da parte autora após a formação do contraditório.

Cite-se a parte ré, por carta registrada com aviso de recebimento, para audiência de conciliação designada junto ao CEJUSC para o dia 02/07/2019 às 16:10h, ficando a parte requerente intimada através de seu advogado.

Tendo em vista a hipossuficiência da parte autora, determino a inversão do ônus da prova, conforme o artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor.

Fica deste já, a parte ré intimada para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência de conciliação designada, no caso de esta restar infrutífera. Deve constar na carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Processo nº 0000721-75.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Deixo para apreciar o pedido da parte autora após a formação do contraditório.

Cite-se a parte ré, por carta registrada com aviso de recebimento, para audiência de conciliação designada junto ao CEJUSC para o dia 02/07/2019 às 16:00h, ficando a parte requerente intimada através de seu advogado.

Tendo em vista a hipossuficiência da parte autora, determino a inversão do ônus da prova, conforme o artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor.

Fica deste já, a parte ré intimada para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência de conciliação designada, no caso de esta restar infrutífera. Deve constar na carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Processo nº 0000422-26.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRUNA ROBERTA SOUSA DA SILVA DE PAULA, LIDER DE CONSÓRCIO DPAVAT

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000719-08.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

Deixo para apreciar o pedido da parte autora após a formação do contraditório.

Cite-se a parte ré, por carta registrada com aviso de recebimento, para audiência de conciliação designada junto ao CEJUSC para o dia 02/07/2019 às 15:50h, ficando a parte requerente intimada através de seu advogado.

Tendo em vista a hipossuficiência da parte autora, determino a inversão do ônus da prova, conforme o artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor.

Fica deste já, a parte ré intimada para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência de conciliação designada, no caso de esta restar infrutífera. Deve constar na carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Tornado sem efeito o despacho emitido no dia 15/01/2019.

Processo nº 0000019-58.1988.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FINANCIADORA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Executado(a): GERARDO ALVES ARAUJO & CIA LTDA

Advogado(s): MARIA ELENILDA VERAS ARAUJO(OAB/CEARÁ Nº 6042)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 8 de abril de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - Mat. nº 3527

Processo nº 0004996-14.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: M. DE L. DA C. N., F. A. DE S. P.

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Interditando: D. B.DA C. DO N.

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000712-16.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

Deixo para apreciar o pedido da parte autora após a formação do contraditório.

Cite-se a parte ré, por carta registrada com aviso de recebimento, para audiência de conciliação designada junto ao CEJUSC para o dia 02/07/2019 às 15:40h, ficando a parte requerente intimada através de seu advogado.

Tendo em vista a hipossuficiência da parte autora, determino a inversão do ônus da prova, conforme o artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor.

Fica deste já, a parte ré intimada para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência de conciliação designada, no caso de esta restar infrutífera. Deve constar na carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial

Processo nº 0000792-34.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MORAIS

Advogado(s): HULLY ASSUNÇÃO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10250), SIMONE MARIA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11773)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000718-23.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

Deixo para apreciar o pedido da parte autora após a formação do contraditório.

Cite-se a parte ré, por carta registrada com aviso de recebimento, para audiência de conciliação designada junto ao CEJUSC para o dia 02/07/2019 às 15:30h, ficando a parte requerente intimada através de seu advogado.

Tendo em vista a hipossuficiência da parte autora, determino a inversão do ônus da prova, conforme o artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor.

Fica deste já, a parte ré intimada para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência de conciliação designada, no caso de esta restar infrutífera. Deve constar na carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Tornado sem efeito o despacho emitido no dia 15/01/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000420-79.2010.8.18.0033

Classe: Embargos à Execução

Embargante: ENILMAR BARROSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), MARIA JOSIANE CARDOSO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3945), ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492), RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5913)

Embargado: RAIMUNDO NONATO MARTINS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimação dos advogados do embargante, para no prazo de 05(cinco) dias apresentarem manifestação, requerendo o que entenderem de direito.

Processo nº 0000224-02.2017.8.18.0054

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: AILA ALVES DA SILVA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu:

Advogado(s):

"...Isto posto, com fundamento no art. 50 da Lei 6.015/73, defiro o pedido do requerente para determinar que seja lavrado no livro competente o registro de nascimento do menor DAIVID HAVÍ ALVES DA SILVA, representado por sua genitora AILA ALVES DA SILVA, devendo constar no assento de nascimento o nome DAIVID HAVÍ ALVES DA SILVA, nascido no dia 31 de julho de 2016, às 06:25 horas, no município de VALENÇA DO PIAUÍ/PI, sexo masculino, filho de AILA ALVES DA SILVA, além de outros dados previstos no art. 54 da LRP e declarados pela requerente no momento da inscrição..."

Processo nº 0000421-41.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO PEREIRA BARBOSA

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: LIDER DE CONSÓRCIO DPAVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

PROCESSO Nº: 0800296-22.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DINAMARA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MATILDE MARIA DE CARVALHO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE