Diário da Justiça
8643
Publicado em 08/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801104-03.2018.8.18.0061
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801104-03.2018.8.18.0061
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801104-03.2018.8.18.0061
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801104-03.2018.8.18.0061
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801104-03.2018.8.18.0061
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800057-63.2019.8.18.0059
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO,MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO,TAIRINE VAZ MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000114-50.2015.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A (SCHAHIN)
Advogado(s):
Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000112-80.2015.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A (SCHAHIN)
Advogado(s):
Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000102-36.2015.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO BONSUCESSO
Advogado(s):
Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000038-26.2015.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO BONSUCESSO
Advogado(s):
Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000035-71.2015.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s):
Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000521-98.2017.8.18.0089
Classe: Termo Circunstanciado
Requerente: 8º DELEGACIA DE SAO RAIMUNDO NONATO PI
Advogado(s):
Requerido: GEOVANICORREIA MAIA
Advogado(s):
Defiro o requerido pelo Ministério Público à fl. 26
Intime-se a genitora do Requerido, para que informe a este juízo, pelo prazo de 10 (dez) dias, o endereço atualizado do agente em São Paulo. Após a informação, venha-me concluso para decisão.
À Secretaria para as providências necessárias.
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002114-45.2017.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: JOSE DE JESUS CASTRO DE ANDRADE, MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA ANDRADES
Advogado(s):
Requerido: MARIA GORETE BRITO PORTELA, ANASTACIO LINHARES PORTTELA
Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)
DESPACHO: Fl. 70:" Manifestem-se os requeridos sobre a revisão de alinhamento juntada às fls. 68, no prazo de 5 (cinco) dias. Devendo ainda as partes manifestarem-se no mesmo prazo sobre a possibilidade de chegarem a uma resolução amigável ao conflito, conforme arguido na audiência realizada em 30 de janeiro de 2018 (fls. 44)."
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000497-28.2012.8.18.0095
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ESPEDITO EUSTÁQUIO DOS SANTOS
Advogado(s): VALTÂNIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0705192-31.2019.8.18.0000.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000228-92.2013.8.18.0114
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: CARLOS JUNIO RAMOS SOARES
Advogado(s): ANA LUISA POLESSO DALLA BARBA(OAB/PIAUÍ Nº 5178)
Requerido: MANOELINA DE SOUSA BARBOSA
Advogado(s):
Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da Certidão de fl.88.
Expedientes necessários. Cumpra-se.
GILBUÉS, 5 de abril de 2019
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000228-82.2013.8.18.0085
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: JOSIMAURA DE SOUSA SANTOS
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
Advogado(s):
SENTENÇA: Cuida-se de Execução de Sentença contra INSS Instituto Nacional do Seguro Social. O INSS impugnou os cálculos da parte autora e apresentou memória de cálculo. A parte exequente concordou com os cálculos apresentados, bem como requereu a expedição da RPV/precatório para o levantamento dos valores. É, em síntese, o relatório. DECIDO . Segundo dispõe o Código de Processo Civil, ?Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção;? Assim, HOMOLOGO os cálculos da impugnação apresentada no que JULGO extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, a, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso reconhecido, na forma do art. 85, §3°, I do CPC, estando suspensa sua exigibilidade de acordo com o disposto no art. 98, §3° do CPC. Expeça-se RPV/precatório requisitório ao presidente do Tribunal Regional Federal para ulteriores providências. Após, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e ao advogado constituído. Após as providências cabíveis, à Secretaria para certificar o cumprimento integral da sentença, arquivando-se posteriormente os autos.DESPACHO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000098-75.2016.8.18.0089
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2º VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PIAUI
Advogado(s):
Deprecado: COMARCA DE CARACOL PI, CHARLES PEREIRA MORAIS
Advogado(s):
Tendo em vista a impossibilidade da realização do ato, em razão da não localização do agente CHARLES PEREIRA MORAIS, no endereço indicado nos autos, conforme certidão exarada pelo Oficial de Justiça da Comarca à fl. 20, verso, determino a devolução da precatória ao juízo deprecante, com as devidas homenagens.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000026-49.2009.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDILVO TAVARES MARTINS BARROS
Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 20997)
Réu: IZAMAR BADY COM. MER. LTDA
Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204-B)
Inclua o feito em pauta de audiência de acordo com a disponibilidade de pauta.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 2 de abril de 2019
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000102-16.2019.8.18.0087
Classe: Divórcio Consensual
Autor: SOLIMAR ARAÚJO SOUSA e IRINEU RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)
Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC, DECLARANDO o divórcio suscitado, voltando a cônjuge varoa a utilizar o nome de solteira, qual seja, SOLIMAR ARAÚJO SOUSA. Custas dispensadas, em face da gratuidade requerida na inicial. Proceda-se às anotações devidas, a presente decisão tem força der mandado de averbação ao competente cartório do casamento respectivo, bem assim que o casal não possui bens a partilhar, e, por fim, ao arquivamento dos autos. P.R.I .Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de abril de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000097-80.2014.8.18.0115
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: ÉRICA RAISSA MENDEL DA SILVA, GENILDA GOMES DA SILVA
Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820), PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: SALOMÃO D'ARTAGNAN DE SOUSA MENDES
Advogado(s):
DESPACHO DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05/09/2019, às 10:00 horas, a ser realizada na sala de audiência do Posto Avançado em São Félix. Advirta-se que, nos termos do art. 5º da Lei 5.478/68, as partes devem comparecerem acompanhadas de advogado ou defensor público e de posse de todas as provas que pretendem produzir, inclusive acompanhadas de suas testemunhas (três no máximo). O Réu poderá apresentar contestação até a data da audiência ora designada. Que o não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Intimações necessárias. Ciência ao Presentante MInisterial da Promotoria de São Félix. Publique-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 5 de abril de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800907-90.2017.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARCIO FERNANDO OLIVEIRA VIVEIROS
ADVOGADO(s): FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800907-90.2017.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARCIO FERNANDO OLIVEIRA VIVEIROS
ADVOGADO(s): FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800662-27.2018.8.18.0032
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: LUISA HELENA FERREIRA; REQUERENTE: ELIEZIO AVELINO DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800202-68.2019.8.18.0076
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.N.G.S
ADVOGADO(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.G.C
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800448-88.2017.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARCIA SILVA FURTADO
ADVOGADO(s): FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE