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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000051-53.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO MARRONY SOARES MACEDO

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. Intime-se o MP. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se." Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 11/04/2019, às 11:00 horas, em conformidade com o termo de compromisso de comparecimento à audiência às fls. 08.

Processo nº 0000244-83.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL ARCANJO E SILVA MARTINS

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/CEARÁ Nº 11064)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO: "Diante do princípio do contraditório, intime-se também a parte autora para se manifestar sobre o laudo do perito, no prazo de 5 (cinco) dias. Ainda, as partes devem ser intimadas para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias, dizendo se possuem provas a produzir em audiência, justificando e especificando quanto à necessidade de sua produção. Expedientes necessários, cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 4 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000857-92.2017.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ALBERTON PAES DA SILVA, ANTONIO CARLOS PEREIRA

Advogado(s): CARLOS ZELVANE CARNEIRO FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 15284)

DESPACHO: Redesigno audiência para oitiva do PM LEONARDO FRANCISCO ALVES LEITE, para o dia 10/04/2019, às 14h50.

PROCESSO Nº: 0800164-73.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VANESSA ANA RIBEIRO

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTÔNIO ALENCAR DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801372-29.2018.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: Z.S.R.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.S.P.F

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800164-73.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VANESSA ANA RIBEIRO

ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTÔNIO ALENCAR DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800145-10.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.R.L; AUTOR: A.C.F.M; AUTOR: A.E.F.L.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800145-10.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.R.L; AUTOR: A.C.F.M; AUTOR: A.E.F.L.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800987-68.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GORETTI VERAS DE SOUSA

ADVOGADO(s): SAMMAI MELO CAVALCANTE

POLO PASSIVO:

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800007-07.2018.8.18.0048

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE VALDECI MOTA CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): KLERIANNE ALVES ARAUJO DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: NEUSA RIBEIRO MACEDO BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800244-74.2018.8.18.0037

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.C.A

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.A.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800924-59.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSENKARMEN DE MIRANDA

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: TERCEIROS POSSUIDORES

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800274-87.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: Y.S.B.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.M.G

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800046-03.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROMARIO LOPES DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA; RÉU: KAUAN DA CONCEIÇÃO SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801713-70.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA SUANE MARQUES LIMA; INTERESSADO: FRANCISCA SUELE MARQUES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO JOSE DE SOUSA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800584-82.2018.8.18.0048

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.M.V.S

ADVOGADO(s): DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800668-94.2019.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIANE SILVA DE SOUSA

ADVOGADO(s): GILSON BORGES BATISTA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO FRANCISCO SILVA DE SOUSA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000717-14.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALÉRIA PINHEIRO RUBENS, ROBSON PINHEIRO RUBEM, CESAR DA COSTA SILVA, JOÃO BATISTA ROMUALDO ALVES, FÁBIO CHAVES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: GONVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, GOVERNADOR WELLINGTON DIAS

Advogado(s):

Manifestem-se os autores em até 15 dias.

PROCESSO Nº: 0803520-34.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.D.S.F; EXEQUENTE: L.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.S.F

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800259-83.2019.8.18.0077

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO; IMPETRADO: NAIRA RAQUEL PEREIRA DE ARAUJO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800964-41.2018.8.18.0037

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.O.M

ADVOGADO(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.M.O

ADVOGADO(s): MARENIZE LEITE MACENA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000552-23.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: JESY LEMOS PARAGUASSÚ

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209)

DESPACHO: "( ...)Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando, também, que o seu último peticionamento data de 25 de agosto de 2011, determino a sua intimação, por seu(s) representante(s) legal(is), para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono,. (...). Corrente, 31 de outubeo de 2018. Carlos Marcello Sales Campos- Juiz de Direito". E para constar, Eu Edinézia de Oliveira lemos-Analista Judicial- que subscrevi e digitei.

Processo nº 0001563-33.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO ADÃO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

Diante disso, intime-se a parte requerente por meio de seu patrono, via DJ, para que em 15 dias emende a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para o fim de que comprove ter oportunizado ao requerido resolver o objeto da presente lide administrativamente.

Processo nº 0000377-12.2011.8.18.0065

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Executado(a): MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI

Advogado(s):

Intime-se o Município a informar se a liminar restou devidamente cumprida em até 05 dias. Em seguida, vista ao MP.

Processo nº 0000741-77.2011.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCA JANETE RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do réu, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela prescrição, quanto aos fatos a ele imputados nestes autos.