Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000528-81.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "...Noto que a parte ainda não trouxe aos autos os extratos bancários a que se referem o despacho retro. Diante do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317 e 321, todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor emende e complemente a petição inicial para o exato fim de discriminar, com as provas necessárias à instrução do processo, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, sob pena de indeferimento (CPC, artigo 330, inciso IV) e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 485, inciso I), devendo NECESSARIAMENTE apresentar os extratos acima mencionados. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de abril de 2018 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000150-79.2007.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NÚBIA ERLANY DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Requerido: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - PI

Advogado(s):
DESPACHO Trata-se de pedido de expedição de RPV. Este juízo, em decisão exarada anteriormente, determinou a expedição de RPV sobre os valores incontroversos enquanto enquanto a dívida estivesse pendente de atualização. Em seguida, a exequente peticionou apresentando atualização da dívida e requerendo a liberação dos valores incontroversos. Ante o exposto, determino a expedição de RPV no valor de R$ 9.071,67 (nove mil e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). Intime-se a executada para que se manifeste no prazo de lei acerca dos valores residuais apontados pela exequente. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 3 de abril de 2019.

Processo nº 0000183-64.2015.8.18.0067

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GERCIANE SILVA DE CARVALHO

Advogado(s): ERNANI DE SOUSA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9031)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)
Assim, com base no art. 485, III e § 1º do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação pessoal da impetrante, para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as petições supra e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

Processo nº 0000346-73.2017.8.18.0067

Classe: Monitória

Autor: PAULO ROBERTO DE CARVALHO

Advogado(s): JÉSSICA CRISTINA DE CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 380962)

Réu: FRANCISCO NONATO DE CARVALHO JUNIOR

Advogado(s):
Ante o exposto, restando evidente o direito do autor, defiro o pedido e determino a expedição de mandado de pagamento da quantia devida, concedendo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para pagar os honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa, cientificando-a de que poderá opor embargos, nos próprios autos, no mesmo prazo, conforme art. 702 do NCPC.

Processo nº 0000219-77.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON NASCIMENTO SOARES DA SILVA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: MARTINS LIANA DA SILVA PEREIRA 'MARINS BRAÚJA'

Advogado(s):

"...Vistos, etc. Tendo em vista o teor da Portaria (Presidência) N° 549/2019-PJPI/TJPI/SECPRE, de 07 de fevereiro de 2019, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete...

Processo nº 0000500-72.2013.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTELINA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912/09)

Réu: JOÃO MARREIRO SOLANO

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

"...Vistos, etc. Tendo em vista o teor da Portaria (Presidência) N° 549/2019-PJPI/TJPI/SECPRE, de 07 de fevereiro de 2019, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete...

Processo nº 0000013-44.2009.8.18.0054

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA MADALENA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA DIANA BARBARA DE CARVALHO RUFINO(OAB/PIAUÍ Nº 10101)

Réu: BANCO TRIÂNGULO S.A

Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO(OAB/CEARÁ Nº 14503), ISABELLA MEMÓRIA AGUIAR(OAB/CEARÁ Nº 16523)

"...Vistos, etc. Tendo em vista o teor da Portaria (Presidência) N° 549/2019-PJPI/TJPI/SECPRE, de 07 de fevereiro de 2019, renove-se o despacho retro, observando-se a nova data para audiência, que deverá ser agendada pelos servidores do gabinete...

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000761-40.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA

SENTENÇA: Dessa forma, considerando que o réu cumpriu todas as condições impostas em audiência durante o período de suspensão do processo, com fundamento no § 5º, do art. 89, da Lei nº 9.099/95, JULGO extinta a punibilidade do réu FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Sem custas na forma da lei. P. R. I. INTIME-SE. PICOS, 10 de novembro de 2017. NILCIMAR R. DE A. CARVALHO. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000669-74.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE MACEDO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

Intime-se o requerente para que diga se persistem o interesse no feito, no prazo legal de 05 (cinco) dias, ante a natureza cautelar da demanda, sob pena de extinção processual.

Processo nº 0000374-46.2014.8.18.0067

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: FÁBIO ARAUJO MENESES

Advogado(s):
Nos termos do Provimento nº 14 de 21 de agosto de 2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Piauí, determino a intimação pessoal da vítima para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esta compareça a sede deste juízo e informe se as medias foram efetivamente cumpridas e se ainda possui interesse na aplicação/continuidade das medidas protetivas outrora deferidas.

PROCESSO Nº: 0800966-29.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS SILVA; REQUERENTE: CAMILA DOS SANTOS PINTO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO JOSE COSTA SIQUEIRA

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800167-28.2019.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.R.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: V.G.P

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0803579-22.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.S.C; REQUERENTE: I.K.S.R

ADVOGADO(s): NAIARA CARDOSO DE BRITO

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800656-97.2017.8.18.0050

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.L.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.J.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800511-73.2019.8.18.0049

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA CARLOS LIMA; AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800166-61.2019.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.F.I.S

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: V.P.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800079-22.2017.8.18.0050

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.M.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800505-57.2018.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDNA GOMES PEREIRA; REQUERENTE: JOSUE ANTONIO PEREIRA FERNANDES GERMINE; REQUERENTE: JOAO PEDRO PEREIRA FERNANDES GERMINE

ADVOGADO(s): CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: GREICE CLOTILDES PEREIRA FERNANDES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800822-55.2018.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA ELIZABETE DOURADO BATISTA

ADVOGADO(s): MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0803541-10.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANA CRISTINA RODRIGUES GALVAO

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCELO AUGUSTO AGUIAR FALCAO

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801376-33.2018.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000520-61.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000520-94.2011.8.18.0034

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÍTIO BREJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para, no prazo de quinze dais, informar se ainda persiste interesse no feito, tendo em vista o exaurimento do prazo de suspensão requerida.

Processo nº 0001100-37.2015.8.18.0050

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: PEDRO LUSTOSA BORGES, JOSE LUSTOSA BORGES, FRANCISCA LUSTOSA BORGES DANTAS, FRANCISCO LUSTOSA NETO, MARIA DALVA LUSTOSA SAMPAIO, MARIA ROSELI LUSTOSA BORGES DE OLIVEIRA, ANNA ADELIA LUSTOSA BORGES DE OLIVEIRA, DEMERVAL LUSTOSA BORGES, ROSA MARIA LUSTOSA BORGES, HELIO LUSTOSA BORGES

Advogado(s): REGYS CARVALHO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 4099)

Requerido: ROSA LUSTOSA DE SAMPAIO, DIOLINDO BORGES DE SAMPAIO

Advogado(s):

Intime-se as partes para que se manifestem sobre as primeiras declarações, pelo prazo comum de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000373-16.2017.8.18.0048

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (JUIZ DE ÁGUA BRANCA/PI)

Requerido: VITOR MANOEL ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

DESPACHO: Redesigno o dia 29/04/2019, às 10:00 para a realização da audiência de apresentação do menor.