Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000742-29.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0000360-36.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0000418-86.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDSON ROCHA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, julgo procedente a pretensão ministerial e condeno EDSON ROCHA DE SOUSA, já qualificado nos autos, como incurso no art. 21 do Decreto - lei 3688/1941; pelo que passarei abaixo a dosar as reprimendas com fulcro nos arts. 59 e 68 do Código Penal. DA PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA. PRIMEIRA ETAPA A culpabilidade da conduta do acusado, qual seja, a postura frente ao bem jurídico tutelado, é normal do tipo. Não há nada nos autos que desabone os antecedentes. Não há elementos para desvalorar a conduta social do acusado. Os motivos e as consequências do crime são normais do tipo. As circunstâncias também não fogem da normalidade. Não há falar sobre o comportamento da vítima. Levando em conta as circunstâncias judiciais acima analisadas, fixo a pena-base em 15 (quinze) dias de prisão simples. SEGUNDA ETAPA. Não há atenuantes nem agravantes a serem consideradas. DA TERCEIRA ETAPA. Não há causas de diminuição e nem de aumento da pena. Assim, fica a pena definitiva em 15 (quinze) dias de prisão simples. O regime inicial de cumprimento da pena será o ABERTO, devido à quantidade da pena aplicada. Tendo em vista que a condenação foi pela contravenção penal das vias de fato, substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direito, qual seja a prestação de serviços à comunidade por duas semanas, nos termos especificados pelo juízo da execução. DA POSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. À vista da quantidade de pena aplicada concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, proceda-se às providências legais, entre as quais, a inclusão do nome da acusada no ROL DOS CULPADOS, a comunicação à Justiça Eleitoral para fins do art. 15, III, da Constituição Federal e aos cálculos das custas processuais. P. R. I. CAMPO MAIOR, 4 de abril de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000301-72.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ APARECIDO VIRGINIO

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSTITUTO NACONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intima a parte requerente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o Laudo Pericial. Ato contínuo, encaminhem-se os autos ao INSS para os mesmos fins. Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de abril de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000631-79.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000215-57.2009.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL

Advogado(s): VANILSON VALETIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8657)

Réu: MANOEL DE JESUS GONÇALVES MIRANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000845-22.2013.8.18.0027

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ÉLIDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Considerando o tempo de paralisação do feito, determino a intimação da parte autora, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono,. (...) Corrente 6 de agosto de 2018 Carlos Marcello Sales Campos-Juiz de Direito". E para constar, Eu, Edinezia de Oliveira Lemos- Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001041-50.2008.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Indiciado: ALEXSSANDRO DE SOUSA

SENTENÇA: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o crime de Furto Qualificado (art.155, caput, c/c art. 14, ambos do CP) prescrito e declaro extinta punibilidade do autor do fato. Expedientes necessários. PICOS, 30 de novembro de 2017 NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000735-06.2018.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BENEVENUTO DE ARAÚJO NETO, JULCLECIO DE SOUSA LUNA, EDEMILSON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

DESPACHO: " Considerando-se que o requerimento e, por conseguinte, a realização de eventuaisdiligências pressupõem o encerramento da instrução, a qual abrange o interrogatório do Réu, porque visam esclarecer dúvidas advindas dela (art. 402 do CPP), chamo o feito à ordem, designando a data de 17/04/2019, às 16 horas, pra interrogatório dos Acusados. Requisite-se a apresentação dos Réus presos e intimem-se o Acusado solto, o MPE e a Defesa. SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de abril de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO"

Processo nº 0000040-46.2014.8.18.0088

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369/2008)

Em face do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV e VI do CPC/15. Sem custas e honorários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000358-93.2011.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MANOEL ALVES DE LEMOS

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do decurso do prazo de suspensão do processo, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias apresentar manifestação, bem como, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000951-94.2012.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO RIVELINO LEAL LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 2776/96)

Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s): LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343), ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA(OAB/PIAUÍ Nº 2163), MARIA DEUSLY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2061), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849), PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2198), MARIA DO AMPARO SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2136), GERSON ALMEIDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8767), CONCEIÇAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7743), PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9167)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDADA, por seus advogfados para querendo, no prazo de quinze dias, ofertarem suas alegações finais.

Processo nº 0000113-89.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JULIA DE ARAUJO LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Sendo assim, intime-se a autora, por meio de seu patrono, via DJE, para se manifestar , no prazo de 15 (quinze) dias sobre a nova documentação, bem como, aproveitando o ensejo e em observância do Princípio da Celeridade Processual, initme-se as partes, para dizer sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades. Após, voltem os autos conlsusos

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000197-15.2013.8.18.0036

Classe: Embargos à Execução

Autor: ALFREDO CARVALHO FERREIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

DESPACHO: Diante do decurso do prazo de suspensão do processo, intime-se o exequente para, no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias apresentar manifestação, bem como, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000094-68.2007.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA DE PAIVA CARVALHO PIMENTEL

Advogado(s):

Réu: AGENOR BORGES PIMENTEL

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, ressalvando-se Documento assinado eletronicamente por PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a), em 05/04/2019, às 09:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. eventual direito de terceiro de boa-fé, e, nos termos do art. 487, inc. III, "b", do NCPC, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários, ante o deferimento da justiça gratuita. Expedientes necessários. Ciência a DPE-PI. Baixe-se, cediço que é feito sob o pálio da conciliação obtida (art. 122 e 422, do NCPC). Após o trânsito em julgado, certifique-se, arquivando-se definitvamente. Eventual execução de cumprimento de sentenã deverá o ser pelo processamento eletrônico - Prov.11/2016. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 5 de abril de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000077-90.2016.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ILESSANDRO PEREIRA DIAS

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 279526), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

DECISÃO: Ante o exposto: a) INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva e MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal; b) INDEFIRO o pedido de relaxamento da prisão por excesso de prazo. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000051-31.2015.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DIONATA COSTA NASCIMENTO, SEBASTIÃO JOSÉ MANUEL FILHO, LUIZ GONZAGA RODRIGUES ARAUJO, ERNESIO RODRIGUES ARAUJO, RONALDO NASCIMENTO SILVA, ISMAEL CARLOS LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), FRANCISCA MARISE SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 14506), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B), RAYNA TAYNARA SANTOS SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 12563)

DESPACHO: POR FORÇA DE IMPEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DSIGNADA PARA ESTA DATA, POIS OS ADVOGADOS DE DEFESA POSSUEM COMPROMISSOS PRÉ DEFINIDOS, DESIGNO NOVA DATA PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2019, AS 12:00 HORAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)

Processo nº 0000004-12.2009.8.18.0142

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DOS REMÉDIOS CRUZ AMORIM

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Executado(a): BANCO BCV ( SCHAHIN)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

ATO ORDINATÓRIO: Conforme determina despacho de fls. 144 e 144v, faço intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se do retorno dos autos da contadoria judicial, com os devidos cálculos, estando estes acostados às fls. 151 e 152.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000552-23.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: JESY LEMOS PARAGUASSÚ

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209)

DESPACHO: "( ...)Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando, também, que o seu último peticionamento data de 25 de agosto de 2011, determino a sua intimação, por seu(s) representante(s) legal(is), para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono,. (...). Corrente, 31 de outubeo de 2018. Carlos Marcello Sales Campos- Juiz de Direito". E para constar, Eu Edinézia de Oliveira lemos-Analista Judicial- que subscrevi e digitei.

Processo nº 0001563-33.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO ADÃO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

Diante disso, intime-se a parte requerente por meio de seu patrono, via DJ, para que em 15 dias emende a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para o fim de que comprove ter oportunizado ao requerido resolver o objeto da presente lide administrativamente.

Processo nº 0000377-12.2011.8.18.0065

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Executado(a): MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI

Advogado(s):

Intime-se o Município a informar se a liminar restou devidamente cumprida em até 05 dias. Em seguida, vista ao MP.

Processo nº 0000741-77.2011.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCA JANETE RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do réu, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela prescrição, quanto aos fatos a ele imputados nestes autos.

PROCESSO Nº: 0803520-34.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.D.S.F; EXEQUENTE: L.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.S.F

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800259-83.2019.8.18.0077

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO; IMPETRADO: NAIRA RAQUEL PEREIRA DE ARAUJO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800964-41.2018.8.18.0037

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.O.M

ADVOGADO(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.M.O

ADVOGADO(s): MARENIZE LEITE MACENA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE