Diário da Justiça
8643
Publicado em 08/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000306-70.2015.8.18.0032
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO HÉLLIO FERREIRA IBIAPINA
Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)
DECISÃO:
EDITAL DE INTIMAÇÃO JURADOS
A Exma. Srª. Drª. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, e na forma da Lei.
FAZ SABER aos que ao presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos termos da lei, foram sorteados em 29 do mês de março do ano de 2019 às 13h30min, os jurados(35) e suplentes (15) abaixo mencionados, para comparecerem no dia 23 (vinte e três) de abril do corrente ano às 09h30min, no auditório do Fórum de Picos/PI, à sessão do Tribunal Popular do Júri, designada nos autos supra. São os seguintes 35 (trinta e cinco) JURADOS: AGAMENON FERREIRA FERRO( FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS), MARIA GLAUDENIA GONCALVES MONTEIRO,(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), RAIMUNDA LEAL BRITO ( PROFESSORA), ERASMOVLANE SILVA BEZERRA NEVES,(AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), REGILANY ARAÚJO M OURA( PROFESSORA), SAMUEL SINIMBU VIANA ELIAS HIDD( TECNICO-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL), - MARIONEIDE DE MOURA LUZ( PROFESSORA), MARIA JOICE ROCHA SANTOS(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), ISAIAS ALVES DE SOUSA(JARDINEIRO), JOSÉ DAMIÃO GOMES VENTURA( MUSICO) MARLENE MARIA FEITOSA DE MOURA SOUSA(MERENDEIRA), MARCIEL JOSÉ GONZAGA(GARI), ANTÔNIO ISAÍAS FILHO(MÚSICO), ROZÂNGELA DE SOUSA LEAL ROCHA( PROFESSORA), MARIA JOSENICE DE MOURA ALVES OLIVEIRA( PROFESSORA), MARIA GLAUCIENE GONÇALVES MONTEIRO( AUXILIAR ADMINISTRATIVO), NEUSELANDIA DA COSTA SILVA( TEC. FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL), MARIA INÊS DA SILVA(ZELADOR), CELSA JAYCE TEOTÔNIO( AUXILIAR ADMINISTRATIVO ), FRANCILUCIA DE JESUS MELO SOUSA(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), MARLENE DE SOUSA LEAL ROCHA(TÉCNICA ADMINISTRATIVO ), MARIA NAIANE DE ARAÚJO( NUTRICIONISTA), VALÉRIA SOUSA LEITE COUTINHO( AUXILIAR ADMINISTRATIVO), OSANILDE NOGUEIRA SANTOS DE MOURA( PROFESSORA), ROSA MARIA DE SOUSA LEMOS(GARI), ADEMIR BARROS FEITOSA, WASHINGTON VALDECI DE SOUSA(SERV. PÚBLICO FEDERAL), JUCILENA BARROS PACHÊCO( PROFESSORA), MARIA ALVENI DE SOUSA(SERV. PÚBLICO MUNICIPAL), FRANCISCO DE CARVALHO ANDRADE ( AUX.ADMINISTRATIVO), FRANCISCO JÚNIOR COELHO FERREIRA (SERV. PÚBLICO FEDERAL), JUSSÉLIA SANTOS ROCHA (PROFESSORA), MARIA ZULMIRA DE BRITO( PROFESSORA), GILDENIO ASSENCO DE SOUZA(ECONOMISTA), GLEUVA ARAÚJO PORTELA(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), SUPLENTES: WELLINGTON APARECIDO LIMA(MUSICO), LUÍS ÉNIO LEAL COSTA(TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES), LUÍSA CARLA MARTINS DE CARVALHO(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), MANOEL LAÉLIO PESSOA DA SILVA(VIGIA), ELISEUMA PEREIRA DE SOUSA(FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS),NEIDE SHEYLA DE MELO ARAÚJO (NUTRICIONISTA), FRANCISCO ALDENISIO LIMA DE CARVALHO(JARDINEIRO), KELEN RANIELLE DA SILVA ALMEIDA(TECNICO ADMINISTRATIVO), MARIA ISABEL DIAS( GARI), ELISBERTO FRANCISCO LUZ( SERV. PÚBLICO FEDERAL),MARIA ENOI DE JESUS MACEDO( PROFESSORA), LILIANE MOREIRA SANTOS( PROFESSORA), BRUNA LEAL BARBOSA HIPÓLITO OLIVEIRA(AUXILIAR DE CONSULTÓRIO), BEATRIZ DE MOURA COSTA(ESTUDANTE), MARIA ELDA FIALHO ROCHA( PROFESSORA), E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume do Fórum de Picos/PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2019. Eu, -------------, Analista Judicial, o digitei.
NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO
Juiza de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000678-61.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MANOEL SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000191-94.2016.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROGERIO RODRIGUES DIAS, MARIA APARECIDA RODRIGUES DIAS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s):
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.
Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800274-87.2019.8.18.0033
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: Y.S.B.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: I.M.G
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800043-85.2019.8.18.0057
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: PAULINA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): KEYTIANA MOREIRA REIS
POLO PASSIVO: IMPETRADO: BANCO BRADESCO SA
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800043-85.2019.8.18.0057
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: PAULINA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): KEYTIANA MOREIRA REIS
POLO PASSIVO: IMPETRADO: BANCO BRADESCO SA
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800414-98.2017.8.18.0031
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: NAIZA DO NASCIMENTO ARAUJO LEONARDO
ADVOGADO(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS
POLO PASSIVO: REQUERIDO: PEDRO PEREIRA LEONARDO JUNIOR
ADVOGADO(s): MARIA VIOLETA GOUVEIA PORTO CRUZ NETA
12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800221-29.2017.8.18.0049
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE DA CRUZ SILVA
ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800257-24.2019.8.18.0042
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: N.K.A.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: R.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801595-03.2018.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL NESQUITA DE ARAUJO
458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800576-25.2019.8.18.0031
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SOUSA; REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800576-25.2019.8.18.0031
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SOUSA; REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800437-67.2019.8.18.0033
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: P.E.S.C; AUTOR: M.S; AUTOR: J.V.S.C; AUTOR: Y.H.S.C; AUTOR: M.F.S.C
ADVOGADO(s): SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000992-26.2016.8.18.0065
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO ALVES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Acerca da alegação de cumprimento da obrigação, diga o autor em até 05 dias, advertido de que o silêncio no prazo implicará concordância com os valores pagos e consequente extinção do débito.
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800999-82.2019.8.18.0031
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: INTERESSADO: L.A.M; AUTOR: L.M.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: M.S.R.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801763-14.2018.8.18.0028
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: J.S; AUTOR: E.S.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: C.A.A.G
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800106-40.2019.8.18.0048
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELISANGELA PERES SOARES
ADVOGADO(s): KLERIANNE ALVES ARAUJO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800991-08.2019.8.18.0031
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.N
ADVOGADO(s): BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.G.O.C
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800991-08.2019.8.18.0031
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.N
ADVOGADO(s): BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.G.O.C
889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800991-08.2019.8.18.0031
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.N
ADVOGADO(s): BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.G.O.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800200-65.2017.8.18.0045
CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO
POLO ATIVO: AUTOR: MARINALDA ALVES DA SILVA
ADVOGADO(s): EGON CAVALCANTE SOARES
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO; RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO; RÉU: BANCO PAN
ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA,ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800260-76.2019.8.18.0042
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: L.C.S.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.S.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800997-15.2019.8.18.0031
CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA; REQUERENTE: GENICE MARQUES FERREIRA COSTA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800992-90.2019.8.18.0031
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: S.A.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800670-64.2019.8.18.0033
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: INTERESSADO: N.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: N.S.L
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE