Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801748-45.2018.8.18.0028

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: NADJA LORENE GONCALVES CLEMRNTINO; REQUERENTE: ADA SOFIA GONCALVES CLEMENTINO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA; REQUERIDO: MARIA CLEIDE DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800137-60.2019.8.18.0048

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOANA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): KLERIANNE ALVES ARAUJO DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800377-12.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.K.A.P; AUTOR: M.E.A.L

ADVOGADO(s): LAINE NARA SANTOS COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: L.P.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800377-12.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.K.A.P; AUTOR: M.E.A.L

ADVOGADO(s): LAINE NARA SANTOS COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: L.P.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801722-32.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA SUANE MARQUES LIMA; INTERESSADO: FRANCISCA SUELE MARQUES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO JOSE DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): ROBERT RIOS MAGALHAES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801266-82.2018.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSE DE MORAES FONTINELE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE XIMENDES DE MORAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ROBERT RIOS MAGALHAES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800102-57.2019.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE OEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800141-70.2019.8.18.0057

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.F.S.S; REQUERENTE: J.M.F.S

ADVOGADO(s): GUILHERME BENTO SOARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.F.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800141-70.2019.8.18.0057

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.F.S.S; REQUERENTE: J.M.F.S

ADVOGADO(s): GUILHERME BENTO SOARES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.F.S.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800209-10.2019.8.18.0028

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.I

ADVOGADO(s): MAURO GILBERTO DELMONDES

POLO PASSIVO: RÉU: E.S.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800150-68.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CASTRO; AUTOR: FRANCISCA CLEMENTE LIMA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800826-95.2018.8.18.0030

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.2.V.C.B

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.2.V.C.O.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800123-49.2019.8.18.0057

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800596-25.2019.8.18.0028

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.S.J.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.F

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801666-96.2018.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.A.I.M.J.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800098-90.2019.8.18.0039

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS AFLITOS COSTA FREITAS; INTERESSADO: MARIA DE LOURDES COSTA FREITAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801371-59.2018.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ROBERT RIOS MAGALHAES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000069-35.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA BARRO DURO/PI

Advogado(s):

Indiciado: ANDERSON RIBEIRO DA ROCHA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajuste na pauta, motivadamente, resigno para o dia 16/04/2019, às 10:10 horas, a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099/95, a ser realizada na sala de audiências deste fórum. EXPEÇA certidão de distribuição criminal do(a) autor(a) do fato. Expedientes necessários. BARRO DURO, 4 de abril de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003544-32.2017.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO XAVIER MENDES DE LIMA - ME, FRANCISCO XAVIER MENDES DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

DESPACHO: fL. 61:" ...Intime-se o embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo,responder aos Embargos à Execução, conforme o art. 920, do Novo Código de Processo Civil."

Processo nº 0000172-96.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUCIEL PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BRADESCO AUTO COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro na Lei nº 6.194/74 c/c o art. 487, I do CPC, JULGO, com resolução do mérito, IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, movida por JUCIEL PEREIRA DE SOUSA contra a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. Condeno o autor no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios correspondentes a 10 % do valor da causa, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, tendo-se em vista que a parte é beneficiária da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 3 de abril de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000011-77.2013.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLECIO JOSE MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FURTADO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 8642), ROMILSON MEDEIROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8709), MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9157), LUANA DA CUNHA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 9152)

Réu: MUNICÍPIO DE BATALHA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 5 de abril de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0000013-96.2003.8.18.0040

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): PAULO RONALDO RODRIGUES

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 5 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000421-03.2013.8.18.0084

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: M.A.N., J.D.R.S.

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Assim, nos termos dos artigos 107, IV c/c 109, inciso III, e 115, todos do Código Penal Brasileiro, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de M. A. N. e J. D. R. S., ante o implemento da prescrição com fulcro no art. 2º, parágrafo único c/c art.121, §3º da Lei 8069 c/c art. 107, inc. IV c/c 109, inc. IV e 115, ambos do Código Penal, pela suposta prática do ato infracional análogo ao crime de furto qualificado, pelo que determino o arquivamento dos presentes autos. Ressalto que o presente procedimento está acobertado pelo SEGREDO DE JUSTIÇA (art. 206 do ECA), devendo a Secretaria adotar as cautelas de praxe na disponibilização de informações no Sistema Themis, na publicação de avisos e intimações e na permissão de acesso aos autos por terceiros. Ciência ao Presentante Ministerial e à Defesa. Desnecessidade de intimação pessoal dos, à época, menores - art. 190, da Lei 8069. Expedientes necessários. Em não havendo insurgências, certifique-se, e operada a preclusão recursal, proceda-se à baixa e arquivem-se os presentes autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 4 de abril de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000460-82.2015.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: WELLIGNTON ALVES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade do réu, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, pela prescrição, quanto aos fatos a ele imputados nestes autos.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE INHUMA

PROCESSO Nº 0000187-72.2017.8.18.0054

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Réu: CRED SYSTEM ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão expedida em 04/04/2019, juntada às fls. 81,

INHUMA, 5 de abril de 2019

CLAUDETE PIRES NOVAES

Escrivão(ã) - 26670