Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801763-14.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.S; AUTOR: E.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.A.A.G

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800106-40.2019.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELISANGELA PERES SOARES

ADVOGADO(s): KLERIANNE ALVES ARAUJO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800991-08.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.N

ADVOGADO(s): BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.G.O.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800991-08.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.N

ADVOGADO(s): BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.G.O.C

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800991-08.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.N

ADVOGADO(s): BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.G.O.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800200-65.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MARINALDA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): EGON CAVALCANTE SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO; RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO; RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA,ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800260-76.2019.8.18.0042

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.C.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800997-15.2019.8.18.0031

CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA; REQUERENTE: GENICE MARQUES FERREIRA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800992-90.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800670-64.2019.8.18.0033

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: N.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800222-14.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE DA CRUZ SILVA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800414-98.2017.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: NAIZA DO NASCIMENTO ARAUJO LEONARDO

ADVOGADO(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PEDRO PEREIRA LEONARDO JUNIOR

ADVOGADO(s): MARIA VIOLETA GOUVEIA PORTO CRUZ NETA

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0800221-29.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE DA CRUZ SILVA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800257-24.2019.8.18.0042

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.K.A.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801595-03.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL NESQUITA DE ARAUJO

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800576-25.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SOUSA; REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800576-25.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SOUSA; REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800437-67.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.E.S.C; AUTOR: M.S; AUTOR: J.V.S.C; AUTOR: Y.H.S.C; AUTOR: M.F.S.C

ADVOGADO(s): SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000717-14.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALÉRIA PINHEIRO RUBENS, ROBSON PINHEIRO RUBEM, CESAR DA COSTA SILVA, JOÃO BATISTA ROMUALDO ALVES, FÁBIO CHAVES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: GONVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, GOVERNADOR WELLINGTON DIAS

Advogado(s):

Manifestem-se os autores em até 15 dias.

Processo nº 0001907-30.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LIBÓRIO DA SILVA

Advogado(s): JAMES ARAUJO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 8050)

Réu: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas, não verificando nenhum prejuízo para os envolvidos na transação formulada.

2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

3. Custas na forma do art. 90, § 2º, do CPC. Defiro em favor do autor os benefícios da justiça gratuita.

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000616-94.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃ CASTRO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, §§ 1º e 2º do Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE os presentes autos foram digitalizados para o Sistema PJE sob o mesmo número e encaminhados para a instância superior a fim de ser apreciado o recurso interposto.

Processo nº 0000482-25.2015.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: VILMA MARIA DA SILVA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)

Executado(a): MANOEL DE SOUSA ALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 5 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000306-70.2015.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO HÉLLIO FERREIRA IBIAPINA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

DECISÃO:

EDITAL DE INTIMAÇÃO JURADOS

A Exma. Srª. Drª. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, e na forma da Lei.

FAZ SABER aos que ao presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos termos da lei, foram sorteados em 29 do mês de março do ano de 2019 às 13h30min, os jurados(35) e suplentes (15) abaixo mencionados, para comparecerem no dia 23 (vinte e três) de abril do corrente ano às 09h30min, no auditório do Fórum de Picos/PI, à sessão do Tribunal Popular do Júri, designada nos autos supra. São os seguintes 35 (trinta e cinco) JURADOS: AGAMENON FERREIRA FERRO( FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS), MARIA GLAUDENIA GONCALVES MONTEIRO,(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), RAIMUNDA LEAL BRITO ( PROFESSORA), ERASMOVLANE SILVA BEZERRA NEVES,(AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), REGILANY ARAÚJO M OURA( PROFESSORA), SAMUEL SINIMBU VIANA ELIAS HIDD( TECNICO-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL), - MARIONEIDE DE MOURA LUZ( PROFESSORA), MARIA JOICE ROCHA SANTOS(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), ISAIAS ALVES DE SOUSA(JARDINEIRO), JOSÉ DAMIÃO GOMES VENTURA( MUSICO) MARLENE MARIA FEITOSA DE MOURA SOUSA(MERENDEIRA), MARCIEL JOSÉ GONZAGA(GARI), ANTÔNIO ISAÍAS FILHO(MÚSICO), ROZÂNGELA DE SOUSA LEAL ROCHA( PROFESSORA), MARIA JOSENICE DE MOURA ALVES OLIVEIRA( PROFESSORA), MARIA GLAUCIENE GONÇALVES MONTEIRO( AUXILIAR ADMINISTRATIVO), NEUSELANDIA DA COSTA SILVA( TEC. FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL), MARIA INÊS DA SILVA(ZELADOR), CELSA JAYCE TEOTÔNIO( AUXILIAR ADMINISTRATIVO ), FRANCILUCIA DE JESUS MELO SOUSA(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), MARLENE DE SOUSA LEAL ROCHA(TÉCNICA ADMINISTRATIVO ), MARIA NAIANE DE ARAÚJO( NUTRICIONISTA), VALÉRIA SOUSA LEITE COUTINHO( AUXILIAR ADMINISTRATIVO), OSANILDE NOGUEIRA SANTOS DE MOURA( PROFESSORA), ROSA MARIA DE SOUSA LEMOS(GARI), ADEMIR BARROS FEITOSA, WASHINGTON VALDECI DE SOUSA(SERV. PÚBLICO FEDERAL), JUCILENA BARROS PACHÊCO( PROFESSORA), MARIA ALVENI DE SOUSA(SERV. PÚBLICO MUNICIPAL), FRANCISCO DE CARVALHO ANDRADE ( AUX.ADMINISTRATIVO), FRANCISCO JÚNIOR COELHO FERREIRA (SERV. PÚBLICO FEDERAL), JUSSÉLIA SANTOS ROCHA (PROFESSORA), MARIA ZULMIRA DE BRITO( PROFESSORA), GILDENIO ASSENCO DE SOUZA(ECONOMISTA), GLEUVA ARAÚJO PORTELA(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), SUPLENTES: WELLINGTON APARECIDO LIMA(MUSICO), LUÍS ÉNIO LEAL COSTA(TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES), LUÍSA CARLA MARTINS DE CARVALHO(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), MANOEL LAÉLIO PESSOA DA SILVA(VIGIA), ELISEUMA PEREIRA DE SOUSA(FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS),NEIDE SHEYLA DE MELO ARAÚJO (NUTRICIONISTA), FRANCISCO ALDENISIO LIMA DE CARVALHO(JARDINEIRO), KELEN RANIELLE DA SILVA ALMEIDA(TECNICO ADMINISTRATIVO), MARIA ISABEL DIAS( GARI), ELISBERTO FRANCISCO LUZ( SERV. PÚBLICO FEDERAL),MARIA ENOI DE JESUS MACEDO( PROFESSORA), LILIANE MOREIRA SANTOS( PROFESSORA), BRUNA LEAL BARBOSA HIPÓLITO OLIVEIRA(AUXILIAR DE CONSULTÓRIO), BEATRIZ DE MOURA COSTA(ESTUDANTE), MARIA ELDA FIALHO ROCHA( PROFESSORA), E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume do Fórum de Picos/PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2019. Eu, -------------, Analista Judicial, o digitei.

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiza de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000678-61.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000191-94.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROGERIO RODRIGUES DIAS, MARIA APARECIDA RODRIGUES DIAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.