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COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 0000102-72.2013.8.18.0104

CLASSE: AÇÃO POPULAR

AUTOR: THIAGO VALE DE ALMEIDA

RÉU: O MUNICÍPIO DE CURRALINHOS/PIAUÍ

ADVOGADO: ILAN KELSON DE MENDONÇA CASTRO

A SECRETARIA DA VARA ÚNICA da Comarca de Monsenhor Gil, Estado do Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr .SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, manda intimar o RÉU, para no prazo de 48h (QUARENTA E OITO HORAS), devolver os autos do Processo acima citado, que encontram-se com carga desde 09/01/2019, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Dado e passado nesta Cidade de Monsenhor Gil,Piauí, aos 04 de abril de 2019. Eu, Maria Zélia de Sousa Pinheiro Abreu - Secretária da Vara Única, digitei e subscrevi, conforme Provimento nº 07/2012-CGJ/PI.

COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 0000005-29.2000.8.18.0104

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

AUTOR: O MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO/PIAUÍ

ADV; DR. DIOGO JOSENNNIS DO NASCIMENTO VIEIRA

RÉU: ADÃO CUNHA ARAÚJO

ADVOGADO: ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO, OAB/PI 14.818

A SECRETARIA DA VARA ÚNICA da Comarca de Monsenhor Gil, Estado do Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr .SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, manda intimar o AUTOR, para no prazo de 48hr. (QUARENTA E OITO HORAS), devolver os autos do Processo acima citado, que encontram-se com carga desde 02/02/2019, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Dado e passado nesta Cidade de Monsenhor Gil,Piauí, aos 04 de abril de 2019. Eu, Maria Zélia de Sousa Pinheiro Abreu - Secretária da Vara Única, digitei e subscrevi, conforme Provimento nº 07/2012-CGJ/PI.

COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 0000094-37.2009.8.18.0104

CLASSE: AÇÃO INVENTÁRIO

INVENTARIANTE: GONÇALO SOARES PESSOA

ADV; DR. JOSÉ PIRES TEIXEIRA

INVENTARIADOS: ENEDINA AREA SOARES e PEDRO PESSOA DA SILVA

A SECRETARIA DA VARA ÚNICA da Comarca de Monsenhor Gil, Estado do Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr .SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, manda intimar o AUTOR, para no prazo de 48hr. (QUARENTA E OITO HORAS), devolver os autos do Processo acima citado, que encontram-se com carga desde 03/12/2018, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Dado e passado nesta Cidade de Monsenhor Gil,Piauí, aos 04 de abril de 2019. Eu, Maria Zélia de Sousa Pinheiro Abreu - Secretária da Vara Única, digitei e subscrevi, conforme Provimento nº 07/2012-CGJ/PI.

Processo nº 0000487-40.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BB LEASING S/A

Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB/SÃO PAULO Nº 113887), NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: EVALTO AGUIAR LINHARES

Advogado(s):

Manifeste-se, em 05 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, devendo informar para qual dos endereços obtidos através da pesquisa via Bacenjud e Infojud, juntada às fls.77/79, deve ser expedido o mandado de reintegração de posse e citação, devendo, no mesmo prazo, recolher as custas da diligência, cod. 18 do sistema cobjud.O boleto das custas poderá ser solicitado através do e-mail:sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000175-86.2018.8.18.0098

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: NATALIA NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Requerido: DANILO ROSA ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000388-63.2016.8.18.0098

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000655-06.2016.8.18.0043

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GABRIELA CARDOSO DE CARVALHO, RAFAELA CARDOSO DE CARVALHO

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

Requerido: RAIMUNDO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000298-60.2015.8.18.0043

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Requerente: MAYSA GABRIELLY FONTINELES DE ARAÚJO, INÁCIO GABRIEL FONTENELES DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Executado(a): GABRIEL DE ARAUJO DA CONCEIÇAO

Advogado(s): FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 17597)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000570-54.2015.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): GR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000364-64.2018.8.18.0098

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: ROSA MARIA ESCÓRCIO DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000846-51.2016.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO COSTA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE FARIAS ANTA(OAB/PIAUÍ Nº 4912), ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

Réu: LUCAS HENRIQUE DA SILVA COSTA, TAMÁ DE CÁSSIA DA SILVA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000198-76.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIRCE SILVA LOPES REIS

Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475)

Réu: J.C EMPREENDIMENTOS LTDA, TERRAS ALPHA TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (ALPHAVILLE)

Advogado(s): ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE(OAB/SÃO PAULO Nº 155105), MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI(OAB/SÃO PAULO Nº 249799), ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263)

DESPACHO: "Compulsando os autos verifica-se que o Cumprimento de Sentença (Protocolo de Petição de Eletrônico de fl. 497) fora juntado ao presente feito. Todavia, desde a implantação do Sistema do PJe, mesmo nos casos em que a ação já esteja tramitando de forma física, o pedido de cumprimento ou de execução de sentença deverá ser processado de forma eletrônica no referido sistema.

Dessa forma, determino que se intime o exequente, através de seu advogado, para postular o pedido de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, nos termos do art. 4º, §1º, inciso II, do Provimento Conjunto nº 11."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000548-96.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: COSME E VIEIRA LTDA

Advogado(s): SAMMYA DE LAVOR COSME(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 46889)

Réu: AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS

Advogado(s):

DESPACHO: Após, com fulcro no artigo 292, inciso V, do NCPC, intime-se o autor pela derradeira vez para que emende à inicial e corrigindo o valor da causa proceda ao recolhimento da complementação das custas processuais sob pona de extinção do processo, sem exame de mérito e, sem nova intimação.

Processo nº 0000075-13.2013.8.18.0097

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SARAH FERNANDA SANTANA DIAS

Advogado(s): RAYLA LEAL LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9279)

Réu: CONSTRUTORA GETEL LTDA

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e:

a) CONCEDO os benefícios da justiça gratuita pleiteados pela autora, com fulcro no artigo 99 §3 do CPC;

b) DETERMINNO o pagamento de pensão alimentícia feito pela ré em prol da autora, do percentual de 75 % (setenta e cinco porcento) do salário-mínimo até a data em que completar 25 (vinte e cinco) anos de idade, sendo calculado o pagamento desde a data do óbito até a idade de 25 anos da autora, corrigido monetariamente e com juros de mora contados a partir da data da citação em sede de liquidação de sentença, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais);

c) DETERMINAR o pagamento de indenização a título de danos morais da ré à autora no valor de 100.000,00 (cem mil reais), devidamente corrigidos monetariamente da data da publicação da sentença e com juros de mora desde a citação;

Condenado a empresa requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte porcento)n do valor da condenação.

Processo nº 0000689-73.2016.8.18.0077

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA ALICE CAVALCANTE

Advogado(s): RICARDO ROCHA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12085)

Requerido: MARIA DO SOCORRO ROCHA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso a relação processual tenha sido efetivamente formada, ou caso a parte recorrida possua procurador constituído nos autos.

Processo nº 0000895-73.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ANA PAULA SOUSA GAMA, ISMERALDO JOSÉ DA GAMA, TERCI MARIA DA GAMA

Advogado(s):

Réu: SADIR MARQUES DE SOUSA

Advogado(s):

De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª CÁSSIA LAGE DE MACEDO, e conforme Portaria nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão de fls. 26/29 dos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 03/06/2019, às 09:00 horas, no Fórum local.

AVELINO LOPES, 4 de abril de 2019

LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 4114523

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000396-38.2018.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS MARTINS DA SILVA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442), ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

DECISÃO: INTIMAR da decisão de fls.82/83..."Ex positis, indefiro o pedido e mantenho a prisão preventiva do denunciado CARLOS MARTINS DA SILVA, vulgo "CARLINHOS MAROTO", nos termos do art. 311 e seguintes do CPP."

Processo nº 0001422-23.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PASTORA NASCIMENTO DA COSTA

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Ante todo o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, com base nos princípios de direito atinentes à espécie e no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Custas e honorários pela parte autora, estes últimos em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, §§ 2º e 3º, do NCPC. Por outro lado, com fundamento no art. 98, §§ 2º e 3º, do NCPC, suspendo as obrigações decorrentes da sucumbência, uma vez que a requerente se encontra em Juízo sob o signo da gratuidade processual. Passando em julgado a presente decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ESPERANTINA, 4 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

PROCESSO Nº: 0800279-94.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.M.R.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800280-79.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.J.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.P.V.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800283-34.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.V.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800285-04.2019.8.18.0135

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800290-26.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: I.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.J.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801061-38.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIO PEREIRA DE AQUINO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JULIANA SENA; RÉU: EDNEI MODESTO AMORIM

ADVOGADO(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800293-78.2019.8.18.0135

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROGERIO TORRES MAGALHAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCELA PIRES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800292-93.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.M.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800004-85.2019.8.18.0058

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ADALZAN COELHO BENVINDO

ADVOGADO(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE