Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800002-34.2017.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO(s): DAVID ANTUNES DAVID

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE EVERALDO OLIVEIRA ARAGÃO; RÉU: LAMARA PEREIRA ARAGAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802805-35.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE SOUZA BISPO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: MARILINDA SEPULVEDA CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802806-20.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE SOUZA BISPO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: TACIANA PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000088-32.2019.8.18.0087

CLASSE: Ação de Alimentos

Requerente: ANNY GABRIELLY DE SOUSA, BRAYAN LUCCA DE SOUSA, SABRINA SILVA DE SOUSA

Advogado: Virgílio Gonçalves de Moura Neto OAB/PI nº 17.030

Requerido: MAK DAYVID DE SOUSA

Despacho: Designo audiência de conciliação para o dia 22 de maio de 2019, às 9h30 que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 29 de março de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000060-64.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogado: Nyaghara Maria de Moura Silva OAB/PI nº 13310

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA

Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 de maio de 2019, às 9h que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 29 de março de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000059-79.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogado: Nyaghara Maria de Moura Silva OAB/PI nº 13310

Réu: BANCO BGN S.A

Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 de maio de 2019, às 8h30 que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 29 de março de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000061-49.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogado: Nyaghara Maria de Moura Silva OAB/PI nº 13310

Réu: BANCO BGN S.A

Despacho: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 de maio de 2019, às 8h que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 29 de março de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

PROCESSO Nº: 0000090-02.2019.8.18.0087

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA SALES PEREIRA

Advogado: Inácio Alves Barbosa OAB/PI nº 9.365

Réu: JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA

Despacho: Designo audiência de conciliação, para o dia 22 de maio de 2019, às 8h que ocorrerá neste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campinas do Piauí-PI. Secretaria da Vara única. Em 01 de abril de 2019. Eu. Jordete Celestina Silva Costa- Oficial de gabinete, escreveu, conferi e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000006-66.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: TALISON ALMEIDA RODRIGUES SOUSA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA o advogadco ANTONIO MENDES MOURA, da sentença CONDENATÓRIA proferida nos autos acima epigrafados. Piripiri, 04.03.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

Processo nº 0001765-44.2014.8.18.0032

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JOSE ALISSON ARAUJO SANTANA, ALDERI BARROS DE ARAÚJO LUZ, VALDILENE BARROS DE ARAUJO, VALDIR EDSON BARROS DE ARAÚJO

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493), JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229/98)

Interditando: VALTER BARROS DE ARAÚJO

Advogado(s): MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000468-44.2016.8.18.0060

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANA CLAUDIA DA SILVA

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

Inventariado: VICENTE SABOIA DE MENESES

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

SENTENÇA: Isto posto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes conforme termo de audiência conciliatória, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do CPC, e determino o arquivamento dos autos, inclusive baixando os autos junto à Distribuição, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0000222-19.2012.8.18.0115

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Executado(a): JOSE QUIRINO NETO

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Despacho anterior que data de 05/09/2018, concedendo prazo para dilação probatória/documetal. A parte exequente novamente postula por dilação de prazo, requerendo prazo deveras extensivo, sem, entretanto, cumprir a diligência anterior e/ou observar o prazo postulado e/ou apontar concretamente razões para o pleito. Assim, a fim de observar o princípio dispositivo e colaboração processual (arts; 4º, 6º, 7º e ss., do NCPC), pondero e concedo-lhes novo prazo, observando-se as peculiaridades do caso concreto, determinando-se a sua INTIMAÇÃO da exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar atualização do crédito, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito nos termos do art.485, III, do NCPC. Publique-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 2 de abril de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000231-58.2016.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: GILVANI FEITOSA DE SOUSA

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

ATO ORDINATÓRIO: AVISO DE INTIMAÇÃO ADVOGADO: A Secretária da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti/PI, de ordem do MM. Juiz (a) Dr(a). José Carlos da Fonseca Lima Amorim, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o(s) Sr(s). Advogado do réu para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28 de maio de 2019, às 12:00horas no Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Rua Casemiro de Abreu, S/N, Centro, Canto do Buriti/PI . E para constar, Eu, Neidivan Amorim dos Santos, Secretário, digitei e conferiu o presente aviso. CANTO DO BURITI, 4 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000141-67.2012.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTINHO PEDRO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

SENTENÇA: Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais e Material com Antecipação de Tutela em que a parte autora alega ter sofrido descontos indevidos em seu benefício previdenciário, em decorrência de operação que não teria sido contratada com a parte requerida. Determinada a citação da parte requerida, o banco réu apresentou contestação e comprovante da disponibilização dos valores à parte autora, pugnando pela improcedência dos pedidos autorais. Em sede de réplica, a parte autora ratifica os termos da inicial. A presente demanda visa à declaração de nulidade de relação jurídica, à repetição do indébito e à indenização por danos morais, em razão de contrato de empréstimo consignado que a parte autora assevera não ter celebrado com a instituição financeira demandada. A questão deve ser analisada sob a ótica do direito do consumidor, uma vez que se discute relação de consumo entre as partes, sendo aplicáveis as disposições da Lei 8.078/1990. Nesse sentido, a súmula 297 do STJ prevê expressamente que a legislação consumerista se aplica às instituições financeiras: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. De início, ponto fundamental da demanda é saber se a parte autora firmou o contrato de empréstimo consignado com a demandada, de modo a justificar os descontos mensais realizados no seu benefício previdenciário. No caso dos autos, a requerida juntou o contrato firmado e comprovante de transferência do numerário à parte autora, demonstrando que o valor do empréstimo consignado foi transferido para conta de titularidade da parte autora. Assim, dos documentos juntados aos autos, infere-se que a parte requerente celebrou o contrato discutido nesta ação junto à requerida, tendo recebido o montante de acordado, cujo pagamento tem se realizado mediante descontos no benefício previdenciário da parte demandante. Desse modo, concluo que o réu se desincumbiu do ônus que lhe cabia de comprovar fato . extintivo do direito da requerente, nos termos do art. 6º, VIII, CDC e art. 373, II, CPC. Com efeito, a instituição financeira demonstrou que o contrato foi livre e conscientemente celebrado pelas partes, tendo adimplido com sua prestação contratual, ao demonstrar a disponibilização do valor do empréstimo em conta do autor. Cumpre salientar ainda que não existe, nos autos, qualquer indício de que tenha havido vício de consentimento ou conduta abusiva da requerida, no momento da celebração do contrato de empréstimo consignado. Pelo contrário, os documentos juntados demonstram que o contrato foi celebrado livremente pelas partes, sendo que a instituição financeira adimpliu a prestação pactuada, ao disponibilizar o valor do empréstimo. Portanto, estando demonstrada a celebração do contrato de empréstimo consignado e a transferência do valor em benefício da parte demandante, não se mostra possível a responsabilização civil da requerida pelos descontos efetuados no benefício previdenciário. Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 29 de março de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000375-37.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: T. R . ALICERCE LTDA, LEANDRO BIZERRA DOS SANTOS, TERESINHA BIZERRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Recolha a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, as custas relativas à 02(DUAS) diligências do oficial de justiça, cod. 18 do sitema cobjud, para a expedição dos mandados de citação dos executados T.R. ALICERCE LTDA e LEANDRO BIZERRA DOS SANTOS, podendo solicitar o respectivo boleto através do e-mail:sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000026-46.2013.8.18.0040

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: PAULO DA SILVA CRUZ

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICÍPIO DE BATALHA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 4 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000097-71.2017.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PARAÍBA Nº 15132)

Executado(a): FRANCISCO CARLOS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, consta informação do Oficial de Justiça às fl. 19/v e 20. Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito nos termos do art.485, III, do NCPC. Publique-se. Cumpra-se BARRO DURO, 2 de abril de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000004-65.2004.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO CARMINO DA SILVA FILHO, JOANA ALVES DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO PINHEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1608)

DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que fora proferido despacho à fl. 243, para intimação do exequente, por carta, para regularização processual, após consta certidão à fl. 250, informando que a parte foi intimada, todavia, não verifica-se nos autos documento hábil para comprovação de intimação da parte exequente, devolução do aviso de recebimento (AR). Desta forma, reite-se a intimação ao Banco do Nordeste, com formalidade devida, a saber, intimação por CARTA COM AR - Súmula 240, do STJ, devendo a parte exequente, no prazo de 05 dias, regularizar a representação processual, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito nos termos do art.485, III, do NCPC. Certifique-se e faça-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 2 de abril de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

PROCESSO Nº: 0802829-63.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE SOUZA BISPO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: MARIANA SILVINA BISPO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802830-48.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE SOUZA BISPO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: ANDREA BEZERRA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802831-33.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE SOUZA BISPO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ALCANJA RODRIGUES CHAVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802832-18.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE SOUZA BISPO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: JARBAS RODRIGUES MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802833-03.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE SOUZA BISPO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: CLELSON DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802834-85.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE SOUZA BISPO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: GREGORIA MARIA SOARES DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802835-70.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DE SOUZA BISPO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: ANA KAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800326-35.2019.8.18.0049

CLASSE: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ROSILDA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): AMANDA ALMEIDA PORTELA LEAL,MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE,MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO,THALITA FURTADO MASCARENHAS LUSTOSA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800278-12.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001276-40.2015.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL - BOM JESUS - PI, QUEIDIMA MARIA DA SILVA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

Réu: MARIA DO AMPARO GAMA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

(...) redesigno a presente audiência para o dia 04 de junho de 2019, às 08:30 horas.

Processo nº 0000373-62.2011.8.18.0036

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAU LEASING S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: IRISMAR CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

...Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Custas finais pela parte autora, na forma do art. 90, CPC. Em razão do que determina o art. 90 do CPC, fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se a devida baixa na distribuição.

Publique-se.Registre-se.Intimem-se.