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Processo nº 0000356-63.2015.8.18.0043

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: GÉSSICA MARÍLIA DA SILVA, MARÍLIA GABRIELA DA SILVA VIEIRA

Advogado(s): JEAN ESTEVAM CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8921)

Executado(a): JOAQUIM DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000446-06.2016.8.18.0118

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA LENÍCIA ALVES PEREIRA

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001291-67.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO SILVA FILHO

Advogado(s): EDUARDO SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1217)

Réu: AURISNEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSE HENRIQUE GOMES DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO Vistos, etc. Verifico que o autor intentou novo pedido revisional de alimentos, no bojo de ação que já havia sido julgada e arquivada, desta feita, deveria ter intentado novo processo, e não manejado o pedido no corpode processo já findo. Diante do exposto, determino o retorno dos autos ao arquivo, com a devida baixa, sendo cientificado o requerente, que seu pleito deve ser manejado por meio de nova ação. Cumpra-se.

Processo nº 0000581-68.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ALBERTO FERREIRA

Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO E FINANCIAMENTO

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

3. Sem custas.

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001174-86.2008.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Requerido: J C CURTI DE ALENCAR - ME

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA-SE o credor, por meio do seu advogado, do despacho adiante transcrito: "... Levando em consideração o decurso do prazo de suspensão da tramitação da ação, intime-se a parte credora, através de seu advogado, para requerer o que entender devido, no prazo de 10(dez) dias...".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000054-67.2009.8.18.0100

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741)

Executado(a): ROSA AMÉLIA DA SILVA SOUSA ME

Advogado(s):

DESPACHO:

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, bem como para requererem o que lhes convier, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0001985-97.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RODRIGUES DO VALE

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000118-07.2011.8.18.0036

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DO 14º DP - ALTOS

Advogado(s):

Requerido: NELSON RIBEIRO FERREIRA

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, com fundamento no art. 28 do Código de Processo Penal, acolho a promoção do Ministério Público para determinar o arquivamento do feito, sem prejuízo do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal. Decreto a extinção da punibilidade em relação ao delito de ameaça, nos termos do art. 107, IV do Código Penal. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000003-70.2010.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: GERALDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. De início, destaco que esta magistrada assumiu a respondência a título de substituição em 11/01/2019 - Portaria 147/2019. Pois bem. Constato a juntada do laudo pericial nos autos do incidente de insanidade mental tombado sob o nº 0000208-60.2014.8.18.0084 (fls. 39/42), após, manifestação das partes sem qualquer impugnação ao expediente, razão pela qual, ante a homologação da perícia medica que apontou ser o processado "semi-imputável" na época da prática dos atos ora submetidos a julgamento, é de rigor o prosseguimento do feito principal (0000003-70.2010.8.18.0084), na forma do disposto no art. 151 c/c art. 152 - a contrariu sensu, ambos do CPP, com aplicação, sendo o caso, das disposições do arts. 26, parágrafo único, e 98, ambos do Código Penal (fls. 44 e Prot. Eletrônico nº 5001). ANTE O EXPOSTO, DETERMINO o prosseguimento da presente Ação Penal e, por não vislumbrar necessidade de diligências outras, DÊ-SE vista às partes, sucessivamente, ao Ministério Público e à Defesa Técnica, para apresentação das alegações finais, em forma de memorais escritos, no prazo de 5 (cinco) dias para o primeiro e de 10 (dez) dias (prazo este já em dobro, prerrogativa institucional da Defensoria Pública) para a segunda, por força do disposto no art. 44, inc. I, da LC 80/90. Na sequência, façam-se conclusos os autos para sentença. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 25 de fevereiro de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000037-90.2019.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE PAULISTANA/PI

Advogado(s):

Requerido: EDVAN DE SOUSA AQUINO

Advogado(s): JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664)

DESPACHO: Designo, pois, audiência de instrução e julgamento para o dia 25/04/2019, às 09:15 horas, neste Fórum da Comarca de Paulistana-PI. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juíza de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000535-82.2015.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO PAULO GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO ALVES DE PÓVOA(OAB/PIAUÍ Nº 22099)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado do acusado para comunicar, que a audiência designada para a data de 16/04/2019, foi CANCELADA em virtude do MM. Juiz não poder se fazer presente ao ato, por se encontrar respondendo pela Comarca de Altos.

Processo nº 0000383-89.2014.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCIEL LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória para, assim, CONDENAR Franciel Lima nas sanções penais do artigo 129, §9º, do Estatuto Repressor, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao disposto no artigo 68, caput, do referido Diploma Penal.

Processo nº 0001708-81.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Parte autora beneficiária dos benefícios da gratuidade da justiça. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000750-48.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADALGISA VITORINO ALVES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000249-87.2013.8.18.0043

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PEREIRA - CPF.932 796 123 49 - RG. 1 687 870 SSP/PI.

Advogado(s): LAERCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Executado(a): ADAILTON DA COSTA NASCIMENTO - CPF. 932 796 123 49 - RG.1 763 254 SSP/PI.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000134-75.2017.8.18.0027

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: OLIVIA VIANA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Retificado: OSIAS VIANA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...]intime-se, novamente, a parte Requerente, para que, no prazo de 10(dez) dias, se pronuncie e informe se ainda possui interesse no feito. Caso possua, que dê cumprimento ao despacho de fls. 21, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.[...]". E para constar,Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que susbcrevi e digitei.

Processo nº 0000381-07.2016.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITA SILVA ARAÚJO FERREIRA

Advogado(s): PAULO RANGEL ARAUJO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13733)

Réu: CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS, KAPPESBERG MÓVEIS K1 LTDA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS, OAB/PI 13.269 E PEDRO ALAN ALVES SILVA, OAB/PI 10.287.

Diante do exposto e de tudo o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE, o pe-dido da autora, o que faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, oportunidade em que CONDENO SOLIDARIAMENTE as empresas CLAUDI-NO S.A LOJAS DE DEPARTAMENTOS e KAPPESBERG MÓVEIS K1 LTDA, a recolher o bem suscitado (escrivaninha) da residência da autora, bem como a devolver as prestações pagas, devendo incidir correção monetária com base no INPC a partir da efetivação de cada pagamento e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Quanto ao pedido de danos morais formulado na inicial, JULGO PARCIALMENTE PRO-CEDENTE, o que também faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, oportunidade em que CONDENO, SOLIDARIAMENTE, as empresas CLAUDINO S.A LOJAS DE DEPARTAMENTOS e KAPPESBERG MÓVEIS K1 LTDA, a pagar a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor este atualizado da presente da-ta, devendo incidir doravante correção monetária com base no INPC e juros moratórios de 1% ao mês. Oficie-se as empresas rés, ou a quem de direito, que não inclua o nome da requerente no SPC/SERASA e, caso já tenha inserido que seja imediatamente retirado, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos) reais. Após o trânsito em julgado desta decisão, o que deverá ser certificado nos autos, a parte sucumbente terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento voluntário do mon-tante da condenação, cujo início dar-se-á de forma automática, ou seja, independentemen-te de nova intimação, sob pena de ser-lhe acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor fixado na sentença (CPC, art. 523). Sem custas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. P.R.I. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se sem nova conclusão. CAMPINAS DO PIAUÍ, 15 de março de 2017. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ

Processo nº 0001763-32.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELISA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Parte autora beneficiária dos benefícios da gratuidade da justiça. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. Documento assinado eletronicamente por ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz(a), em 02/04/2019, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003699-74.2013.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO LIVRAMENTO FIALHO DA COSTA

Advogado(s): PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4878)

Inventariado: RAIMUNDO ALVES FIALHO

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Defiro o pedido contido no peticionamento eletrônico sob o protocolo nº. 0003699-74.2013.8.18.0031.5003 e concedo o prazo de 60 dias. PARNAÍBA, 26 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA."

Processo nº 0000890-79.2016.8.18.0040

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: FRANCISCO NATAN DOS SANTOS, SELMA MARIA DA COSTA SANTOS, ANTONIO CARLOS RAMOS SOUSA

Advogado(s): CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14806), FRANCISCO CARDOSO JALES(OAB/PIAUÍ Nº 5920)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 3 de abril de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000756-52.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RICARDO SAMPAIO PEREIRA, WANDERSON ARAÚJO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DA CONCEIÇÃO CARCARÁ(OAB/PIAUÍ Nº 2665), THIAGO ANASTACIO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 7955), JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916), FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

As razões de decidir do pleito de fls. 244 estão sedimentadas no despacho de fls. 242, que mantenho intacto, por seus próprios fundamentos.

Ademais, ressalto, a vista da existência de habeas corpus (fls. 248/249), que prejuízo não haverá ao Réu, porquanto a matéria esteja sendo analisada na via do referido writ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000337-42.2015.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821)

DESPACHO: Designo o dia 22/04/2019, às 08h30min, para a audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000306-22.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO ITAÚ

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO

EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de

desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das

custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0000790-20.2017.8.18.0031

CLASSE: Interdição

Interditante: SILVANA MARIA FREITAS DO NASCIMENTO

Interditando: KENNEDY FREITAS DO NASCIMENTO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 3 de abril de 2019

JEFERSON LUIZ LIRA SILVA

Assessor Jurídico - 26899

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0002224-44.2017.8.18.0031

CLASSE: Interdição

Interditante: RAIMUNDA MARIA SILVA DO NASCIMENTO

Interditando: FRANCISCO AURELIANO DO NASCIMENTO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 3 de abril de 2019

JEFERSON LUIZ LIRA SILVA

Assessor Jurídico - 26899