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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000199-54.2011.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos à Comarca de origem.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000031-10.2014.8.18.0048

Classe: Inquérito Policial

Representante: DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBÃO PIAUI)

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO TARCISIO MORAES

Advogado(s): MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6960), ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538)

DESPACHO: Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes ao recurso emgeral, quais sejam: sucumbência, tempestividade, legitimidade e interesse processual,recebo o apelo interposto por termo nos autos (art. 600 CPP), no seu duplo efeito,suspendendo a execução da pena e devolvendo o conhecimento da matéria fática ao Juízoad quem.Abra-se vista ao apelado para, no prazo legal oferecer suas contra-razões.Findo o prazo, com as contra-razões, subam os autos ao Eg. Tribunal deJustiça de Teresina com as homenagens de estilo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000502-54.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Ante o exposto, afstadas as preliminares, REJEITO os pedidos articulados na peça vestibular. (sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000413-14.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA BENAVENUTO DE CARVALHO

Advogado(s): VALDERI MACHADO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8440)

Réu: DALVINO DE SAMPAIO RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 2692)
Assim, com base no art. 485, III e § 1º do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação pessoal do autor, para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000908-82.2016.8.18.0046

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: ANTONIO WILSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Tutelado: THAÍS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados (as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23/05/2019, às 08h00min., na sede deste Juízo, independentemente de intimação.

Processo nº 0000023-72.2013.8.18.0111

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ELIANE BORGES CARDOSO

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000445-19.2012.8.18.0067

Classe: Imissão na Posse

Requerente: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Requerido: MOISÉS FRANCO PINTO, MARCOS FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):
Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 487, III, b do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação das partes, em todos os seus termos estabelecidos no instrumento de transação de fl. 40, que passa a fazer parte integrante da presente decisão, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

Processo nº 0000798-35.2007.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: ANTONIO LUIZ CARDOSO DE MORAES

Advogado(s):
O processo encontra-se suspenso nos termos do art. 366 do CPP.

PROCESSO Nº: 0801101-22.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABIO DANILO BRITO DA SILVA

ADVOGADO(s): FABIO DANILO BRITO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BERNARDA GRACILENE SILVA GALENO CONFECCOES - ME

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800072-02.2019.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEODORO JOSE PEREIRA DA CUNHA

ADVOGADO(s): ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS

POLO PASSIVO: RÉU: RISOMAR DA SILVA REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000549-11.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FÁBIO BRAGA DE ARAÚJO

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709)

Réu: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564)
Assim, com base no art. 485, III e § 1º do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação pessoal do autor, para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002044-38.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): VALDIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO:Fl.57: (...)" Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para, em 05 (cinco) dias,dar prosseguimento ao feito."

Processo nº 0000818-86.2016.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO, JOSÉ RAIMUNDO COSTA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE ARAUJO(OAB/MINAS GERAIS Nº 66573 ), JOSE RAIMUNDO COSTA(OAB/MINAS GERAIS Nº 87000 ), ANA LUIZA ABREU PINTO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7330)

Usucapido: JOSE DARIO DOS SANTOS - ESPOLIO, JUDITH FERNANDES DOS SANTOS, CREUSA DA SILVA LOPES, MAGNÓLIA SOARES DA ROCHA, JACIRA SOARES DA SILVA, DEMAIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, ESPÓLIO DE JOAQUIM FONSECA SANTOS, MARIA ELITA TAVARES DE ALENCAR SANTOS, JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS, JOAQUIM FONSECA SANTOS FILHO, JOELITA DE ALENCAR FONSECA SANTOS, GENÉSIO RODRIGUES, MARIA DO CARMO SOARES RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização, e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800020-40.2018.8.18.0069

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA NATIVIDADE DA COSTA

ADVOGADO(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUISA ROSA DE ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800062-55.2019.8.18.0069

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.G.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.R.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800064-25.2019.8.18.0069

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.X

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801038-94.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SAMANTHA MAGALHAES VIANA

ADVOGADO(s): EDINALDO RODRIGUES NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800063-40.2019.8.18.0069

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.X

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801084-12.2018.8.18.0061

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: SEBASTIAO RIBEIRO FONTINELE

ADVOGADO(s): ALLYSSON LEONARDO CARLOS FONTINELE

POLO PASSIVO: RECLAMADO: JOSEFA GASPAR DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800863-85.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.E.N.L

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.R.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800880-24.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: RAYNNARA CHRISTINA COSTA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801613-24.2018.8.18.0031

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: AUTOR: JOSELI NASCIMENTO DE ALMEIDA; AUTOR: RAIMUNDO PORTUGAL DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ARMANDO DE TAL; RÉU: JÚNIOR DA PAZ ETERNA

ADVOGADO(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800250-65.2019.8.18.0031

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JORGE LUIZ TEIXEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOHNNY PETER W. SILVA; REQUERIDO: CAROLINA SANTOS S. BATISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800809-90.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GABRYELLA DE SOUSA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): RENAN ALBUQUERQUE SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: CHARLES JEAN FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CHARLES JEAN FERREIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800006-10.2017.8.18.0031

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARCELO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): LEANNE RIBEIRO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE