Diário da Justiça
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Publicado em 05/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000249-87.2013.8.18.0043
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PEREIRA - CPF.932 796 123 49 - RG. 1 687 870 SSP/PI.
Advogado(s): LAERCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)
Executado(a): ADAILTON DA COSTA NASCIMENTO - CPF. 932 796 123 49 - RG.1 763 254 SSP/PI.
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000134-75.2017.8.18.0027
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: OLIVIA VIANA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)
Retificado: OSIAS VIANA
Advogado(s):
DESPACHO: "[...]intime-se, novamente, a parte Requerente, para que, no prazo de 10(dez) dias, se pronuncie e informe se ainda possui interesse no feito. Caso possua, que dê cumprimento ao despacho de fls. 21, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.[...]". E para constar,Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que susbcrevi e digitei.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000381-07.2016.8.18.0087
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ESPEDITA SILVA ARAÚJO FERREIRA
Advogado(s): PAULO RANGEL ARAUJO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13733)
Réu: CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS, KAPPESBERG MÓVEIS K1 LTDA
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS, OAB/PI 13.269 E PEDRO ALAN ALVES SILVA, OAB/PI 10.287.
Diante do exposto e de tudo o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE, o pe-dido da autora, o que faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, oportunidade em que CONDENO SOLIDARIAMENTE as empresas CLAUDI-NO S.A LOJAS DE DEPARTAMENTOS e KAPPESBERG MÓVEIS K1 LTDA, a recolher o bem suscitado (escrivaninha) da residência da autora, bem como a devolver as prestações pagas, devendo incidir correção monetária com base no INPC a partir da efetivação de cada pagamento e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Quanto ao pedido de danos morais formulado na inicial, JULGO PARCIALMENTE PRO-CEDENTE, o que também faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, oportunidade em que CONDENO, SOLIDARIAMENTE, as empresas CLAUDINO S.A LOJAS DE DEPARTAMENTOS e KAPPESBERG MÓVEIS K1 LTDA, a pagar a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor este atualizado da presente da-ta, devendo incidir doravante correção monetária com base no INPC e juros moratórios de 1% ao mês. Oficie-se as empresas rés, ou a quem de direito, que não inclua o nome da requerente no SPC/SERASA e, caso já tenha inserido que seja imediatamente retirado, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos) reais. Após o trânsito em julgado desta decisão, o que deverá ser certificado nos autos, a parte sucumbente terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento voluntário do mon-tante da condenação, cujo início dar-se-á de forma automática, ou seja, independentemen-te de nova intimação, sob pena de ser-lhe acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor fixado na sentença (CPC, art. 523). Sem custas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. P.R.I. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se sem nova conclusão. CAMPINAS DO PIAUÍ, 15 de março de 2017. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000383-89.2014.8.18.0040
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: FRANCIEL LIMA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória para, assim, CONDENAR Franciel Lima nas sanções penais do artigo 129, §9º, do Estatuto Repressor, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao disposto no artigo 68, caput, do referido Diploma Penal.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001708-81.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DOMINGOS NASCIMENTO DE SOUSA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s):
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Parte autora beneficiária dos benefícios da gratuidade da justiça. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000750-48.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ADALGISA VITORINO ALVES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000440-77.2014.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA MARIA CARVALHO COSTA, FRANCISCA MARIA MACHADO DE CARVALHO
Advogado(s): KÁTIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648), KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)
Réu: FRANCISCO VAZ DE MIRANDA, SEBASTIÃO DE CARVALHO MIRANDA, FRANCISCO DE CARVALHO MIRANDA
Advogado(s):
CONSIDERANDO o disposto na certidão de fl. 58, redesigno a audiencia para o dia 27/06/2019, às 10h, no Fórum local.
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0005260-31.2016.8.18.0031
Classe: Interdição
Interditante: G DA M
Advogado(s): KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11941)
Interditando: A J DA M S
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA APRESENTAR, CASO QUEIRA, OUTROS QUESITOS PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA, ALÉM DOS JÁ FORMULADOS PELA MMª JUIZA, ÁS FLS. 50.
AVISO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000646-23.2011.8.18.0042
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTERIO PUBLICO, FLAUBERTY REGO DE SOUSA
Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)
Réu:
Advogado(s):
Vistos, etc.
Redesigno para o dia 18 de junho de 2019, às 11 horas e 00 minutos, a realização da audiência de Instrução e Julgamento anteriormente agendada.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000228-31.2012.8.18.0081
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DA GUIA VIEIRA DE MIRANDA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: BANCO BMC S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17314)
Havendo a concordância da parte quanto aos valores apresentados pelo
Banco , expeça-se o alvará competente para levantmaneto do valor na forma legal. Após,
arquive-se com a devida baixa.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000516-91.2017.8.18.0084
CLASSE: Guarda
Requerente: ADONIAS OTÁVIO DE LIMA
Requerido: MARIA LOUÇAS DE SOUSA LIMA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasA Dr. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BARRO DURO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Cel. Benedito Alves da Luz, s/n, BARRO DURO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ADONIAS OTÁVIO DE LIMA, Brasileira, filho(a) de INALDA PEREIRA DE LIMA e ONIAS OTÁVIO DE LIMA, residente e domiciliado(a) em RUA GUILHERME, S/N, VELOSO, PRATA DO PIAUÍ - Piauí em face de MARIA LOUÇAS DE SOUSA LIMA, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BARRO DURO, Estado do Piauí, aos 3 de abril de 2019 (03/04/2019). Eu, _____, digitei, subscrevi e assino.
BARRO DURO, 3 de abril de 2019
PATRICIA LUZ CAVALCANTE
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000435-80.2014.8.18.0074
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MARIA ROSANGELA DA SILVA, I. S. DA S. NONATO (MENOR)
Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)
Requerido: WERBET NONATO DOS SANTOS
Advogado(s):
Considerando que não foram adotadas as medidas necessárias ao andamento do feito pela parte requerente, estando o processo paralisado há mais de 01 anos dependendo de movimento da parte interessada, analiso o processo sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001461-86.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTONIO GONÇALVES NETO
Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.ELESBÃO VELOSO, 3 de abril de 2019.
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000199-66.2009.8.18.0119
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: IDALICE DAS NEVES SILVA, MARIO COSTA SILVA
Advogado(s): JOSÉ JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2574)
Réu: RAIMUNDO LUSTOSA DE CARVALHO
Advogado(s): MAGDONALVA RODRIGUES DE AGUIAR MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1344)
DESPACHO: "[...] determino a intimação da parte autora, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para no prazo de 10(dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda,requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.[...]". E para constar,Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que susbcrevi e digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000008-85.2014.8.18.0041
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: JOSÉ BATISTA DE LIMA NETO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSÉ BATISTA DE LIMA NETO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 3 de abril de 2019 (03/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000204-74.2015.8.18.0088
Classe: Exibição
Requerente: FRANCISCO NEPONUCENO, ISAIAS ALVES PEREIRA, MONOEL MOURA DA SILVA, MARCOS DE SOUSA NETO, MARIA AMELIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO DE PAULA, MARIA DO DESTERRO DIAS, MARIA DO ROSARIO CARVALHO LOPES, RAIMUNDO DA SILVA VIEIRA, ROSA FERREIRA SOBRINHO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Requerido: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000374-82.1999.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Requerido: LOPEIXE - PRODUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PESCADOS LTDA, ADEMIR LOPES DE SOUZA, MARINALDA OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado(s):
DESPACHO: Fl.197: (...) Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para,em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000429-38.2015.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ENEAS MARTINS JÚNIOR
Advogado(s): JULIO CESAR BARROS DIOGENES(OAB/PIAUÍ Nº 11454)
Réu: EMPRESA ELETROSHOW
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000190-29.2014.8.18.0055
Classe: Monitória
Autor: MARIA ELISA FEITOSA DE SOUSA
Advogado(s): DHAIANE ALVES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8751)
Réu: O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PIAUÍ
Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)
Uma vez atendidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil
pelo exequente, intime-se a executada na pessoa de seu representante judicial, por carga,
remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos,
impugnar a execução, podendo arguir o elencado nos incisos do artigo 535 do CPC.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000113-75.2008.8.18.0040
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FRANCO
Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)
Inventariado: FRANCISCO RODRIGUES FRANCO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BATALHA, 3 de abril de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002210-20.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA MARTINS DUARTE
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001362-19.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL PIRES DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 3 de abril de 2019
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000387-40.2014.8.18.0101
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOÃO JEREMIAS RODRIGUES
Advogado(s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)
Réu: MOTOELETRO (COMPRA PREMIADA)
Advogado(s):
Considerando que não foi emendada a inicial como determinado, estando o processo paralisado há mais de 02 anos dependendo de movimento da parte interessada, analiso o processo sem resolução de mérito. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000381-07.2016.8.18.0087
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ESPEDITA SILVA ARAÚJO FERREIRA
Advogado(s): PAULO RANGEL ARAUJO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13733)
Réu: CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS, KAPPESBERG MÓVEIS K1 LTDA
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS, OAB/PI 13.269 E PEDRO ALAN ALVES SILVA, OAB/PI 10.287.
Diante todo exposto, Julgo improcedente, com resolução de mérito, o pedido de cumprimento de sentença, ora questionado, vez que a requerente não se desincumbiu de comprovar o débito suscitado. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 3 de abril de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000709-58.2017.8.18.0100
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6527), NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)
Réu: AÇÃO SOCIAL DO VALE DO GURGUÉIA
Advogado(s):
SENTENÇA:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 701, §2°, do CPC, para reconhecer, por sentença, a eficácia executiva plena ao mandado constante deste processo, correspondente a R$ 5.872,81 (cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos), acrescida de correção monetária pela tabela da Justiça Federal e juros de mora de 1%(um por cento) ao mês a contar da citação.