Diário da Justiça
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Publicado em 05/04/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000614-66.2017.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS MERCEDES BARBOSA
Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
Intimem-se as partes para, caso queiram, no prazo de 10 dias, semanifestarem se existem mais provas a produzir.Após, venham-me os autos conclusos para sentença.Intimem-se.Cumpra-se.ITAINÓPOLIS, 04 de abril de 2019. MARIANA MARINHO MACHADOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0001739-10.2018.8.18.0031
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s): PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES PIRES REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 15629)
Réu: OSMAR DO NASCIMENTO MOREIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas, designo audiência de acolhimento para o dia 23 de Abril de 2019 às 08:10 horas
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000488-80.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILVAN ALVES NOGUEIRA
Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489)
Réu: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13866)
DESPACHO: "Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem outras provas a produzir, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001359-85.2012.8.18.0034
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: L M D N C, K. M. L.
Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1317/82)
Requerido: F M L
Advogado(s):
DESPACHO Vistos etc... Trata-se de ação de alimentos na qual foram fixados alimentos provisórios no importe de 20% (vinte por cento) do salário mínimo (fl. 10). O alimentante ajuizou ação revisional (0000152-46.2015.8.18.0034) pleiteando a redução das prestações alimentícias, alegando alteração da sua situação financeira, o que impossibilitou o adimplemento das referidas obrigações. As ações foram reunidas, apesar de não haver determinação judicial nesse sentido nos autos. Todavia, com o fim de sanar tal vício e de evitar decisões conflitantes, nos termos do art. 55, §3º, do NCPC, a posteriori determino a reunião dos processos em comento. Outrossim, analisando os autos, verifiquei que as audiências de conciliação designadas restaram inexitosas diante da ausência do réu, que não fora devidamente intimado para comparecimento (fls. 26 e 34). Destarte, visando instruir ambos os feitos, designo para o dia 16/05/2019, às 10:30 horas, audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada nas dependências deste Juízo. Intimem-se as partes para comparecimento em audiência, devidamente acompanhadas de seus advogados/defensores e, querendo, de três testemunhas. O alimentante deverá ser intimado no endereço indicado na petição inicial do processo nº 0000152-46.2015.8.18.0034. Cientifique-se o MPE.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000174-70.2017.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DA VERA IRMÃO
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: BANCO CETELEM S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
DO DISPOSITIVO. Ante o exposto, REJEITO a preliminar de inépcia da inicial e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na exordial, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. P.R.I.C.ITAINÓPOLIS,03 de abril de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000295-46.2014.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA ISABEL DO NASCIMENTO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 88,19.
SIMÕES, 3 de abril de 2019
BELA. ROMÉRIA RÚBIA LOPES DA SILVA
Analista Judicial - Mat. nº 4105109
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000514-15.2015.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GILVAN PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO - DPVAT S/A
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o nome e endereço de, pelo menos, três médicos peritos devidamente habilitados para a realização da perícia solicitada."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000027-31.2013.8.18.0040
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA LUSTOSA
Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Réu: MUNICÍPIO DE BATALHA - PREFEITURA MUNICIPAL
Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BATALHA, 3 de abril de 2019
GILSON DE OLIVEIRA DANTAS
Analista Judicial - 4121309
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)
Processo nº 0000186-53.2016.8.18.0109
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: VALDENE CELESTE MASCARENHAS
Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230)
Interditando: EDUARDO MASCARENHAS LUSTOSA, JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA
Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)
DESPACHO: " INTIMEM-SE as partes, através de advogado: " LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ-OAB/PI 4230, para tomarem ciência da Certidão de fls. 463 exdtraída pelo Oficial de Justiça e, no prazo de 15(quinze) dias, requererem a este jkuízo as providências cabívfeis para o regular andamento do feito. Cumpra-se. Parnaguá, 03 de abril de 2019, eu Dourimar A. de Carvalho Romão-Analista Judicial.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0001174-86.2008.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)
Requerido: J C CURTI DE ALENCAR - ME
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMA-SE o credor, por meio do seu advogado, do despacho adiante transcrito: "... Levando em consideração o decurso do prazo de suspensão da tramitação da ação, intime-se a parte credora, através de seu advogado, para requerer o que entender devido, no prazo de 10(dez) dias...".
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000186-09.2003.8.18.0077
Classe: Embargos à Execução
Embargante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Embargado: OVISA - OVINOS DO PIAUÍ AGROINDUSTRIAL S/A
Advogado(s): FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455)
ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência superveniente do interesse de agir, pela perda do objeto da ação.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000361-19.2015.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO MOURÃO
Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Faço vistas à parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. PEDRO II, 3 de abril de 2019
EDITAL - JECC PICOS - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)
Processo nº 0000257-52.2018.8.18.0152
Classe: Termo Circunstanciado
Autor do fato: INÁCIO FERREIRA FILHOAdvogado(s): VIRGILIO GONÇALVES DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17030)
ATO ORDINATÓRIO: "Intimar o advogado da parte autora para redesignação da audiência preliminar para dia 08 de maio do corrente ano, às 09:00 Horas."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000131-91.2016.8.18.0048
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 16º DP (DEMERVAL LOBÃO PIAUI)
Advogado(s):
Indiciado: LOURIVAL PEREIRA DA MOTA
Advogado(s):
Tendo o apenado cumprido integralmente o acordo, com fundamento no § 5º da lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA a punibilidade de LOURIVAL PEREIRA DA MOTA relativamente ao presente caso.
Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA
PROCESSO Nº 0001757-65.2017.8.18.0031
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: JACQUELINE NUNES SILVA, MARIA CLARA NUNES SILVA
Réu: WANDERSON VIDAL DA SILVA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 3 de abril de 2019
VICTOR DA COSTA SILVA
Estagiário(a) - 28063
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA
PROCESSO Nº 0000630-29.2016.8.18.0031
CLASSE: Averiguação de Paternidade
Requerente: CRISTIANE CARDOSO DOS SANTOS, MARINA CAROLINDA DOS SANTOS
Requerido: RONALDO DE JESUS
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 3 de abril de 2019
VICTOR DA COSTA SILVA
Estagiário(a) - 28063
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA
PROCESSO Nº 0002631-50.2017.8.18.0031
CLASSE: Averiguação de Paternidade
Requerente: ANNE KARIELLY DE SOUSA FALCÃO, DAYANA CRISTINA DE SOUSA FALCAO, ZION BARBOSA DOS SANTOS, IASMIM BARBOSA DOS SANTOS
Requerido: NICOLAS MENDENSON OLIVEIRA LIMA, MIGUEL OLIVEIRA LIMA, MARGÔNIA OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LIMA, JEFFERSON GABRIEL LIMA DE MIRANDA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 3 de abril de 2019
VICTOR DA COSTA SILVA
Estagiário(a) - 28063
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA
PROCESSO Nº 0002050-40.2014.8.18.0031
CLASSE: Averiguação de Paternidade
Requerente: SAMUEL BATISTA ANDRADE DE ARAUJO, SIMONE ANDRADE DE ARAUJO
Requerido: ANTONIO EDNALDO OLIVEIRA ARAUJO
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 3 de abril de 2019
VICTOR DA COSTA SILVA
Estagiário(a) - 28063
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA
PROCESSO Nº 0001353-14.2017.8.18.0031
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: THATIANE DOS SANTOS ALVES, MARCOS VINICIUS SANTOS ALVES
Réu: JOSE WILSON CARDOSO DOS SANTOS
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 3 de abril de 2019
VICTOR DA COSTA SILVA
Estagiário(a) - 28063
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA
PROCESSO Nº 0002311-97.2017.8.18.0031
CLASSE: Averiguação de Paternidade
Requerente: ANA CLARA SOUSA DOS SANTOS, ANA SUELI SOUSA DOS SANTOS
Requerido: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO BRITO
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 3 de abril de 2019
VICTOR DA COSTA SILVA
Estagiário(a) - 28063
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA
PROCESSO Nº 0002978-59.2012.8.18.0031
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: DEUSA MARIA VERAS GOMES, ARLINDO JUNIO VERAS GOMES
Réu: RAFAELA DA SILVA GOMES, GABRIELA DA SILVA GOMES, EVANIA MARIA DA SILVA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 3 de abril de 2019
VICTOR DA COSTA SILVA
Estagiário(a) - 28063
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA
PROCESSO Nº 0004290-31.2016.8.18.0031
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA LUCIA DA SILVA SANTOS, ANA PAULA DA SILVA SANTOS
Réu: JULIO CESAR PEREIRA, MARIA DE JESUS PEREIRA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 3 de abril de 2019
VICTOR DA COSTA SILVA
Estagiário(a) - 28063
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA
PROCESSO Nº 0002230-22.2015.8.18.0031
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA CLAUDIA DA CRUZ, EMANUELLY DA CRUZ NASCIMENTO, ISABELLY DA CRUZ NASCIMENTO
Réu: MARCIEL NASCIMENTO DOS SANTOS
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 3 de abril de 2019
VICTOR DA COSTA SILVA
Estagiário(a) - 28063
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001967-16.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DO CEU DOS SANTOS
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
DESPACHO: . . . PARA NO PRAZO LEGLA, apresentar Contrarrazões à Apelação.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000429-38.2015.8.18.0042
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: ENEAS MARTINS JÚNIOR
Réu: EMPRESA ELETROSHOW
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 60 (sessenta) diasO Dr. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BOM JESUS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Praça Marco Aurélio, s/n, BOM JESUS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ENEAS MARTINS JÚNIOR, Brasileiro, Casado, trabalhador rural, residente e domiciliado na Localidade Tamburiu, Zona RURAL DE SANTA LUZ, SANTA LUZ - Piauí em face de EMPRESA ELETROSHOW, pessoa jurídica de de direito privado, inscrita no CNPJ n. 07.815.619/0001-01, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, aos 3 de abril de 2019 (03/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
BOM JESUS, 3 de abril de 2019
ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS