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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000054-67.2009.8.18.0100

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741)

Executado(a): ROSA AMÉLIA DA SILVA SOUSA ME

Advogado(s):

DESPACHO:

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, bem como para requererem o que lhes convier, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0001985-97.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RODRIGUES DO VALE

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000118-07.2011.8.18.0036

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DO 14º DP - ALTOS

Advogado(s):

Requerido: NELSON RIBEIRO FERREIRA

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, com fundamento no art. 28 do Código de Processo Penal, acolho a promoção do Ministério Público para determinar o arquivamento do feito, sem prejuízo do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal. Decreto a extinção da punibilidade em relação ao delito de ameaça, nos termos do art. 107, IV do Código Penal. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000003-70.2010.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: GERALDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. De início, destaco que esta magistrada assumiu a respondência a título de substituição em 11/01/2019 - Portaria 147/2019. Pois bem. Constato a juntada do laudo pericial nos autos do incidente de insanidade mental tombado sob o nº 0000208-60.2014.8.18.0084 (fls. 39/42), após, manifestação das partes sem qualquer impugnação ao expediente, razão pela qual, ante a homologação da perícia medica que apontou ser o processado "semi-imputável" na época da prática dos atos ora submetidos a julgamento, é de rigor o prosseguimento do feito principal (0000003-70.2010.8.18.0084), na forma do disposto no art. 151 c/c art. 152 - a contrariu sensu, ambos do CPP, com aplicação, sendo o caso, das disposições do arts. 26, parágrafo único, e 98, ambos do Código Penal (fls. 44 e Prot. Eletrônico nº 5001). ANTE O EXPOSTO, DETERMINO o prosseguimento da presente Ação Penal e, por não vislumbrar necessidade de diligências outras, DÊ-SE vista às partes, sucessivamente, ao Ministério Público e à Defesa Técnica, para apresentação das alegações finais, em forma de memorais escritos, no prazo de 5 (cinco) dias para o primeiro e de 10 (dez) dias (prazo este já em dobro, prerrogativa institucional da Defensoria Pública) para a segunda, por força do disposto no art. 44, inc. I, da LC 80/90. Na sequência, façam-se conclusos os autos para sentença. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 25 de fevereiro de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000037-90.2019.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE PAULISTANA/PI

Advogado(s):

Requerido: EDVAN DE SOUSA AQUINO

Advogado(s): JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664)

DESPACHO: Designo, pois, audiência de instrução e julgamento para o dia 25/04/2019, às 09:15 horas, neste Fórum da Comarca de Paulistana-PI. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juíza de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000535-82.2015.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO PAULO GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO ALVES DE PÓVOA(OAB/PIAUÍ Nº 22099)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado do acusado para comunicar, que a audiência designada para a data de 16/04/2019, foi CANCELADA em virtude do MM. Juiz não poder se fazer presente ao ato, por se encontrar respondendo pela Comarca de Altos.

Processo nº 0000581-68.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ALBERTO FERREIRA

Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO E FINANCIAMENTO

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

3. Sem custas.

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000559-27.2018.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s):

Réu: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS, JILCLECIO DE SOUSA LUNA, BENEVENUTO DE ARAÚJO NETO

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288), EVANDRO DA COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941), FERNANDO GALVAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15941), VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, recebo o aditamento apresentado pelo Ministério Público Estadual. Nos termos do art. 384, §4°, do Código de Processo Penal, intimem-se as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1. Arrolarem testemunhas, até o número de 03 (três), se assim o desejarem; 2. Manifestarem-se acerca do aproveitamento das provas já produzidas durante a instrução. Após, façam-se os autos conclusos, para designação de audiência de instrução.

Processo nº 0000365-49.2018.8.18.0098

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANA LÚCIA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: JOSÉ FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000258-10.2015.8.18.0098

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LUSIA ALVES PARENTES

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Executado(a): CARLOS ALBERTO BARROS DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000356-63.2015.8.18.0043

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: GÉSSICA MARÍLIA DA SILVA, MARÍLIA GABRIELA DA SILVA VIEIRA

Advogado(s): JEAN ESTEVAM CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8921)

Executado(a): JOAQUIM DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000446-06.2016.8.18.0118

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA LENÍCIA ALVES PEREIRA

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001291-67.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO SILVA FILHO

Advogado(s): EDUARDO SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1217)

Réu: AURISNEIDE GOMES DOS SANTOS, JOSE HENRIQUE GOMES DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO Vistos, etc. Verifico que o autor intentou novo pedido revisional de alimentos, no bojo de ação que já havia sido julgada e arquivada, desta feita, deveria ter intentado novo processo, e não manejado o pedido no corpode processo já findo. Diante do exposto, determino o retorno dos autos ao arquivo, com a devida baixa, sendo cientificado o requerente, que seu pleito deve ser manejado por meio de nova ação. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000208-60.2014.8.18.0084

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO-PI

Advogado(s):

Requerido: GERALDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se de Incidente de Insanidade Mental, requerido pela Defesa (fls. 144/145 do feito principal tombado sob o nº 3-70.2010.8.18.0084) e instaurado por meio da Portaria nº 09/2014 (fls. 02). Laudo pericial acostado aos autos, atestando a semi-imputabilidade do réu ao tempo dos fatos, encontrando-se atualmente com suas faculdades mentais hígidas, sem doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado (fls. 39/42). Aberta vista às partes, não houve impugnação e/ou qualquer objeção (art. 507, do NCPC c/c art. 3º, do CPP). Ainda, as partes requereram prosseguimento normal do feito principal, com aplicação, sendo o caso, das disposições do art. 26, parágrafo único, e art. 98, ambos do Código Penal (fls. 44 e Prot. Eletrônico nº 5001). Verifico que não houve determinação e/ou pedido de internação provisória e/ou tratamento ambulatorial, tampouco indicação do perito médico. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o presente Incidente de Insanidade Mental, pelo que resta HOMOLOGADA a Perícia Médica de fls. 39/42, donde aponta como SEMI-IMPUTÁVEL o acusado GERALDO FERREIRA DA SILVA quando da data da suposta prática dos atos ora apurados no feito tombado sob o nº 0000003-70.2010.8.18.0084 Desse modo, como consectário lógico e na forma do art. 151 e art. 152 - contrariu sensu, ambos do CPP, já DETERMINO o PROSSEGUIMENTO da Ação Penal - Processo nº 0000003-70.2010.8.18.0084. Ciência ao Presentante Ministerial e à Defesa Técnica. Expedientes necessários. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 25 de fevereiro de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000390-63.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PAZ MORAES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0001228-89.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BARBOSA VELOSO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 3 de abril de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001263-63.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SOLIDADE SANTANA DOS SANTAOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0004226-21.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO SOCORRO BELINA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Interditando: MARIA EDILEUZA DOS SANTOS BRITO

Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 3 de abril de 2019 ISRAEL SOARES CASTELO BRANCO Assessor Jurídico - 3656

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002948-58.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO MACHADO DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO: (...)" Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para,em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito."

Processo nº 0000093-72.2009.8.18.0065

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAU LEASING S/A

Advogado(s): JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4396)

Requerido: MANOEL RODRIGUES MACHADO

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Pedro II, 03/04/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão

Processo nº 0000385-98.2015.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCAR S.A

Advogado(s): FABRICIO GOMES(OAB/TOCANTINS Nº 3350)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO

EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de

desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das

custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0002723-96.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: T. DOS S. A., E. G. DOS S. A.

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu: G. DE C. S.

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 3 de abril de 2019 ANNIE EMANUELLE TAVARES DA COSTA Analista Judicial - 5107

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000786-09.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da certidão de folha 46, informando novo endereço da parte requerida. Cumpra-se. PIO IX, 19 de março de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0001253-19.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIS DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000053-79.2006.8.18.0038

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): IVAN PROSPERO DUARTE, JOÃO DE SOUSA PRÓSPERO, ANTONIO DE SOUSA PRÓSPERO

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes por seus advogados para se manifestarem sobre o Auto de Avaliação e Penhora de fls. 62/64, no prazo de 5 (cinco) dias.