Diário da Justiça
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Publicado em 05/04/2019 03:00
Matérias:
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Juizados da Capital
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0001651-67.2017.8.18.0140
Classe: Insanidade Mental do Acusado
Requerente: EDUARDO DA SILVA LIRA
Advogado(s): MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6731)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: À Defesa para se manifestar no prazo de 05 dias sobre o laudo pericial
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018728-60.2015.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: JOSE CARLUCIO DA CRUZ
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal. TERESINA, 4 de abril de 2019
Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000654-02.2017.8.18.0038
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCINEI VAZ DE MELO
Advogado(s): KELSON GRANJA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 15193)
Réu: MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI
Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)
DESPACHO: intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.
AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000328-35.2015.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOANA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
...Isto posto, ante a absoluta falta de interesse da requerente, com base no inciso II, do art. 485 do Código de Processo Civil Julgo Extinta, a ação e determino que depois cumpridas as formalidades legais e procedidas às devidas baixas, sejam os autos arquivados. Custas na forma da Lei. P.R.I. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 2 de abril de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.
EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0003271-81.2016.8.18.0033
Classe: Interdição
Interditante: MARIA RAIMUNDA SOARES DE MACEDO
Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)
Interditando: R. S. DE M.
Advogado(s):
DISPOSITIVO DA SENTENÇA: " (...) Decido. Com o falecimento do interditando, demonstrado pela cópia certidão de óbito de fls. 46, a lide deve ser extinta sem resolução do mérito, pois ausente o interesse de agir por parte do demandante. O interesse de agir, condição da ação, é composto pelo trinômio: utilidade, necessidade e adequação. Pelo interesse-utilidade entende a doutrina de Fredie Didier Jr. ?Ha utilidade da jurisdição toda vez que o processo puder propiciar ao demandante o resultado favorável pretendido. A providencia jurisdicional reputa-se útil na medida em que, por sua natureza, verdadeiramente se revele - sempre em tese - apta a tutelar, de maneira tão completa quanto possível, a situação jurídica do requerente (MOREIRA, Jose Carlos Barbosa. Ação declaratória e interesse". Direito processual civil (ensaios e pareceres). Rio de Janeiro: Borsoi, 1971, p. 17. LIEBMAN, Enrico Tuiiio. Manual de Direito Processual Civil. 2, cd. Rio de Janeiro: Forense, 1986, v.1, p. 155). Explica Candido Dinamarco: Sem antever no provimento pretendido a capacidade de oferecer essa espécie de vantagem a quem o postula, nega-se a ordem jurídica a emiti-lo e, mais que isso, nega-se a desenvolver aquelas atividades ordenadamente predisposta a sua emissão (processo, procedimento, atividade jurisdicional). "E por isso que se afirma, com razão, que ha falta de interesse processual quando não mais for possível a obtenção daquele resultado almejado fala-se em perda do objeto da causa". Ora, com o falecimento do interditando, não há mais utilidade da pretensão jurisdicional requerida. O processo de interdição visa, ao final, que a parte requerida tenha como curador a requerente para gerir seus interesses. No entanto, os direitos relativos ao de cujus serão debatidos na ação de inventário, a ser oportunamente proposta. Ante o exposto, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI do CPC, eis que caracterizada falta de interesse processual. Sem custas, pois o processo tramita com o benefício da justiça gratuita. Após o transito em julgado, arquive-se na forma da lei. Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. Piripiri (PI), 29 de maio de 2018. Raimundo José Gomes Juiz de Direito."
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)
Processo nº 0001249-33.2005.8.18.0034
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: ROSENO ALVES DA MOTA
Advogado(s): ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10350), HELDIR MACEDO AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10750)
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de quinze dias, face exaurimento do prazo de suspensão por ela requerida, informar nos autos se possue interesse no feito, requerendo o que de direito.
JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800651-64.2019.8.18.0031
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.N; REQUERENTE: D.R.P; REQUERENTE: A.C.P; REQUERENTE: F.C.S.N; REQUERENTE: R.R.P; REQUERENTE: A.P.N
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800659-41.2019.8.18.0031
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: D.W.C.L; REQUERENTE: M.F.C; REQUERENTE: R.M.L
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800660-26.2019.8.18.0031
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.C.V; REQUERENTE: M.N.C; REQUERENTE: F.S.P; REQUERENTE: R.G.C.P
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800866-40.2019.8.18.0031
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.A.F
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.M.A.M
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800681-02.2019.8.18.0031
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S; REQUERENTE: M.A.R.A; REQUERENTE: M.V.S.R.A; REQUERENTE: D.A.S.R.A
ADVOGADO(s): GINO JUNIO BRITO DOS SANTOS
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800691-46.2019.8.18.0031
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.A; REQUERENTE: F.C.M; REQUERENTE: R.C.M.A
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.R.A
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800431-66.2019.8.18.0031
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.V; REQUERENTE: L.M.V.S; REQUERENTE: A.O.S; REQUERENTE: N.M.V.S; REQUERENTE: D.L.V.S
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800438-58.2019.8.18.0031
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.V.P.S; REQUERENTE: J.M.S; REQUERENTE: C.C.R.P
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800112-40.2017.8.18.0073
CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.R
ADVOGADO(s): EMERSON FOLHA MAIA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.R.G; REQUERIDO: N.C.G
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800434-21.2019.8.18.0031
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: C.D.S; REQUERENTE: A.N.D.F; REQUERENTE: D.C.D.F; REQUERENTE: D.B.D.F; REQUERENTE: H.M.F.S
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000027-45.2001.8.18.0042
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490)
Réu: ANTONIO ODALTO SMITH RODRIGUES DE CASTRO
Advogado(s): ALEXANDRE SABOIA AUGUSTO BORGES (OAB/CEARÁ Nº 8114)
DESPACHO Defiro o pedido de prorrogação da suspensão do feito, consoante petição do exequente às fls. anterior e com supedâneo no art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS
PROCESSO Nº 0000529-56.2016.8.18.0042
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE BOM JESUS-PI
Indiciado: EDIVAM LISBOA DOS SANTOS
certidão
Certifico para os devidos fins que deixei de cumprir o mandado retro em razão do mesmo já haver sido cumprido conforme certidões de fls___. Dou fé.
BOM JESUS, 4 de abril de 2019
LARISSA SENA DA SILVA
Estagiário(a) - Mat. nº 28780
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BOM JESUS
PROCESSO Nº 0000322-23.2017.8.18.0042
CLASSE: Ação de Alimentos
Requerente: ANA CLARA DO LAGO, KEILA DO LAGO BATISTA
Requerido: JUAREZ MARTINS DA SILVA
certidão
Certifico para os devidos fins que deixei de cumprir o mandado retro em razão do mesmo já haver sido cumprido conforme certidões de fls___. Dou fé.
BOM JESUS, 4 de abril de 2019
LARISSA SENA DA SILVA
Estagiário(a) - Mat. nº 28780
DECISÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000296-49.2018.8.18.0055
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: ADAILTON MESQUITA
Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)
Executado(a): CLARO S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
1) Deixo de receber o recurso da CLARO S/A por ser flagrantemente
intempestivo.
2) Determino que após decorrido o prazo de 5 (cinco) dias da publicação desta
decisão, seja o valor bloqueado de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), na
conta da executada, Claro S/A transferido para conta judicial vinculada a este processo.
3) Efetivada a transferência, expeça-se alvará judicial em favor da parte
Exequente no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), mais eventuais
atualizações.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000802-35.2016.8.18.0042
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )
Requerido: ORLEI SOARES DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA
Pelo exposto, com fundamento no art. 485, VIII do CPC, homologo o pedido de desistência e declaro extinta a presente demanda. Recolha-se o mandado de busca e apreensão. Eventuais comunicações aos órgãos de proteção ao crédito devem ser promovidas pelo autor da ação. Custas finais, se houver, pela parte autora. Sem condenação em honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BOM JESUS, 4 de abril de 2019. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO - Juiz de Direito
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000397-77.2012.8.18.0029
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: DJAILSON BEZERRA DA ROCHA
Advogado(s):
Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, DECLARO EXTINTA, pelo efetivo cumprimento, a pena imposta ao reeducando DJAILSON BEZERRA DA ROCHA.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800324-63.2018.8.18.0061
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA ROSA DE LIMA
ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800787-61.2019.8.18.0031
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: V.V.A
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.J.G.S
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800788-46.2019.8.18.0031
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.L.A; REQUERENTE: T.A.F
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO