Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000071-63.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LEOSNALDO ARAÚJO DE CARVALHO, VALDILENE MENDES DE SOUSA COSTA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Vistos,

Ante o petitório do patrono dos autores DEFIRO o requerimento, devendo ser expedido novo ALVARÁ JUDICIAL para que o sr. LEOSNALDO ARAÚJO DE CARVALHO proceda de FORMA PESSOAL o levantamento dos juros e consectários legais que restarem depositados na conta judicial referente a este processo.

Após, certifique-se o ocorrido e independentemente de nova conclusão, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.

Cumpra-se

Processo nº 0001382-45.2014.8.18.0039

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DAS DORES D E ARAUJO ALVES, MANOEL FERNANDES DE CASTRO FILHO

Advogado(s):

Executado(a): MANOEL FERNANDES DE CASTRO FILHO

Advogado(s):

Pelo exposto, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado Manoel Fernandes de Castro Filho, já qualificado na inicial, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses ou até que pague o débito alimentar, com fulcro no art. 19 da Lei n.º 5.478/68 c/c art. 528, § 3º, do CPC. Expeça-se mandado de prisão junto ao sistema BNMP 2.0, devendo dele constar que a autoridade que efetuar a detenção deve dar cumprimento ao inc. LXII, do art. 5º, da Constituição Federal, com imediata comunicação da prisão à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Referida custódia deverá ser cumprida em regime fechado e em cela separada dos presos criminais, devendo ser posto em liberdade independente de alvará de soltura à vista do comprovante de pagamento do débito. Intimem-se

Processo nº 0001350-05.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ELESBÃO VELOSO, 2 de abril de 2019. EULINO PIRES SILVA. Analista Judicial - 4242017

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001236-38.2008.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: MARIA MADALENA SOARES DINIZ

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

SENTENÇA:

SENTENÇA

Trata-se de Ação BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA,

manejada por HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO, em face de MARIA

MADALENA SOARES DINIZ, ambos devidamente qualificados no processo em epígrafe.

Intimadao da parte autora por seu advogado para no prazo de 15 (Quinze)

dias para cumprir determinação judicial em despacho de fl. 57, este não apresentou

nenhuma manifestação, conforme certidão de fl. 61.

Nos termos do art. 485, § 1º do CPC, determinou-se a intimação do autor por

seu representante legal, para no prazo de 05(cinco) dias cumprir a determinação acima.

Apesar de devidamente intimada (AR de fls. 65), a parte autora até o presente

momento nada requereu, não realizando atos que impulsionasse o feito, como narra a

certidão de fls. 66.

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na

condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe

pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485,

III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Recolha(m)-se eventual(is) mandado(s) expedido(s) e oficie-se ao DETRAN e

SERASA para a retirada de eventuais restrições, se necessário.

Transitada em julgado a sentença, e pagas as custas, dê-se baixa na

distribuição e arquivem-se os autos.

PARNAÍBA, 19 de fevereiro de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000085-81.2016.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ARNALDO JOSE DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 267795)

Vistos etc.

Ante o despacho no bojo da ata de audiencia de fls. 61/62, DETERMINO A SECRETARIA QUE CUMPRA COM URGENCIA OS ITENS 1 e item 2 da ata de fls. 61,para a oitiva das testemunhas de acusação Luan Rodrigo Nunes Maia e Edilson Carlos da Silva, a serem ouvidos nos endereços constantes na folha n. 57.

Ressalto que a carta precatória para o TJDFTdeverá ser enviada via SEI ou MALOTE DIGITAL, ressaltando no oficio a inexistencia de sistema PJE nesta comarca.

No tocante a oitiva da testemunha de acusação AMADEU LEOPOLDINO DANTAS FILHO, expeça-se CARTA PRECATÓRIA para a comarca de Picos para que procedam a sua oitiva no prazo de 60 dias.

EXPEÇA-SE AS CARTAS PRECATÓRIAS

Aguarde-se o cumprimento delas em secretaria.

ITAINÓPOLIS, 02 de abril de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0001195-57.2016.8.18.0042

Classe: Adoção

Adotante: DANIEL BIAGIOTTI, LEILANE ROCHA BARROS DOURADO

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739), JOAQUIM SANTOS PIAUILINO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14489)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001315-45.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLIMPIO LOPES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ELESBÃO VELOSO, 2 de abril de 2019. EULINO PIRES SILVA. Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001614-22.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDA PEREIRA DA CRUZ SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000035-66.2017.8.18.0040

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI, JOÃO MESSIAS FREITAS MELO

Advogado(s): PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO(OAB/PIAUÍ Nº 10851), LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563)

Réu: TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES, IONALDA LUSTOSA BEZERRA FORTES, ANTONIO FRANCISCO DA TRINDADE FURTADO, WALDER MIRANDA COSTA, LINA CECÍLIA DE MELO SOARES LUSTOSA, NATHANAEL OLIVEIRA LIMA, PAULO GOMES DE OLIVEIRA, PEDRO RICARDO PEREIRA LUSTOSA, TÂNIA MARIA PENAFIEL DIZIN MOURA

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000058-24.2003.8.18.0033

Classe: Embargos

Embargante: LUIS APOLIANO DE OLIVEIRA ME

Advogado(s): ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

DESPACHO: Intimação do advogado do embargante, para no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo embargado.

Processo nº 0000035-53.2017.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 1ª VARA CRIMINAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAGUÁ-PI

Advogado(s):

Vistos etc, Considerando a certidão de fls. 25, DEVOLVA-SE a presente carta, prestando, no ensejo, as homenagens de estilo. Expedientes necessários.

Processo nº 0000031-29.2017.8.18.0040

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ALICIA MARIA APARECIDA LOPES, ANTONIA MARIA LOPES DA SILVA

Advogado(s): ELSON SAMIR ALENCAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9297), ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6588)

Requerido: HÍTALO TALMY FELIPE DE ARAUJO ALMEIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - ceas

Processo nº 0000002-09.1996.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogado(s):

Réu: DAVI FRANCISCO NETO DE MORAES, JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 16226), DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Assim sendo, a fim de possibilitar a defesa técnica do denunciado DAVI FRANCISCO NETO DE MORAES, nomeio para patrocínio de sua defesa o Dr. FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LOPES, OAB/PI 16.226, devendo o mesmo ser intimado para dizer se aceita o cargo e, em o aceitando, possibilito ao mesmo no prazo de 05 dias apresentação de rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário do juri. Após, conclusos.

Processo nº 0000228-81.2017.8.18.0040

Classe: Guarda

Requerente: ELISABETE DA ROCHA RIBEIRO

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

Requerido: ANA LÍVIA DA ROCHA ARAÚJO, JOSÉ FERNANDES DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000290-13.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822)

DESPACHO

Ante a certidão de fls. 113 informar que a parte autora não recebeu os valores do advogado, e tendo em vista que o depósito judicial ocorreu na conta do advogado constituído determino:

1-Que seja o advogado da parte autora intimado para em 5 dias comprovar o pagamento dos valores devidos à parte autora, sob pena de configuração do crime de apropriação indébita majorada (art. 168, §1ºIII do CP).

Caso perpassado o prazo supra e não tendo o advogado comprovado o pagamento dos valores à parte autora, determino que venham os autos conclusos para que seja procedida a expedição de Ofício à Seccional da OAB para a apuração de falta ética, e ainda envio de ofício para o Ministério Público e à Delegacia regional para a abertura de Inquerito Policial.

Intime-se

Processo nº 0001118-82.2015.8.18.0042

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: EMILLY RODRIGUES SOUSA, CAMILA RODRIGUES SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: SILAS BARBOSA DE MENEZES

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216), JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001198-90.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARVALHO SÁ

Advogado(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622)

Réu: BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA- COMPRA CERTA BRASTEMP, N.GUEDES REPRESENTAÇÕES

Advogado(s): ALFREDO ZUCCA NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 154694), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Trata-se de ação indenizatória movida por ANTÔNIO CARVALHO SÁ em face de BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA e N. GUEDES REPRESENTAÇÕES.

Consoante restou consignado no termo de assentada da audiência de conciliação (fl. 26) ocorrida no dia 26/05/2014, "instada a conciliação, o patrono da ré BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA -COMPRA CERTA BRASTEMP ofereceu o valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a serem adimplidos mediante depósito em conta do demandante, qual seja, Banco do Brasil, Agêcnia 2048-6, c/c 5335-7, implementado em até 40 (quarenta) dias corridos. O demandante aceitou a oferta proposta e declarou seu escopo de com isso por fim à lide".

Assim, não merece prosperar o pleito da parte autora a determinar o prosseguimento do procedimento em face de N. GUEDES REPRESENTAÇÕES, que não compareceu à audiência, pois a própria parte autora declarou o escopo de encerrar a lide. Consigno, ademais, que este juízo homologou o acordo durante a audiência, resolvendo com resolução do mérito a lide.

Assim, determino à secretaria seja certificado o trânsito da sentença de fl. 26. Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 2 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000033-34.2019.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: FABIO DA SILVA CAVALCANTE

Advogado(s): BEATRIZ SILVA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15758), MARDEN EISNER OLIVEIRA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16368)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR FÁBIO DA SILVA CAVALCANTE pelo crime do art. 24-A da Lei 11.340/06 e O ABSOLVO em relação ao crime de FURTO, com fulcro no art. 386, VII do CPP.

Processo nº 0000057-39.2003.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): LUIS APOLIANO DE OLIVEIRA ME

Advogado(s): ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o exequente, no prazo de lei, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls.72vº, bem como do AUTO DE AVALIAÇÃO de fls. 73 dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000722-19.2016.8.18.0027

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUIZ EUTÍMIO ROCHA NOGUEIRA

Advogado(s): IONARA CRISTIANE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº

Executado(a): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

DECISÃO: "[...] HOMOLOGO ACORDO realizado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Diante da concordância das partes para com os termos de pagamento e por se tratar de objeto com pagamento de parcelas em momento futuro, SUSPENDO o feito até o cumprimento integral do acordo entabulado (16 de agosto de 2018) em conformidade com o artigo 313,II, do NCPC. Tal período, os autos devem aguardar em Secretaria.[...].". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000282-39.2014.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): SEMÍRAMES ELVAS DE ARAGÃO MELO-ME, SEMÍRAMES ELVAS DE ARAGÃO MELO

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b do CPC, para HOMOLOGAR o acordo realizado entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. No ensejo, extingo os embargos à execução, com fulcro no art. 775, parágrafo único, I, do CPC. Custas remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa, inded endentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publiquem-se. Registrem-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000637-96.2013.8.18.0040

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Réu: ANTONIO LAGES ALVES

Advogado(s): MARIA DO CARMO MENESES PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10027), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0001564-93.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000014-43.2000.8.18.0119

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/BAHIA Nº 870-A)

Executado(a): DERMIVAL ALVES BONFIM

Advogado(s): ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUA(OAB/PIAUÍ Nº 3028)

DESPACHO: "[...] Intime-se o exequente, por meio do seu representante legal, para se manifestar acerca dos documentos juntados nas fls. 93-94, requerendo o que de direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito.[...]". E para co nstar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000785-05.2016.8.18.0040

Classe: Guarda

Requerente: ANTONIO LOPES DA SILVA, MARIA LUZIA DA SILVA LOPES

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARIA HELOISA DA SILVA LOPES, KELIANE DA SILVA LOPES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 2 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS