Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005961-24.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Executado(a): A.F.G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, GENIVALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão da Oficiala de Justiça juntada às fls. 104.

Processo nº 0028704-96.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Réu: MAURO BORGES DE ALMEIDA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime a parte autora por seu advogado, para em 05(cinco) dias apresentar suas razões de contrariedade aos embargos apresentados pelo Réu/Embargante.

TERESINA, 3 de abril de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004107-83.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDMAR GOMES OU EDILMAR GOMES., MARCOS ANTONIO VAZ PAVAN

Advogado(s): DRA.CÁSSIA KANEKO(OAB/PIAUÍ Nº 3092)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se as Defesas para ficarem cientes e caso queiram recorrer,no prazo de 05 dias,da Sentença Condenatória de fls.476/488 dos autos.

Processo nº 0018001-77.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: TEMIS DE SOARES E MARTINS, JOAO SOARES DA SILVA JUNIOR, DINAISE PORTO DE SOUZA SOARES, ASCANIO DE SOARES E MARTINS, DIANA GOUVEIRA SOARES, ODILO DE SOARES E MARTINS, MARIA DE JESUS DANTAS MARTINS, BEN-HUR DE SOARES E MARTINS, MARIA NEUMA FERREIRA SILVA SOARES, BEN-TEN DE SOARES E MARTINS

Advogado(s): EMERSON FERREIRA LIMA VERDE (OAB/PIAUÍ Nº 3229)

Inventariado: IDA VELOSO MARTINS SOARES-FALECIDA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Em caso de não haver apresentado comprovante de abertura de conta judicial, intime-se ainventariante, por meio de seu patrono, para, no prazo de 05 (dias), praticar atos que lhe incumbe o encargo, sobpena de remoção [...]".

Processo nº 0023995-76.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: TAVARES & TAVARES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0018655-69.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCEICAO DE MARIA SANTOS VERAS

Advogado(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283), LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

Réu: LUIS ANTONIO SANTOS VERAS

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Em face do não atendimento ao solicitado, reitero despacho de fls.157, e determino que intime-sepesoalmente a postulante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o registro de imóvel referente aoterreno indicado na inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito [...]".

Processo nº 0006261-15.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): J J C VEÍCULOS LTDA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão da Oficiala de Justiça juntada às fls. 96v.

Processo nº 0012481-92.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: COORDENAÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - DETRAN

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Nesse contexto, seguindo o parecer Ministerial e o teor do art. 28 do CPP, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com as ressalvas do art. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

P.R.I.

Processo nº 0013934-93.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIDNEI SIQUEIRA DE AMORIM

Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

Réu: MEIRE LANE FERREIRA DE OLIVEIRA, JOSE GABRIEL FERREIRA AMORIM, ANDRIELLE YASMIN FERREIRA AMORIM, ANDRE MAYKE FERREIRA AMORIM, ANDREZZA GABRIELLE FERREIRA AMORIM

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para EXONERAR o autor do pagamento de prestação alimentícia em favor de seus filhos JOSÉ GABRIEL FERREIRA AMORIM, ANDRIELLE YASMIM FERREIRA AMORIM e ANDRÉ MAYKE FERREIRA AMORIM e de sua ex esposa MEIRE LANE FERREIRA OLIVEIRA, CONDENANDO a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ficando o pagamento, contudo, condicionados aos termos do art. 98, §3º do CPC, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC.

Processo nº 0010653-76.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO SOCORRO CAMÊLO DA SILVA VIANA

Advogado(s): EMANUELLA MORAIS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 359702)

Requerido: FARMÁCIA GALENO

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2740)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0028694-52.2012.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ALINE ELVAS CASTELO BRANCO, AIRTON ANTONIO BOHN

Advogado(s): JOSELIA NUNES DE SENA (OAB/PIAUÍ Nº 2662/95)

Interditando: MARIA JULIA MEDEIROS ELVAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0011689-51.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCILENE LOPES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Réu: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, sob pena de revelia. TERESINA, 3 de abril de 2019

Processo nº 0008827-34.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: JOÃO ESTEVAM DA ROCHA FONSECA

Advogado(s): MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0024857-47.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER DA MULHER ZONA SUDESTE

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Nesse contexto, seguindo o parecer Ministerial e o teor do art. 28 do CPP, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com as ressalvas do art. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010778-63.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLA SIMONE MIRANDA BORGES, MARIA ELIETE MARREIROS MOREIRA VASQUES

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11903)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo procedentes os pedidos das autoras, o que faço com arrimo no art. 487, I, do CPC. Determino ao Estado do Piauí que efetue o enquadramento das requerentes, CARLA SIMONE MIRANDA BORGES e MARIA ELIETE MARREIROS MOREIRA, nos termos da lei nº 6.201/2012, conforme já determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça, no acórdão proferido nos autos de nº 2015.0001.002110-9 (fls. 46/54). Condeno ainda o Estado do Piauí no pagamento, com juros e correção monetária, das diferenças salariais devidas desde a data da impetração da segurança nos autos de nº 2015.0001.002110-9, nos termos do artigo 35 da lei nº 6.201/2012. Condeno também o Estado do Piauí nas custas processuais e em honorários, na razão de 10% sobre o valor da condenação a ser apurado em liquidação de sentença. P. R. I. TERESINA, 29 de novembro de 2018. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0003150-23.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAYARA LIMA TEIXEIRA

Advogado(s): KALINE DE PÁDUA OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10775), REGINALDO DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 11058)

Réu: FLÁVIO DA SILVA DAMASCENO

Advogado(s): RAFAEL DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10895)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0032268-88.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KARINE SEPULVEDA WAQUIM

Advogado(s): GONÇALO SILVESTRE DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9027), MARCELO MARTINS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10383), JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3242), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0011384-96.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5020)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Intimar em 15 (quinze) dias, a parte Autora, por seu procurador, para querendo apresentar as Contra-Razões ao Recurso de Apelação acostado aos autos.

Processo nº 0026759-40.2013.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: JOAO PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MANOEL FORTES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1222)

Interditando: KLAUDIA FERNANDA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):
Em cumprimento ao despacho de fl.102, intime-se o patrono da parte autora para informar que o extrato da sentença para a publicação em jornal de grande circulação já foi expedido no Sistema Themis Web, em data de 25/01/2017, e acostado à fl.58, conforme determinado, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que proceda às diligências necessárias.

PROCESSO Nº 0821844-36.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TERESINA

PROCURADOR: RAIMUNDO EUGÊNIO B. S. ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 1.510)

SENTENÇA: Ao lume do exposto, com arrimo nos arts. 176, 195-A, 196, 197 e 228, da Lei de Registros Públicos, julgo PROCEDENTE o pedido ora formulado e, em consequência, determino ao Cartório do 4º Ofício de Notas e Registro de Imóveis, desta capital, que proceda à ABERTURA DE MATRÍCULA, em nome do Município de Teresina, do imóvel individualizado na PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO apresentados, destacado da área maior registrada sob o nº 2764, fls. 7v/28, do Livro 3-C, devendo, para tanto, ser expedido o competente mandado, de tudo se observando as formalidades legais que regem a matéria ora em comento, a fim de que produza os seus devidos e jurídicos efeitos. Custas dispensadas na forma da lei. P. R. I. Transitado em julgado e, cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Teresina(PI), 07 de março de 2019.Dra. Celina Maria Freitas de Sousa Moura. Juíza de Direito titular da Vara dos Registros Públicos

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002472-81.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EVA MARIA NUNES DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PI N.º 3596); JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE)

Advogado(s):

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, de conformidade com a fundamentação, julgo procedente o pedido, com fulcro no art. 487, I do CPC, e condeno o Estado do Piauí a pagar a autora os valores correspondentes aos depósitos de FGTS durante todo o período da relação de emprego (01/03/2003 a 31/12/2007). Custas processuais e honorários advocatícios pelo requerido, este no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, conforme art. 85, § 2.º CPC. P.R.I. Teresina, 28 de abril de 2017.

Processo nº 0027273-27.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ANTONIO IVAN E SILVA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023923-89.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: SILVANA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0005341-32.2002.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DA SILVA MORAES

Advogado(s): JANAINA VASCONCELOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7375), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

"[...] Visando dar mais celeridade aos processos que tramitam há mais tempo, bem como, alcançar a Meta 2 estipulada pelo CNJ, antecipo para o dia 24 de maio de 2019, às 10h30, a audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas as testemunhas, realizado o interrogatório do acusado, e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. [...] Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0008260-37.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TIBERIO BARBOSA NUNES NETO

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Réu: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS)

Advogado(s):

DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, com base nas razões expendidas, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar ao requerido que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à nomeação e posse do autor para o cargo de Técnico de Nível Superior em Medicina Veterinária, referente à aprovação no certame conforme Edital n. 001/2013 - SEMAR. P.R.I. TERESINA, 28 de fevereiro de 2019 RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA