Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0029602-46.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO CARDOSO, PALOMA VICTORIA SILVA CARDOSO (MENOR), PABLO VITOR DA SILVA CARDOSO (MENOR)

Advogado(s): JOAREZ LEITE XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 7377), ANTONIO DE PADUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235), FREDERICO FERRAZ DAMASCENO LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 15913), ANTONIO DE PÁDUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235)

Requerido: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746)

Ficam INTIMADAS as partes por intermédio dos seus advogados para no prazo de 15 ( quinze dias ) dias apresentarem as suas razões finais. Tudo conforme a ata da audiência realizada no dia 13/09/2018.

Processo nº 0004120-23.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: ANTONIO FEITOSA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0006604-40.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Nesse sentido, em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF. Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ. Certifique-se, ainda, da existência de fiança paga. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I. TERESINA, 27 de março de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024474-06.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA DOS REMEDIOS SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0026567-39.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONNYEL WANDERSON SOARES PACHECO, ROSILENE MARQUES SOARES PACHECO

Advogado(s): FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11101), DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3120)

Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLÓGICO DO PIAUÍ LTDA - NOVAFAPI

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0008813-50.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: GERALDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): JESSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14453)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

PROCESSO Nº: 0008323-72.2009.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ALYSON MOISES SANTOS MARANHAO

Vítima: KEILY FERREIRA LIMA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, KEILY FERREIRA LIMA, Brasileira, Convivente em União Estável, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " III ? DISPOSITIVO 3.1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para SUJEITAR o denunciado ALYSON MOISÉS SANTOS MARANHÃO ao disposto no art. 213, ?caput?, da Lei nº 2.848/1940, combinado com o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. 3.2. Feitas tais considerações e em obediência ao art. 5º, inciso XLVI, da Constituição Federal e arts. 59 e 68, ambos do Código Penal, passo à dosimetria da pena, conforme o necessário e suficiente para alcançar sua tríplice função, qual seja, promover a reprovação da conduta do agente, prevenção geral e especial do crime, atento ao critério trifásico estabelecido no art. 68 do Código Penal. 3.3. Na primeira fase da dosimetria da pena, a CULPABILIDADE, no caso em questão, demonstra-se normal à espécie. Os ANTECEDENTES CRIMINAIS do denunciado reputo como favoráveis pelo que se extrai da pesquisa feita no Sistema Themis Web em 08/10/2018, onde não consta condenação por crime anterior. A CONDUTA SOCIAL do acusado deve ser considerada como boa, diante da ausência de dados capazes de influir na fixação da pena-base. A PERSONALIDADE DO AGENTE, por seu turno, é delineada pela conjugação de elementos hereditários e socioambientais e deve ser analisada mediante o exame do seu caráter, cultura e de sua estrutura psicológica, tarefa inviável ante a ausência de elementos suficientes nos autos, razão pela qual tal circunstância, no momento, não tem a condição de alterar a quantidade da pena. Os MOTIVOS DO CRIME são normais à Documento assinado eletronicamente por WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA, Juiz(a), em 08/10/2018, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 22306137 e o código verificador D6A7C.80E68.F2B90.A5DA8.202E5.5E876. espécie de crimes sexuais e não exacerbam a figura típica. Na mesma linha, As CIRCUNSTÂNCIAS, tais como tempo, lugar, modo e duração, entendo como normais ao tipo. As CONSEQUÊNCIAS do delito não são extremadas e foram normais ao tipo penal. O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, que, no caso ?sub examine?, em nada contribuiu para o crime, nem de maneira alguma influenciou o resultado, de modo a alterar a pena-base. 3.4. Diante das circunstâncias judiciais relacionadas, constata-se, assim, que não existem circunstância judiciais desfavoráveis, ao ponto de elevar a pena-base nesta primeira fase, de modo que fixo a PENA-BASE em 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO. 3.5. Na segunda fase de aplicação da pena, existe a circunstância atenuante (confissão), contudo, deixo de reduzir a pena, diante das diposições da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe: "A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal". Existe, entretanto, a agravante do art. 61, inciso II, alínea "c", do Código Penal, uma vez que o acusado se utilizou de outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da ofendida, uma vez que este adentrou na residência da vítima, por ser vizinho da mesma e a agarrou pelas costas levando a vítima, para dentro do quarto e tentou violentá-la, beijando seus seios, sendo que a vítima mordeu o rosto do acusado, motivo que o fez se afastar da vítima, além da presença da testemunha ocular, que entrou no quarto em razão dos gritos da vítima, que o fez fugir do local do crime. Sendo assim, aumento a pena em 1/6, fixando-a em 7 (SETE) ANOS DE RECLUSÃO. 3.6. Na terceira fase, não existem a causa gerais ou especiais de aumento da pena, no entanto, existe a causa geral de diminuição da pena, qual seja; a tentativa. Sendo assim, diminuo a pena em 1/3, fixando-a DEFINITIVAMENTE em 4 (QUATRO) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSÃO. 3.7. Considerando as circunstâncias do art. 59 Código Penal, bem como por ser crime grave e considerado hediondo (estupro), determino o cumprimento da pena inicialmente em REGIME FECHADO, nos termos do art. 33, § 2º, alínea ?a? e § 3º, do Código Penal combinado com o art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90. 3.8. Verifica-se que a substituição da pena não é recomendável, visto que o delito foi cometido com violência e pela própria natureza do crime, o que justifica o cumprimento da pena, inicialmente, no regime fechado. Pelas mesmas razões, também, não há que se falar em ?sursis? da pena. 3.9. Quanto ao art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, deixo de fixar valor mínimo de indenização, uma vez que não houve requerimento prévio, tampouco existiu contraditório a respeito. 3.10. Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que não estão presentes, nesse momento, os requisitos autorizadores de sua prisão preventiva. Documento assinado eletronicamente por WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA, Juiz(a), em 08/10/2018, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 22306137 e o código verificador D6A7C.80E68.F2B90.A5DA8.202E5.5E876. 3.11. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais. No entanto, concedida a assistência judiciária, na linha de orientação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, determino sua isenção, haja vista que, no âmbito estadual, a Lei Ordinária nº 5.526/2005 preceitua, em seu art. 6º serem isentos de seu pagamento os beneficiários da assistência judiciária, afastando, dessarte, a mera suspensão da exigibilidade do pagamento, prevista no art. 12 da Lei nº 1.060/50, uma vez que as custas dos serviços forenses é matéria cuja competência para legislar é concorrente entre a União, os Estados-membros e o Distrito Federal, nos termos do art. 24, inciso IV, da Constituição Federal.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ANDERSON MAGALHÃES DE SOUSA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 3 de abril de 2019.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca da 8ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0005093-75.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MRIA DOS REMEDIOS CARDOSO BARBODA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

PAULO VITOR DA SILVA CAETANO

Estagiário(a) - 28953

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0007799-60.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Nesse sentido, em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF. Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ. Certifique-se, ainda, da existência de fiança paga. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R. I. TERESINA, 27 de março de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015964-38.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), FLAVIO GERALDO FERRIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9117)

Executado(a): NAYANA RIBEIRO SOARES ME, NAYARA RIBEIRO SOARES, MARCONE NUNES E SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0018716-80.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ESTEVAO DE PASCOA RODRIGUES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MIRANDA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 9505), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Usucapido: IRMAOS PAZ LTDA

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0025517-17.2011.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6648-A)

Requerido: IPIRANGA ASFALTOS S.A

Advogado(s): MICHEL KALIL HABR FILHO (OAB/SP N.º 166.590).

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, tendo em vista que não há na decisão ora impugnada omissão ou obscuridade a ser sanada (art. 1022, I e II, CPC), REJEITO os presentes embargos. Por consequência, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. P.R.I. Teresina, 16 de maio de 2016. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0022519-03.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, em consonância com o Parecer do Ministério Público, com fundamento nos princípios da proporcionalidade, da razoável duração do processo e dignidade da pessoa humana, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF. Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ. Certifique-se, ainda, da existência de fiança paga. No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Documento assinado eletronicamente por LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO, Juiz(a), em 27/03/2019, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 24431073 e o código verificador E7FAD.F59D3.F1C06.882F8.EED43.EE98D. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I. TERESINA, 27 de março de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029976-86.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: AMANDA SUELY VIEIRA RIPARDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

PAULO VITOR DA SILVA CAETANO

Estagiário(a) - 28953

PROCESSO Nº: 0005806-16.2017.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI

Réu: J M MACEDO LIMA ME, JOSÉ MARCONDES MACEDO LIMA, M.F.A. DE SOUSA ME, MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA

O DOUTOR ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível desta cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, Cabral,Teresina-PI, a Ação acima referenciada, proposta por CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob C.N.P.J.n 17.580.916/0001-60 em face de MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA CPF 09618678334 e M.F.A DE SOUZA ME C.N.P.J.n. 12.058.392/0001 É o presente para CITAR com endereço em lugar incerto e desconhecido, para, contestar o feito no prazo de 20 ( vinte) dias úteis, que começará a fluir logo em seguida o decurso do prazo do edital que, por sua vez, começará a correr a partir de sua publicação em jornal de grande circulação, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela autora, caso em que, ser-lhe-á nomeado curador especial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça e duas vezes em jornal local de grande circulação, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, ao dia 01 de abril de 2019(01/04/2019). Eu, Ana Karolina Araujo Marques, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 3 de abril de 2019

ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022664-93.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ESTEVAM DA ROCHA FONSECA

Advogado(s): MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286)

Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE POTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, SPE POTY PREMIER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBÊLO(OAB/PIAUÍ Nº 2604)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0028063-11.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL BARRETO DE SOUSA

Advogado(s): AGNALDO BOSON PAES (OAB/PIAUÍ Nº 2363)

Réu: MANOEL BARRETO DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s):

Considerando o teor do Laudo Médico-Pericial de fls. 42/45, intime-se a parte autora, pessoalmente, e via advogado, para querendo, apresentar manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Escoado o prazo,com ou sem manifestação, retornem os autos ao Ministério Público.

Processo nº 0014035-87.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): H. PRADO & CIA LTDA.

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das informações juntadas autos, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003786-86.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RIBAMAR DA COSTA CHAGAS FILHO

Advogado(s): RONE DE MORAIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9622)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a Defesa para ficar ciente e caso queira recorrer, no prazo de 05 dias,da Sentença Condenatória de fls.156/159 dos autos.

Processo nº 0004591-49.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): JULIO CEZAR DA SILVA BARROS, MARIA DE JESUS DA SILVA BARROS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias,manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Cumpra-se.

Processo nº 0027358-18.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO DOS ANJOS

Advogado(s): LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635)

Exonerado: MARIA ALMEIDA PORTO DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente e via advogado, para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 5 (cinco) dias, bem assim, se manifestar sobre a documentação juntada aos autos a partir de fl. 55, tudo sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II, III e IV, do CPC. Após, decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0004757-37.2017.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: ADÃO PEREIRA DE MOURA, ALBERTINA MENESES CAETANO MAGALHAES DANTAS, ALOISIO TARSIO PEREIRA DE AZEVEDO, AMARO NUNES SOARES, ANA LUCIA ESCARCELA DE CARVALHO, ANA LUIZA RIBEIRO GONCALVES, ANA ROSA CARVALHO CORREIA, ANACLEIDE BENVINDO DA ROCHA, ANTONIA RIBEIRO E SILVA, ANTONIETA MARA SOARES VELOSO DA SILVA, ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA, ANTONIO CARLOS LOPES PINHEIRO, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA FILHO, ANTONIO PINTO BARBOSA, ARMANDO PIRES REBELO GAYOSO FREITAS, ARTUR CANDIDO RIBEIRO DE ASSUNCAO FILHO, BENEDITO SOUZA JUNIOR, BENICIO OLIMPIO DE MELO NETO, CARLOS ALBERTO GUIMARAES ALENCAR, CARLOS CESAR CORREA NOLETO, CARLOS TADEU GUEDES DE MORAIS, CARMELIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CHAVES, CARMEN LUCIA MOREIRA SOARES, CLEIDE MARIA NOLETO DE SOUSA, CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA NUNES, CONSTANTINO GOMES VIEIRA, CRELIA BATISTA DA COSTA AGUIAR, CRISTINO JOSE DE CASTRO RODRIGUES, DANIEL JOSE BATISTA BRASIL, DEUZELINA LEAL NUNES, EDEMIR VERAS DE CARVALHO, EDGAR COELHO PIRES FILHO, EDIVALDO IRENE SAMPAIO, EDNALDA ROCHA DA SILVA FERRAZ, EDVALDO DIAS DA SILVA, ELDO XIMENES PRADO, ELIZABETH BARBOSA SOARES, ELZA MARIA MOURA DE SOUZA, EMIDIO HIGINO COSTA, ETEVALDO DE JESUS SILVA, EUGENIO LEAL VELOSO, EULALIA BENVINDO VELOSO, FABRICIANO LOUCHARD DA CUNHA, FLAVIO DA SILVA PORTELADA NETO, FRANCISCA CARDOSO DA COSTA, FRANCISCA COSTA OLIVEIRA, FRANCISCA MARIA DE FREITAS SILVA, FRANCISCA ROSA RODRIGUES ROCHA, FRANCSICO BISPO DA SILVA CUNHA, FRANCISCO CARLOS DE SOUSA SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA DANTAS, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, FRANCISCO DE SOUSA ALVES, FRANCISCO IVO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE DA COSTA BRITTO, FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS, GARDENIA MARIA DA SILVA, GLADYS REJANE DE PAIVA LIMA, GLEYDE SOARES VIANA LIMA, GUSTAVO CONDE MEDEIROS, HORTENCIA MENDES DA SILVA, IRISMAR MORAIS DE AGUIAR, ISABEL VERONICA DO VALE VIEIRA, JACIRA MARIA DE DEUS DUARTE TRINDADE, JOANA MATILDE ROCHA MARTINS FRANKLIN, JOÃO ALBERTO GOMES DA SILVEIRA, JOÃO ANTONIO ARAGÃO, JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA CARVALHO, JOAO SOARES DA SILVA, JOAQUIM GOMES DE ARAUJO FILHO, JORGE TARGA JUNI, JOSE CRUZ RIBEIRO BATISTA, JOSE RIBAMAR BRITO SANTOS, JOSE FERREIRA SILVA, JOSE FRANCISCO DE ARAUJO OLIVEIRA, JOSE GUTEMBERG DE BARROS, JOSE MARTINS DE OLIVEIRA, JOSE NELSON PINHEIRO, JOSE PEREIRA MELO, JOSE PINHEIRO DE CASTRO, JOSE SOARES DO NASCIMENTO NETO, JOSE TEIXEIRA CUNHA, JOSEFA EVANGELISTA ARAUJO LOPES, JOSEFINA MARIA DA SILVA MORAIS CARDOSO, JOSELITO FELIX SILVA FILHO, JOSIMAR MACHADO VIEIRA, JOSYMARY GOMES DO VALE, LAURITA GOMES ARAUJO, LEDA CARVALHO DOS SANTOS, LIANA EULALIO DANTAS GUEDES DE MORAIS, LINA ROZA DA SILVA COUTINHO, LUCINALVA VIEIRA DE ALBUQUERQUE LIRA, LUCINEIDE CARDOSO DA SILVA MONTEIRO, LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA, LUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, LUZINEZ MAIA BASILIO DA SILVA, MARCIA NUNES CHAVES, MARGARIDA MARIA FERREIRA ARAUJO, MARIA DA CONCEIÇÃO MELO E SILVA, MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO DA SILVA, MARIA DA PAZ LOPES DA SILVA VIEIRA, MARIA DALVANI SOARES, MARIA DAS GRAÇAS CARRI DE ALMEIDA, MARIA DE FATIMA NOLETO MENDES, MARIA DE FATIMA SENA SALES, MARIA DE LOURDES DE ALENCAR BEZERRA MARQUES, MARIA DO DESTERRO VIANA COSTA, MARIA DO SOCORRO DANTAS ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO DE FATIMA RIBEIRO SOBREIRA, MARIA DO SOCORRO MARTINS NEIVA, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO SOUSA REIS, MARIA FRANCISCA TERESA DE ARAUJO PEREIRA, MARIA IVANEIDE CARVALHO MACHADO, MARIA JOSE ARANHA CUNHA, MARIA MARGARIDA RIBEIRO, MARLI VIEIRA DE SOUSA, MARLUCE DO REGO MONTEIRO, MIGUEL RODRIGUES DA SILVA, NILSON COSTA REIS, NILVANETE GOMES DE SOUSA, NOEMI MARIA DA ROCHA MARTINS SOARES, ODILO TEIXEIRA FILHO, OSMAR AMORIM LEITE, OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, OZENIRA ALVES DE SOUSA SILVA, PAULO RONALDI LEITE DE CASTRO, PEDRO TEIXEIRA MARTINS, RAIMUNDA SANTOS CASTELO BRANCO, RAIMUNDO BERNARDO FILHO, RAIMUNDO NONATO ALVES, RAIMUNDO NONATO DA CUNHA, RAIMUNDO VALE JUNIOR, REGINA LUCIA OLIVEIRA DE ARAUJO, ROBERT LINS DE MELLO, ROBERTO CESAR FONTENELLE NASCIMENTO, ROMEU BENICIO MAIA, RONALDO ROCHA SARMENTO, ROSANGELA COSTA AVELINO, ROSANGELA MARIA MOREIRA GOMES NOGUEIRA, SEBASTIAO DA SILVA RAMOS, SELENE NAPOLEAO DO REGO MOURA, SUSAN LOBAO RAULINO MIRAGAYA, TERESA CRISTINA ARAUJO MOREIRA, UBIRAJARA MARTINS DE SOUSA, VERONICA SOUSA E SILVA GOMES, VALDINAR LEAL SERRA E SILVA, WASHINGTON LUIZ RODRIGUES COELHO

Advogado(s): JOSÉ ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198-B)

Requerido: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/MINAS GERAIS Nº 56543 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002848-04.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: IPIRANGA ASFALTOS S/A

Advogado(s): MICHEL KALIL HABR FILHO(OAB/SP Nº 166.590)

Réu: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI-DER-PI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Com estes fundamentos, julgo PROCEDENTES os presentes embargos. Declaro PRESCRITA a dívida objeto do pedido monitório levado a efeito nos autos do Processo n.º 191372010 (Ação Monitória) e, em consequência, julgo extinto o respectivo processo, com arrimo no art. 269, IV do CPC. Condeno a embargada nas custas do processo e em honorários advocatícios, em relação ao Proc. 191372010, os honorários fixados em 10 % (dez por cento)do valor da causa atribuído na petição inicial da ação monitória. P.R.I. Teresina, 26 de setembro de 2011. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES. Juiz de Direito da 1.ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.

Processo nº 0000373-94.2018.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: ALLANA MARA CARVALHO REBELO

Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 24101)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0801614-36.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária]
AUTOR: WALTER JOSE LEAL DA SILVA, SORAYA MARIA EULALIO DANTAS LEAL
RÉU: LAFAIETE LUIZ CHANDELIER, FRANCISCA ALCANTARA CHANDELIER

EDITAL DE CITAÇÃO, Prazo de 30 (trinta) dias. O Dr. DANILO MELO DE SOUSA Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por WALTER JOSÉ LEAL DA SILVA, brasileiro, piscicultor, casado, RG nº 1.235.291/PE, CPF nº 096.742.683-91, nascido em 10 de dezembro de 1954, residente na Rua Marcos Parente, nº 2612, CEP 64049-544, Fátima, Teresina/PI e sua esposa Sra. SORAYA MARIA EULÁLIO DANTAS LEAL, brasileira, casada, CPF nº 330.537.903-00, domiciliada na R. Marcos Parente, 2612, Fátima, Teresina/PI; ficando por este Edital citados os terceiros eventualmente interessados, com prazo de 30 (trinta) dias, a correr da primeira publicação, para os mesmos fins acima descritos (art. 259, I, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, ao 01 de abril de 2019 (01/04/2019). Eu, Flávio Bastos Pádua, digitei. teresina-PI, 1 de abril de 2019.