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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0015509-39.2015.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO HENRIQUE SOUSA

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 11/02/2019. Dado e passado nesta TERESINA, em 3 de abril de 2019. Dou fé.

JOAO BATISTA DE MORAIS
Analista Judicial - Mat. nº 4151135

Processo nº 0005499-62.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392)

Executado(a): ELIMAR SOARES SILVA - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0014288-84.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDA PEREIRA DE FRANÇA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: BANCO ITAU BMG S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇAVistos, etc.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro,celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processocom resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC.Comprovado o depósito do valor acordado, expeça-se alvará na forma estabeleida no termohomologado.Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálioda composição.P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002441-66.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: H.T.I. - HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA; ALVARO REGINO CHAVES MELO

Advogado(s): FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333); CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO (OAB/PI N.º 3129)

Requerido: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO (OAB/PI N.º 1821)

DESPACHO: Intime-se à parte autora para em cinco (05) dias informar se ainda existe interesse no feito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0024269-84.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALEXANDRA FREITAS MAGALHÃES

Advogado(s): CARLOS ANTONIO MAGALHAES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2014)

Requerido: COLÉGIO PROJURIS LTDA, CURSO PREPARATÓRIO DE CIENCIAS HUMANAS E GREEN - GRUPO EDITA DE ENSINO

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

DESPACHO

Vistos, etc.

Trata-se de ação de indenização por danos morais e matérias proposta por ALEXANDRAFREITAS MAGALHÃES em face de COLÉGIO PROJURIS LTDA, CURSO PREPARATÓRIO DE CIÊNCIASHUMANAS e GREEN - GRUPO EDITA DE ENSINO, TODOS QUALIFICADOS.Compulsando os autos, verifica-se que a Autora suscitou, em sua réplica, ausência deprocuração dos Requeridos, pugnando pelo reconhecimento da revelia da parte Ré.

De fato, embora os Requeridos tenham apresentado contestação (45/65), nas procuraçõesanexadas (fls. 66/68) não consta a qualificação da empresa, de seu representante legal nem a indicação de locale data.

Assim, conforme disposição do art. 654, §1º, do Código Civil, deve ser considerado inválido oinstrumento de mandato em nome de pessoa jurídica que não contenha o nome da entidade outorgante e dosignatário da procuração.

Tratando-se de vício sanável, faz-se necessário, antes de decidir sobre a revelia da parte ré, aintimação para regularização da representação processual.

Por tais razões, converto o julgamento em diligência a fim de que a os Requeridos COLÉGIOPROJURIS LTDA, CURSO PREPARATÓRIO DE CIÊNCIAS HUMANAS e GREEN - GRUPO EDITA DEENSINO, regularizem a sua representação processual, apresentando procurações válidas, nos termos do art.654, §1º, do Código Civil, e ratifiquem os termos da contestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0019605-63.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ELDO DE BRITO FERREIRA CHAVES

Réu: REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA

O Dr. LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ELDO DE BRITO FERREIRA CHAVES, brasileiro, médico, residente e domiciliado(a) em QUADRA 24, CASA 02, SETOR B, MOCAMBINHO I, TERESINA - Piauí em face de ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de abril de 2019 (03/04/2019). Eu, Matheus Oliveira Sousa digitei.

TERESINA, 3 de abril de 2019

LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0010302-93.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RENATO BACELAR ALVES

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARIA-PI

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo procedente o pedido do impetrante, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do CPC. Determino à autoridade coatora, Sr. Prefeito Municipal de Teresina, ou quem suas vezes fizer, que efetive, no prazo de 30 (trinta) dias, a nomeação e a posse do Sr. Renato Bacelar Alves, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o qual foi aprovado em concurso público, regido pelo edital nº 001/2011. Expeça-se mandado de cumprimento à autoridade coatora para cumprir esta sentença. Condeno o Município de Nazária-Piauí, nas custas processuais. Sem honorários advocatícios, porque inadmissíveis na espécie. Intime-se o Ministério Público a respeito desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 30 de janeiro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015834-77.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11496), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOÃO DA CRUZ SANTOS CABRAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0011999-52.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSÉ VALDEILSON GONÇALVES LUZ

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSO PROMOÇOES E EVENTOS - NUCEPE, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com arrimo no artigo 485, VI, do CPC. Custas pelos requerentes. Sem honorários advocatícios. P.R.I. TERESINA, 3 de outubro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001183-89.2006.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LUCIA HELENA JUNQUEIRA DE MOURA SANTOS, WILTON LUIS NEIVA DE MOURA SANTOS FILHO, ANA CLAUDIA JUNQUEIRA DE MOURA SANTOS, CLARISSA JUNQUEIRA DE MOURA SANTOS (MENOR)

Advogado(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844), MAURICIO DE SÁ OLIVEIRA MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 3970)

Inventariado: WILTON LUIS NEIVA DE MOURA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: "A INVENTARIANTE fica intimada por seu causídico, sendo cientificada desde logo que o não cumprimento das diligências no prazo de 15 (quinze) dias, ou em outro a ser previamente requerido a este juízo, justificadamente, configurará abandono de causa, ensejando a extinção processual nos termos legais."

PROCESSO Nº: 0019605-63.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ELDO DE BRITO FERREIRA CHAVES

Réu: REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA

O Dr. LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ELDO DE BRITO FERREIRA CHAVES, brasileiro, médico , residente e domiciliado na QUADRA 24, CASA 02, SETOR B, MOCAMBINHO I, TERESINA - Piauí em face de REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de abril de 2019 (03/04/2019). Eu, Matheus Oliveira Sousa, digitei.

TERESINA, 3 de abril de 2019

LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0005806-16.2017.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI

Réu: J M MACEDO LIMA ME, JOSÉ MARCONDES MACEDO LIMA, M.F.A. DE SOUSA ME, MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUSA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora para comparecer a esta secretaria, a fim de receber o edital e proceder a publicação no diário, conforme determinação judicial.

TERESINA, 3 de abril de 2019

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES

Estagiário(a) - 29007

Processo nº 0009164-09.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTARES VEICULOS LTDA

Advogado(s): GERMANA ASSUNCAO TRINDADDE(OAB/PIAUÍ Nº 3670), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Executado(a): HELI DE CARVALHO CRONEMBERGER NETO

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.Realizado o bloqueio via Bacenjud nas contas bancárias do Executado, não foram encontradosvalores suficientes para quitar o débito.Intimado para se manifestar sobre o resultado do Bacenjud, o Exequente pleiteou o bloqueio epenhora dos veículos identificados na consulta Renajud de fls. 61.Anlisando o pedido realizado, verifico que três veículos já possuem restrições no sistemaRenajud, não sendo possível determinar nova restrição sobre eles nem efetivar a penhora. São eles: 1)automóvel de Marca/Modelo HYUNDAI/HB20S 1.6A PREM, Ano Fabricação: 2015; 2) automóvel deMarca/Modelo: KASINSKI/QJ125U, Ano Fabricação: 2002; 3) automóvel de Marca/Modelo: VW/GOLF, AnoFabricação: 2000.Os demais veículos, automóvel de Marca/Modelo: R/CARVEITEC CV1200, Ano Fabricação:2007 e automóvel de Marca/Modelo: FIAT/147, Ano Fabricação: 1986, embora não tenham restrição, sãoautomóveis com muitos anos de uso, um com 12 anos e outro com 33 anos, o que leva a acreditar que nãoestejam mais em uso.Ademais, o veículo R/CARVEITEC CV1200 é, na verdade, um pequena carroceria puxada porum engate de reboque.Assim, não sendo viável a realização de penhora nos veículos ientificados, indefiro o pedido deprotocolo eletrônico nº 0009164-09.2005.8.18.0140.5003.Intime-se o exequente para informar os meios de persecução do seu crédito, indicando benspassiveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0018353-98.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONINO GOMES DE CASTRO, CLAUDIANO MOURA DE MIRANDA, ANA AMELIA CLEMENTINO SANTOS, ANAIDES MARIA DA SILVA MORAES, ANA LUCIA FREIRE ARAUJO, E OUTROS

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

Processo nº 0030528-85.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), MARA ANDREA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4936), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 81v..

Processo nº 0018655-98.2009.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: PAULO HENRIQUE ALVES MONTEIRO

Advogado(s): FABIO CARVALHO FRANCA(OAB/PIAUÍ Nº 5635)

Requerido: ANTONIO DOS SANTOS DOURADO, ALDENIR NUNES FEITOSA

Advogado(s): VANIA COIMBRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5054)

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, doNCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0019222-22.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: NAYARA LIMA TEIXEIRA

Advogado(s): KALINE DE PÁDUA OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10775), REGINALDO DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 11058)

Requerido: FLÁVIO DA SILVA DAMASCENO

Advogado(s): PEDRO BARBOSA DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7037)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0015509-39.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO HENRIQUE SOUSA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora para pagar as custas processuais devidas sob pena de encaminhamento do nome do autor para FERMOJUPI.

Processo nº 0010177-62.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: DJALMA DA CRUZ SALES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Posto isto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença.Considerando o não pagamento voluntário da obrigação, aplico a multa de 10% prevista no art.523, §1º, bem como os honorários devidos na fase de sucumbência, de 10% sobre o valor devido.Sem custas, dado a natureza do procedimento.

Remetam-se os autos à contadoria, para atualização do valor devido, após retornem conclusos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004481-74.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DAVI MUNIZ MOREIRA, JOSÉ LINDOMAR ALVES DE SOUSA

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) Advogado(a)(s), para comparecer(em) à sala de audiência às 11:30h do dia 23 (vinte e três) de Abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

Processo nº 0003690-62.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FRANCISCO DE ASSIS DO MONTE ANDRADE, PAULO JAMES DO MONTE ANDRADE

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 193v.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024592-84.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PIERTSON ALVES PONTE

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO ITAULEASING S.A.

Advogado(s):

DESPACHO: Calcule as custas judiciais devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE epor carta AR, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição domontante devido na Dívida Ativa do Estado, bem como, nos órgãos de proteção ao crédito(SERASAJUD).Decorrido mencionado prazo sem o recolhimento das custas, determino aexpedição de certidão de não pagamento das custas finais procedendo-se com a baixa earquivamento dos presentes autos, enviando-os ao Arquivo Judicial, com fulcro noProvimento 15/2016 da CGJ - TJPI.Após, remetam-se ao FERMOJUPI, via SEI (Sistema Eletrônico deInformações), o relatório expedido pelo sistema Themis Web com todas as Certidões deNão Pagamento de Custas Finais para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Processo nº 0005761-75.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s):

Indiciado: ADAIL DO REGO SANTOS

Advogado(s):

Nesse contexto, seguindo o parecer Ministerial e o teor do art. 28 do CPP,determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com as ressalvas do art. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004756-91.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA DIAS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

DESPACHO: Calcule as custas judiciais devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE epor carta AR, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição domontante devido na Dívida Ativa do Estado, bem como, nos órgãos de proteção ao crédito(SERASAJUD).Decorrido mencionado prazo sem o recolhimento das custas, determino aexpedição de certidão de não pagamento das custas finais procedendo-se com a baixa earquivamento dos presentes autos, enviando-os ao Arquivo Judicial, com fulcro noProvimento 15/2016 da CGJ - TJPI.Após, remetam-se ao FERMOJUPI, via SEI (Sistema Eletrônico deInformações), o relatório expedido pelo sistema Themis Web com todas as Certidões deNão Pagamento de Custas Finais para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017539-86.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRALDA FABIANE BEZERRA MONTEIRO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BFB - LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

DESPACHO: Calcule as custas judiciais devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE epor carta AR, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição domontante devido na Dívida Ativa do Estado, bem como, nos órgãos de proteção ao crédito(SERASAJUD).Decorrido mencionado prazo sem o recolhimento das custas, determino aexpedição de certidão de não pagamento das custas finais procedendo-se com a baixa earquivamento dos presentes autos, enviando-os ao Arquivo Judicial, com fulcro noProvimento 15/2016 da CGJ - TJPI.Após, remetam-se ao FERMOJUPI, via SEI (Sistema Eletrônico deInformações), o relatório expedido pelo sistema Themis Web com todas as Certidões deNão Pagamento de Custas Finais para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.