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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016960-07.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIMAR MARIA DE JESUA SILVA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: CAIO VAZ DE O. NETO

Advogado(s):

DESPACHO: Calcule as custas judiciais devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE epor carta AR, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição domontante devido na Dívida Ativa do Estado, bem como, nos órgãos de proteção ao crédito(SERASAJUD).Decorrido mencionado prazo sem o recolhimento das custas, determino aexpedição de certidão de não pagamento das custas finais procedendo-se com a baixa earquivamento dos presentes autos, enviando-os ao Arquivo Judicial, com fulcro noProvimento 15/2016 da CGJ - TJPI.Após, remetam-se ao FERMOJUPI, via SEI (Sistema Eletrônico deInformações), o relatório expedido pelo sistema Themis Web com todas as Certidões deNão Pagamento de Custas Finais para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Processo nº 0003753-53.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EXPEDITA ARAUJO DE SOUSA CASTELO BRANCO

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO EUGÊNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA(OAB/CEARÁ Nº 6809)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal. TERESINA, 3 de abril de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005208-04.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CICERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/PIAUÍ Nº 9362)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: Calcule as custas judiciais devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE epor carta AR, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição domontante devido na Dívida Ativa do Estado, bem como, nos órgãos de proteção ao crédito(SERASAJUD).Decorrido mencionado prazo sem o recolhimento das custas, determino aexpedição de certidão de não pagamento das custas finais procedendo-se com a baixa earquivamento dos presentes autos, enviando-os ao Arquivo Judicial, com fulcro noProvimento 15/2016 da CGJ - TJPI.Após, remetam-se ao FERMOJUPI, via SEI (Sistema Eletrônico deInformações), o relatório expedido pelo sistema Themis Web com todas as Certidões deNão Pagamento de Custas Finais para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003753-53.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EXPEDITA ARAUJO DE SOUSA CASTELO BRANCO

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO EUGÊNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA(OAB/CEARÁ Nº 6809)

SENTENÇA: Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a presente demanda. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, esses últimos estabelecidos na base de 10% (dez por cento) do valor dado à causa. Por ser beneficiário da assistência jurídica gratuita as obrigações acima decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade na forma do art.98,§3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0024374-61.2009.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: EULA PAULA OLIVEIRA NASCIMENTO

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Impetrado: GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE

Advogado(s):

SENTENÇA: JULGO extinto presente feito, de forma concisa, sem resolução do mérito, ante a total negligência da parte Impetrante, estando o processo parado há mais de sete (07) anos, com fundamento nas disposições do artigo 485, incisos II e III do CPC. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE dando-se BAI XA NA DISTRIBUIÇÃO. Sem custas, haja vista à parte Impetrante estar sendo assistida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 1 de outubro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003007-68.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ISOLDA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): PATRICIA DA CONCEICAO SOUSA RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 3286), MÁRCIO ARAÚJO DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 10673)

Réu: JADER OLIVEIRA DA COSTA

Advogado(s): LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164), RAUL MANUEL GONÇALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11168)

Processo praticamente pronto para julgamento, nos termos constantes dedespacho de fls. 1.404/1.405, destes autos.Entretanto, considerando as respostas dos ofícios expedidos às fls.1.407/1.409, conforme se infere de fls. 1.414/1.416, 1.417/1.419 e 1.452/1.456, concedo às partes, via seus advogados, o prazo de 5 (cinco) dias, para querendo, se manifestarem, tudo em homenagem aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa. Anote-se na capa do presente feito a existência de Agravo Retiro, adotando-seas providências cabíveis, lavrando-se as certidões que se fizerem necessárias.Cumpra-se integralmente, as determinações contidas às fls. dos Autos nº(0009969-10.2015.8.18.0140 e 0010031-50.2015.8.18.0140), em apenso.Após, voltem-me ambos os processos conclusos para julgamento.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0024054-64.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENSTEIN LIMA NERES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6662), IRISDALVA LIMA NERES(OAB/PIAUÍ Nº 4909)

Réu: COT - CENTRO ORTÓPÉTICO TERESINA LTDA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Ficam INTIMADAS as partes para no prazo de dez dias pra se manifestarem acerca da certidão do oficial de justica as fls. 216.

Processo nº 0023743-10.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MANOEL TERESA LIMA, CONCEIÇAO DE MARIA FERREIRA LIMA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 105v.

Processo nº 0021654-14.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418)

Requerido: DANYLO TAXMAN MENDES MORAES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de abril de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0001646-84.2013.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: LUIZ SOARES DE MOURA

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, CIPREMO-CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA, ANTONIO FERRAZ BATISTA, EDWALDO FREITAS LIRA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510), ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal.

Processo nº 0010031-50.2015.8.18.0140

Classe: Impugnação de Assistência Judiciária

Autor: JADER OLIVEIRA DA COSTA

Advogado(s): RAUL MANUEL GONÇALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11168)

Réu: ISOLDA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): PATRICIA DA C. SOUSA RAULINO (OAB/PIAUÍ Nº 3286) MARCIO ARAUJO DE AQUINO (OAB/PIAUÍ Nº 10673)

Assiste inteira razão a representante do Ministério Público, em parecer de fl.retro.Compulsando-se os autos, verifica-se que até a presente data, não houve ocumprimento do despacho proferido à fl. 08, destes autos. Razão pela qual, não constadocumentação comprobatória da efetiva intimação da parte requerida, para impugnar apresente Ação de IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.Razão disso, chamo o presente feito à ordem, e concedo à Secretaria, o prazo de 48h(quarente e oito horas), para cumprir, integralmente o referido despacho, sob as penalidades legais.Escoado o prazo estabelecido, retornem os autos ao Ministério Público.Cumpra-se, urgente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007197-69.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WANDERSON DA SILVA AGUIAR

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330), JOAN OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10814)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado Dr. FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330), e/ ou Dr. JOAN OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10814), para no prazo legal apresentar alegações finais do acusado FRANCISCO WANDERSON DA SILVA AGUIAR, processo em tramitação nesta 8ª Vara Criminal.

Processo nº 0027231-12.2011.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MIRIAN COELI MACHADO RUFINO, ROGERIO MACHADO RUFINO, PEDRO MACHADO RUFINO

Advogado(s): CARINE LEAL SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9198)

Interditando: MARIA DE LOURDES MACHADO RUFINO

Ato Ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0004235-83.2012.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: JACOB VEICULOS E MOTORES LTDA

Advogado(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Réu: ALESSANDRO TRIDICO, ADALBERTO ADALTO LEONHARDT, JEFERSON PLAZA

Advogado(s): ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 8741), ANTONIO CARLOS GIARLLARIELLI(OAB/SÃO PAULO Nº 66367)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se as partes acerca do retorno dos autos advindo do TJPI.

Processo nº 0022620-16.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA RODRIGUES RIBEIRO

Advogado(s): JOÃO PAULO SOARES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 17513)

Réu: ADERALDO CARLOS DA SILVA

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

"Vistos, etc 1. Defiro o pedido de adiamento da audiência, pelos seus próprios fundamentos, face os motivos alegado pela parte autora, como se infere da petição eletrônica nº.5014 (fl. 120), remarcando esse ato para o dia 06 de agosto de 2019 (06/08/2019), às 08h30min, nesta 6ª VFS. 2. Proferida esta deliberação em audiência, saem intimados os interessados presentes"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0029631-96.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Suplicado: ROSA RODRIGUES DE BRITO ANDRADE

Advogado(s): GILVAN JOSÉ DO PRADO (OAB/PIAUÍ Nº 5773)

DESPACHO: Considerando a natureza da presente ação, bem assim o teor de manifestação de fl. retro, intime-se o requerido, via seu advogado, para querendo, se manifestar. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0008666-78.2003.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Requerente: SINDICATO DE COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DE TERESINA

Advogado(s): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11338), JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Requerido: DIRETOR DO DATRI - DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO ETRIBUTACAO DA SEC.DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO. Autos com trânsito em julgado, que retornam do Juízo ad quem. Às partes, para as providências que entenderem pertinentes. Intimem-se. TERESINA, 01 de abril de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0028787-10.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI

Advogado(s):

Indiciado: SOB INVESTIGAÇAO

Advogado(s):

Nesse contexto, seguindo o parecer Ministerial e o teor do art. 28 do CPP, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com as ressalvas do art. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

P.R.I.

Processo nº 0030287-24.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SAMIA STEFANY FERREIRA DE LIMA - MENOR, SANDIELE ESTEFANE FERREIRA DE LIMA - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: PEFANY SILVA DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] ANTE O EXPOSTO, extingo o presente processo, em fase de cumprimento de sentença, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, III e §1º do CPC, diantedo não cumprimento da determinação imposta, e consequente abandono da causa [...]".

Processo nº 0026605-22.2013.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: DEOMAR MENESES DE ARAUJO, ANA BEATRIZ DE MESQUITA LIMA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] ANTE O EXPOSTO, extingo o presente processo, em fase de cumprimento de sentença, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, III e §1º do CPC, diantedo não cumprimento da determinação imposta, e consequente abandono da causa [...]".

Processo nº 0010481-37.2008.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: LIVOLET ALMEIDA MARREIROS SILVA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº null), VERÔNICA ACIOLY DE VASCCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)

Suplicado: DARIO JOSE DA SILVA FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Julgo, em consequência, extinto o processo, em cumprimento de sentença,sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de ProcessoCivil. [...]".

Processo nº 0007717-97.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: GENESIO FERREIRA PONTES

Advogado(s):

Vista a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a guia de custas para cumprimento da carta precatória.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010653-76.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO SOCORRO CAMÊLO DA SILVA VIANA

Advogado(s): EMANUELLA MORAIS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 359702)

Requerido: FARMÁCIA GALENO

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2740)

SENTENÇA: Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I do código de processo civil. Considerando o princípio da sucumbência, condeno a requerente em custas e honorários ao patrono da requerida, os quais fixo na importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Registro que eventual cumprimento deverá ser deduzido no sistema Pje

Processo nº 0000685-41.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANDERSON RODRIGUES FERREIRA PAZ

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Executado(a): CHARLES FERREIRA PAZ

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] ANTE O EXPOSTO, extingo o presente processo, em fase de cumprimento de sentença, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, III e §1º do CPC, diantedo não cumprimento da determinação imposta, e consequente abandono da causa [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002744-80.2008.8.18.0140

Classe: Execução Provisória

Exequente: IRENE MARIA DE FIGUEIREDO FERREIRA

Advogado(s): SERGIO LUIZ DE MELO CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 1500)

Executado(a): PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI -IAPEP, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do efeito modificativo pretendido, intime-se a parte adversa para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. TERESINA, 21 de fevereiro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.